DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2019; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;
III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUTURA
SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA.; V -
ENDEREÇO: Rua Isaac Meyer, 125, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.160-200;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, Análise de Prorrogação Contratual da Célula de Terceirização
da SEPLAG/CE, tudo de acordo com o Processo nº. 01033898/2020, parte
integrante do presente Termo, independente de transcrição; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto, pror-
rogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 003/2019/
DER, que trata da contratação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),
para atender as necessidades das áreas Administrativa, Logística e Contábil
desta Autarquia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada,
ficando seu término previsto para 07/03/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$
5.334.146,16 (cinco milhões, trezentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta
e seis reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07/03/2021; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que
as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 12/02/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FELIPE SOUZA PINHEIRO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE RODOVIAS DA SOP e PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA - FUTURA
SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2019
PARTÍCIPES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, situada na Avenida Alberto Craveiro,
2775, térreo, bairro Boa Vista, Fortaleza - Ce, CEP: 60861-211 neste ato
representado pelo seu Superintendente FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF: 144.324.043-53,
RG 827558 SSP/CE, registro CREA-CE 10.364-D, residente e domiciliado
nesta Capital. e MUNICIPIO DE PORTO VELHO, pessoa jurídica de direito
público interno, doravante denominado CEDENTE, inscrito no CNPJ sob nº
05.903.125/0001-45, com sede na Rua Dom Pedro II, 826, Centro, Praça Pe.
João Nicolletti, Porto Velho - RO, CEP 76801-066, neste ato representado por
seu Prefeito, HILDON DE LIMA CHAVES, titular da Cédula de identidade
nº 20.834/SSP - RO e inscrito no CPF nº 476.518.224-04.. OBJETO: Cessão
de Servidores, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Porto Velho - RO, para prestarem serviços junto à Superinten-
dência de Obras Públicas, sem ônus para o CEDENTE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Decreto 32.960 de 13/02/2019- Estadual - Ceará - Cessão, Lei
9826/74 de 14/02/1974 - Estatuto dos Servidores VIGÊNCIA: a partir 01
de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020 FORO: Fortaleza-CE DATA
DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS : Francisco
Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Hildon Chaves (Prefeito do
Município de Porto Velho) SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS- SOP,
em Fortaleza, aos 31 de janeiro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2017-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CDG
CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I, e seu § 2º e art. 57, § 1º, incisos I e III,
da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0228.000210/2019-17-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução
do Contrato em referência.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA:
a partir de 05 de fevereiro de 2020, para terminar em 04 de outubro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições; XII - DATA: 27 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francisco
Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Iatagan Roberto de
Paula, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR-ME; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 -
Processo nº 0851.001241/2019-66-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze)
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.000,01 (quarenta e sete mil reais e
um centavo); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 28 de março de 2020, para
terminar em 27 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 16 de Janeiro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-
-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa
da Cagece e Jesus Albino Vieira Crispa, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2018
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2018-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A;
V - ENDEREÇO: Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0657.000705/2019-69-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em
referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 337.200,00
(trezentos e trinta e sete mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir
de 07 de março de 2020, para terminar 06 de março de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;
XII - DATA: 18 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisan-
gelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Otávio Fernandes
Frota, Superintendente de Gestão e Serviços Compartilhados respondendo
pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Giovana Vieira Alves,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: CONSÓRCIO GCA-CONEN, constituído
pelas empresas GCA CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA – empresa
líder do Consórcio e CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Elaboração de Estudos e Projetos de Ampliação do Sistema
de Esgotamento Sanitário do Município de Maracanaú/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e
Contratos da Cagece e o PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 20190003 -
CAGECE/GECOB - Processo nº 0691.000079/2018-40-Cagece FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 990 (novecentos e noventa) dias. VALOR GLOBAL:
R$ 2.599.815,42 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos
e quinze reais e quarenta e dois centavos) pagos em serviços efetivamente
executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Financiados e Próprios.
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos
Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Carlos Eduardo Chaguri,
Representante do Consórcio.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº 01/2020 firmado entre a Companhia
de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa ODONTOPREV S.A;
OBJETO: serviços de assistência odontológica aos empregados da Cagece,
ocupantes de cargos comissionados não empregados, titulares especiais e
dependentes; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento
Nº 01/2019, a Lei Federal nº 13.303/16, com suas alterações, e, em especial
o caput do artigo 30, e ainda, o Regulamento de Licitações e Contratos da
Cagece - Processo nº 8042.005505/2019-14-Cagece; VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e execução deste Termo de Credenciamento terá início na data de sua
publicação até o dia 04/12/2021; DATA: 15 de janeiro de 2020; ASSINAM:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Marcos Pimentel de
Viveiros e Mauricio Waki, Representantes Legais da ODONTOPREV S.A.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº02/2020-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº 02/2020 firmado entre a Compa-
nhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa UNIODONTO
FORTALEZA COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA; OBJETO:
serviços de assistência odontológica aos empregados da Cagece, ocupantes
de cargos comissionados não empregados, titulares especiais e dependentes;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento Nº 01/2019, a Lei
Federal nº 13.303/16, com suas alterações, e, em especial o caput do artigo
30, e ainda, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº
8042.005458/2019-36-Cagece; VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução
deste Termo de Credenciamento terá início na data de sua publicação até o
dia 04/12/2021; DATA: 15 de janeiro de 2020; ASSINAM: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini,
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Pedro Rogério Teixeira Junior e
Marlio Ximenes Carlos, Representantes Legais da UNIODONTO FORTA-
LEZA COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
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