DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02, em SUBSTITUIÇÃO a titular Iara Maria 
de Oliveira Mesquita, em virtude de férias, no período de 26 de fevereiro de 
2020 a 06 de março de 2020. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191216
IG Nº1031844000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20191216 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação, 
desinstalação e reinstalação de equipamentos em uso, com cobertura 
total de peças para os equipamentos de climatização, tipo janeleiro, 
mini centrais e centrais de ar-condicionados, instalados no HOSPITAL 
INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS e ANEXOS, pelo período de 12 (doze) 
meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12162019, 
até o dia 05/03/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro 
de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200008 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Leitos Filtrantes, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1692020, até o dia 04/03/2020, às 
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200009 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de rolamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 1052020, até o dia 05/03/2020, às 8h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0794/2019 Comprasnet, de interesse da CEASA, cujo OBJETO 
é Serviço de coleta, armazenamento, transporte, disposição e destinação 
final de resíduos sólidos regulares (lixo comercial de mercado público) 
desenvolvidos na CEASA/CE Entreposto Ibiapaba, localizado na Rodovia BR 
222, Km 312, Tianguá-CE, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 12212019 Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO 
é Serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE MODO MENSAL, visando 
atender as necessidades da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, por 
intermédio da Casa Militar, tendo sido concluído. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190806
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 08062019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração com cobertura 
de peças e acessórios, para os equipamentos eletroeletrônicos, pertencentes 
ao setor de Patologia Clínica do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, por um período de 12 (meses), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no ANEXO I - Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191305
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 13052019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de fevereiro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191449
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº1449/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICA-
MENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191459
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº14592019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICA-
MENTOS, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de 
fevereiro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Procuradoria-
-Geral do Estado; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150, 
Bairro Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: ANDRADE SERVIÇO DE 
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua 
Teofredo Goiana, n° 831, Bairro Cidade dos Funcionários; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se, nos termos das 
cláusulas e condições do Contrato n° 05/2019, nos termos que constam no 
Processo n° 07522708/2019 e no Parecer n° 2686/2019; VII- FORO: Comarca 
da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
finalidade a correção de erro material, referente à adequação da planilha de 
preços à CCT 2019, vigente no momento da celebração do contrato, a partir de 
19 de março de 2019; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, 
o valor do presente aditivo é de R$ 31.743,75 (trinta e um mil, setecentos e 
quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), e o valor mensal, passará 
de R$ 56.566,63 (cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e 
sessenta e três centavos) para R$ 59.226,72 (cinquenta e nove mil, duzentos 
e vinte e seis reais e setenta e dois centavos) e alteração da Cláusula Sétima 
- Dos Recursos Orçamentários; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato permanecera inalterado.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integral-
mente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato 
ora aditado; XII - DATA: 10 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e José Thales 
Barros de Andrade, Representante legal da CONTRATADA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0015/2017
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Agência Regu-
ladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará -ARCE; III - 
ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba - Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020