DOMFO 11/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, da 
gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0159/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CARLES-
SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, COORDENADOR EXECUTI-
VO, pertencente ao(a) ASSESSORIA ESPECIAL, vinculado 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a 
gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 04/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0160/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) FRANCIS-
CO RONE DE SOUSA, CHEFE DE NÚCLEO, pertencente 
ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE PARADESPORTO, vinculado 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a 
gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0161/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) WLÁDIA 
DE FÁTIMA BESERRA CHAGAS, ASSESSOR TÉCNICO, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a gratifi-
cação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0162/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ELCIO 
CARLOS LOPES JUNIOR, CHEFE DE NÚCLEO, pertencente 
ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE 
PROJETOS E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, vinculado ao(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a gratifica-
ção de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0163/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) DANIEL 
CARNEIRO DE MORAIS, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, vinculado(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, da gratifica-
ção de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0164/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) DANIEL 
CARNEIRO DE MORAIS, AGENTE ADMINISTRATIVO, per-
tencente ao(a) COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, 
vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E 
LAZER, a gratificação de R$ 600,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 03/02/2020. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0165/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) CARLA 
FREITAS DA SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATI-
VO III, pertencente ao(a) CÉLULA DE SUPERINTENDÊNCIA 
ESCOLAR, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143,               
de 29.04.2013, a partir de 10/02/2020. Roberto Claudio             
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 131/2019 - 1. NA-
TUREZA DO ATO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 131/2019, cele-
brado entre o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, representado 
neste ato pelo Prefeito Municipal ROBERTO CLÁUDIO RODRI-
GUES BEZERRA, com a pessoa ANTONIO AUGUSTO          
BARROSO FERREIRA, portador do RG n° 2004002183300, 
CPF n° 290.091.973-87, com residência fixa na Rua TV. Brito 
Barbosa, nº 32, no bairro Antonio Bezerra, CEP 60.361-210, 
Fortaleza/CE, doravante denominado CONVENENTE, pelas 
cláusulas e condições seguintes: 2.  OBJETIVO: O CONVE-
NENTE assume a responsabilidade pela realização das melho-
rias urbanas na PRAÇA IPIRANGA, LOCALIZADA ENTRE A 
RUA PEDRO MELO, RUA SALGADO FILHO, RUA MAJOR 
CELESTINO E A RUA TV. BRITO BARBOSA, NO BAIRRO 
ANTONIO BEZERRA descrita no Anexo I deste Convênio, sem 
que para tanto haja qualquer contrapartida financeira ou de 
qualquer outra maneira por parte do Município de Fortaleza, 
sendo tais melhorias consideradas contribuição gratuita para o 
interesse público; O presente CONVÊNIO não confere ao 
CONVENENTE qualquer concessão, permissão ou autorização 
de uso privativo do bem público, mantendo o logradouro onde