DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1000911-1; CLASSE V; PERÍODO: 29 A 31/01/2020; ROTEIRO: CURI-
TIBA-PR; DIÁRIAS QUANTIDADE: 1,5; DIÁRIAS VALOR: 141,95;
DIÁRIAS ACRÉSCIMO (%): 40%; DIÁRIAS TOTAL: 298,08; AJUDA DE
CUSTO: 141,95; PASSAGEM: 1.475,00; TOTAL: 1.915,03. NÚCLEO DE
TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC,
Fortaleza-CE, 04 de fevereiro de 2020.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
2º TERMO ADITIVO AO I PRÊMIO EXPRESSÕES
CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS DO CEARÁ
O Secretário da Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o 2º Termo Aditivo ao I PRÊMIO EXPRES-
SÕES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS DO CEARÁ. O presente aditivo
objetiva prorrogar o prazo de inscrição previsto no item 7.2 do referido Edital.
CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo
37, caput, Constituição da República Federativa do Brasil/1988; CONSIDE-
RANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO
a necessidade de ampliar a quantidade de inscritos e garantir uma maior
participação no Edital; RESOLVE tornar público o 2º Termo Aditivo ao
“I PRÊMIO EXPRESSÕES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS DO
CEARÁ”, nos seguintes termos: 1. Prorrogar o prazo de inscrição constante
no item 7.2 do edital, através do 2º aditivo para 26 de fevereiro de 2020; 2.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza – CE,
11 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE,
situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA:
CASSIO LEONARDO NOBRE DE SOUZA LIMA, inscrito no RG sob o nº
0801841461 SSP/BA, e CPF nº 958.914.715-15, com residente e domiciliada
na Rua João José Rescala, nº 140, Ed. Lara, Apt. 204, Bairro: Imbuí, Salvador/
BA, CEP: 41.720-000. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato
a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)
sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s)
qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XIV Edital
Ceará Ciclo Carnavalesco 2020, por força do Edital de Chamada Pública
para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado
do Ceará.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Chamada Pública de
Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará,
na Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006,
regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006 e pelo Decreto nº 31.871/2015,
bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25,
e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e
vinte) dias a partir de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 três
mil, duzentos e trinta e quatro reais pagos em após a publicação no Diário
Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total
do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão à conta das seguintes dotações: 27200004.13.391.421.1
1495.03.33903600.2.70.00.1.40 – Pessoa Física; 27200004.13.391.421.11
495.03.33904700.2.70.00.1.40 – INSS;. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
de Cultura e CASSIO LEONARDO NOBRE DE SOUZA LIMA - Contratada
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: CRISTIANE
APARECIDA GONÇALVES, inscrita no RG sob o nº 18.999.411-3 SSP/
SP, e CPF nº 128.677.298-23, com residente e domiciliada na Rua Araçatuba,
nº 72, Casa 1, Vila Ipojuca, São Paulo, CEP: 05058-010. OBJETO: Constitui
objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de
parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria
da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o
banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como pare-
cerista do XIV Edital Ceará Ciclo Carnavalesco 2020, por força do Edital de
Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Chamada
Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado
do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020, na Lei Estadual nº
13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006 e pelo Decreto
nº 31.871/2015, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque
no caput do seu art. 25, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à
matéria. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo
de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.234,00 três mil, duzentos e trinta e quatro reais pagos em
após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem
como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela
CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações: 27200004.13.3
91.421.11495.03.33903600.2.70.00.1.40 – Pessoa Física; 27200004.13.391.
421.11495.03.33904700.2.70.00.1.40 – INSS;. DATA DA ASSINATURA:
10 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da
Cultura e CRISTIANE APARECIDA GONÇALVES - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 017/2020
PROCESSO Nº: 10863391 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de JOÃO MARCELO
PONTES FERRAZ, CPF nº 058.172.244-29. O valor unitário da contra-
tação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando
a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ.
JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento
específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para
atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública
de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade
e legalidade. VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.33
903600.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.339047
00.1.00.00.7.40 (INSS Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.
2.82.82.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.2.82.
82.1.40 (INSS Patronal) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I
e II, da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: JOÃO MARCELO PONTES
FERRAZ, CPF nº 058.172.244-29 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos
de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei
nº 8.666/93. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura
RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto
21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação
acima referida. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº006/2020
PROCESSO Nº01239950/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E EDMILSON FERREIRA DE SOUSA, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na Lei Estadual
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho
de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 01239950/2020. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução
do Projeto “ABOLIÇÃO DOS ESCRAVOS ‘LIBERDADE, REALIDADE E
RESISTÊNCIA’”, devidamente aprovado no XIV EDITAL CEARÁ CICLO
CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor
e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global de R$ 29.750,00 (vinte e
nove mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 23.800,00 (vinte e três mil
e oitocentos reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de
Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.1
1.339048900.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de
05 de fevereiro de 2020 a 04 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 05
de fevereiro de 2020. Assinantes: LUISA CELA DE ARRUDA COELHO
- Secretária Executiva da Cultura e EDMILSON FERREIRA DE SOUSA -
Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
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