DOMFO 11/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 18102.04.122.0001.2048.0001, Elemento de Despesa 
33.90.92 – Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01 Despesas de 
Exercícios Anteriores, consignada à CLFOR – Central de Lici-
tações da Prefeitura de Fortaleza. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza - CE, 29 de janeiro de 2.020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 005/2020 - A PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com 
o artigo 3º, inciso VII, do Decreto Nº. 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014 e publicado no DOM do dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente à importância 
de R$ 137.129,97 (cento e trinta e sete mil, cento e vinte nove 
reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa ESCRI-
TA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.439.609/0001-88, relativa à 
prestação de serviços de publicidade de textos legais, confor-
me abaixo discriminado: 
 
VEÍCULOS 
VALOR RECONHECIDO ($) 
Diário Oficial do Estado – Período 
de 05 a 30 de dezembro de 2019. 
5.428,32 
Diário Oficial da União – Período de 
02 a 30 de dezembro de 2019. 
27.296,25 
Jornal de Circulação Estadual – 
“Caderno de Classificados” (Jornal 
O Povo) – Período de 02 a 30 de 
dezembro de 2019. 
104.405,40 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 18102.04.122.0001.2048.0001, Elemento de Despesa 
33.90.92 – Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01 Despesas de 
Exercícios Anteriores, consignada à CLFOR – Central de Lici-
tações da Prefeitura de Fortaleza. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza - CE, 29 de janeiro de 2.020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.  
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PORTARIA Nº 006/2020 - A PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com 
o artigo 3º, inciso VII, do Decreto Nº. 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014 e publicado no DOM do dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente à importância 
de R$ 408,45 (quatrocentos e oito reais e quarenta e cinco 
centavos), no bojo do Contrato nº 09/2016 em favor do CON-
SÓRCIO OI, mais precisamente a OI MÓVEL S.A, inscrita no 
CNPJ sob nº 05.423.963/0144-14, relativa à prestação de ser-
viço de telefonia móvel, referente a dezembro de 2019, confor-
me fatura:  
 
FATURA 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
FATURA N° 326281524 
408,45 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 18102.04.122.0001.2016.0013, Elemento de Despesa 
33.90.92 – Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01 Despesas de 
Exercícios Anteriores, consignada à CLFOR – Central de Lici-
tações da Prefeitura de Fortaleza. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza - CE, 29 de janeiro de 2.020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.  
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: A Presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução dos serviços de reforma 
do auditório da Secretaria Municipal das Finanças - 
SEFIN, conforme especificado nos anexos deste edi-
tal. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o(a) TOMADA DE PREÇOS Nº 
010/2019 - SEFIN, foi declarada FRACASSADA. Maiores in-
formações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-
1155 | CPL. Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a seleção da 
proposta mais vantajosa para fins de contratação de 
parceria público privada, na modalidade de conces-
são administrativa, para operação, através de pres-
tação de serviços de apoio, não pedagógicos, e ma-
nutenção de mobiliário e equipamentos das unidades 
de ensino da Rede Pública do Município de Fortale-
za/CE, incluindo construção, reforma, requalificação 
e manutenção da infraestrutura, conforme especifi-
cado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor da contraprestação a ser 
paga pela administração pública. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que no AVISO DE CONVOCAÇÃO 
do(a) referido(a) CPI Nº. 001/2020 - SME, publicado no dia 06 
de fevereiro de 2019, nos meios de comunicação legal, Diário 
Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação 
Nacional e Diário Oficial da União (DOU) onde ocorreu atecnia, 
motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um IN-
FORMATIVO nos mesmos meios de publicidade: ONDE SE 
LÊ: Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CEL. LEIA-
SE: Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. Maio-
res informações encontram-se à disposição em sua sede situa-
da na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3101-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 10 de fevereiro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 029/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamamento públi-
co o credenciamento de entidades privadas de saúde 
sem fins lucrativos e/ou filantrópicas interessadas na 
prestação de serviços gratuitos nas áreas de apoio 
diagnósticos e clínico, na modalidade ambulatorial, 
sem ônus financeiro para a administração pública, de 
forma complementar do sistema único de saúde em 
conformidade com seus princípios e conceitos e de-
mais disposições aplicáveis à espécie, de acordo 
com as especificações previstas neste edital e ane-
xos que o compõem, para eventual celebração de 
convênios.