DOMFO 11/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25
quantia de R$ 20.555.172,00 (vinte milhões quinhentos e cin-
quenta e cinco mil cento e setenta e dois reais), o valor contra-
tual global do LOTE 02 importa na quantia de R$ 6.420.144,00
(seis milhões quatrocentos e vinte mil cento e quarenta e qua-
tro reais), importando na quantia global de R$ 26.975.316,00
(vinte e seis milhões novecentos e setenta e cinco mil trezentos
e dezesseis reais), sujeito a reajustes, desde que observado o
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta, a fim de recompor sua dimensão econômico -
financeira, sendo aplicado o INPC – Índice Nacional de Preços
ao Consumidor. 2. LEIA-SE: CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR
E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: 5.1. O valor do LOTE
01 importa na quantia de R$ 20.555.172,00 (vinte milhões qui-
nhentos e cinquenta e cinco mil cento e setenta e dois reais), o
valor do LOTE 02 importa na quantia de R$ 6.420.144,00 (seis
milhões quatrocentos e vinte mil cento e quarenta e quatro
reais), prevê-se provisionamento de 15% sobre o valor do con-
trato, resultando em uma quantia de R$ 4.046.297,40 (quatro
milhões, quarenta e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e
quarenta centavos), totalizando, portanto, o valor contratual
global de R$ 31.021.613,40 (trinta e um milhões, vinte e um mil,
seiscentos e treze reais e quarenta centavos), sujeito a reajus-
tes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano,
a contar da apresentação da proposta, a fim de recompor sua
dimensão econômico - financeira, sendo aplicado o INPC –
Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Fortaleza, 29 de
janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 63/2020 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo,
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ANEXO ÚNICO ATO N°63/2020 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
Nº
DE
NOME
MATRÍCULA
PROCESSO
A PARTIR DE
PROMOÇÃO
DE
PARA
1
III
MARA MUCA RODRIGUES HOLANDA NASCIMENTO
6474004
P983158/2019
05/12/2019
GRA005
ESP005
2
IV
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA
6187901
P986874/2019
09/12/2019
MEDII017
MEDIII017
3
IV
PAULO DARLEY SA DE OLIVEIRA
11009801
P990306/2019
10/12/2019
ESP003
MES003
4
IV
MARIA LUCIA VIEIRA DE ALMEIDA ALVES
5336301
P991166/2019
11/12/2019
MEDII019
MEDIII019
5
II
JUNICE PINHEIRO ARAUJO
4740301
P991748/2019
11/12/2019
MEDII019
MEDIII019
6
IV
EDNEIDE MARIA BULAMARQUE FONSECA DE SOUZA
4995101
P994111/2019
12/12/2019
MEDIII021
MEDIV021
7
VI
HENRIQUE AGENOR NASCIMENTO RAMALHO
8580101
P996697/2019
16/12/2019
GRA003
ESP003
8
III
MARIA LUCILENE SANTOS RODRIGUES
2604802
P999928/2019
17/12/2019
GRA003
ESP003
9
IV
JOSE RENER DE FRANCA SILVA
7891003
P001716/2019
18/12/2019
ESP005
MES005
10
II
MARIA EVYLANA ALVES DE ARAUJO
8453401
P003430/2019
19/12/2019
ESP009
MES009
11
V
MARIA ROSIANE DA SILVA
5471701
P005241/2019
20/12/2019
MEDII017
MEDIII017
12
VI
ROBERTA DE ABREU PEIXOTO
4991201
P011528/2019
27/12/2019
GRA018
MES018
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ATO Nº 067/2020 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n°
P037556/2020. RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar filho portador de
necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de
2018, da servidora LÊDA VALENTE DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula n° 49.615-01, admitida em
02/03/2001, com carga horária de origem de 200 (duzentas) horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e com
exercício na Escola Municipal São Carlos - EI/EF, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano,
a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2020. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 068/2020 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n°
P037686/2020. RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar filho portador de
necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de
2018, da servidora ADRIANA MARIA DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula n° 47.279-01, admitida
em 02/03/2001, com carga horária de origem de 200 (duzentas) horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e
com exercício na Escola Municipal Tais Maria Bezerra Nogueira - EI/EF, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou
seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de
2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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