DOMFO 11/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
Zilda Arns Neumann –HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 04 de 
fevereiro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Vanda Freire Belmi-
no Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
DE MESSEJANA – HDGMM; Nelcilene dos Santos Silva - 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO 
CEARÁ – HDGMBC. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. João 
Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA DO JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raymundo Paiva dos 
Santos - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE 
OLIVEIRA – HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos Castro - 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO. João Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRª. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Francisco de 
Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTA-
LEZA DRª LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – 
HIF. Francisco Ximenes de Oliveira - CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 02/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P882879/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA ELFA MEDICA-
MENTOS S.A. (CNPJ Nº 09.053.134/0002-26). Fundamenta-
ção: O edital do Pregão Eletrônico n° 206/2019 e seus anexos, 
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P603658/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de ANTIMICROBIANOS 
(β–LACTÂMICOS) PARTE II, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPI-
TAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL 
DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ - HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMANN-HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos na 
cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços 
nº 030/2019, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto 
Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e Execução: 12 (doze) 
meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), con-
tado a partir da sua publicação. Do Valor Total: R$ 155.610,00 
(cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e dez reais), sem 
reajustes. 
Da 
Dotação 
Orçamentária: 
Projeto/Ativi-dade 
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030, 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro 
Guimarães Sá – HIF; Projeto/Atividade 25915.10.302.0123. 
2621.0008, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga 
Mota/Messejana 
– 
HDGMM; 
Projeto/Atividade 
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030, 
Fonte de Recurso 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – 
HDGMBC; 
Projeto/Atividade 
25910.10.302.0123.2621.0003, 
Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Dr. Evan-
dro Ayres de Moura - HDEAM; Projeto/Atividade 25913.10.302. 
0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; Proje-
to/Atividade 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Des-
pesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra – HDMJBO; Projeto/Atividade 25916.10.302.0123.2621. 
0009, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; Projeto/Atividade 25918. 
10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann –HMDZAN. 
Data: Fortaleza – CE, 04 de fevereiro de 2020. Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA         
SAÚDE. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. 
Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Lidianny 
Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES 
DE MOURA – HDEAM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA DO JOSÉ WALTER – 
HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. 
Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL 
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. João Batista 
Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª.  ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN. Francisco de Assis Fernandes Maia 
- HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRª LÚCIA DE  
FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF. Manoel Beserra 
Netto - ELFA MEDICAMENTOS S.A. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 695/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI-EPP, inscri-
ta no CNPJ 08.934.640/0001-80.  III - DO OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS, ELE-
TRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS EM GERAL PARA ATEN-
DER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 177/2019 - A que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P598723/2019. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 177/2019 A. VI - 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA 
ASSINATURA: 07 de novembro de 2019. VIII - ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 07 de fevereiro de 2020. Joa-
na Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE - SMS.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 734/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: BALI COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 
12.991.409/0001-04. III - DO OBJETO: O presente Ata tem por 
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO PARA REESTRUTU-
RAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 202/2017-B que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-