DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE
REPASSE Nº229/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº.
229/2018 CELEBRADO ENTRE A SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA SÃO JOSÉ DO SÍTIO FLORESTA DOS ÍNDIOS, PARA OS FINS
QUE NELE SE INDICA. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço
na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP:
60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada
CONTRATANTE, resolve incluir, unilateralmente, dotação orçamentária ao
Instrumento de Repasse nº 229/2018 conforme Processo nº. 11525520/2019,
e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO
INSTRUMENTO DE REPASSE 1.1 O presente Termo altera unilateralmente
o Instrumento de Repasse nº. 229/2018, celebrado entre a SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA SÃO JOSÉ DO SÍTIO FLORESTA DOS ÍNDIOS, inscrita no CNPJ
sob o nº. 06.294.189/0001-59, que tem por objeto fortalecer as atividades
produtivas de avicultura, ovinocultura de corte e caprinocultura, proporcio-
nando a produção sustentável, gerando oportunidades de trabalho e aumento da
renda para as famílias beneficiadas. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. Constitui objeto deste Termo a inclusão da dotação orçamentária a
seguir, decorrente do remanejamento no valor de R$ 61.915,00 (sessenta e
um mil e novecentos e quinze reais) da dotação orçamentária já existente no
Instrumento de Repasse nº 229/2018 e pelo Decreto n° 32.810/2018, art. 65,
§1°, II e, ainda, por estarem em conformidade com a análise técnica acostada
aos autos. A dotação orçamentária a ser incluída será: 21100026.20.606.031
.18309.13.44504200.1.10.00.6.4 – (4249) R$ 61.915,00 Limite Financeiro/
PF: 21000102520161 CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Instrumento
de Repasse nº 229/2018 O presente Termo de Apostilamento passa a fazer
parte integrante do Instrumento, para todos os fins legais e de direito, em 02
(duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2019.
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR Secretário Executivo de
Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE
REPASSE Nº249/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº.
249/2018 CELEBRADO ENTRE A SDA E A ASSOCIAÇÃO DO ASSEN-
TAMENTO RODEADOR, PARA OS FINS QUE NELE SE INDICA. O
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes,
n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, resolve
incluir, unilateralmente, dotação orçamentária ao Instrumento de Repasse nº
249/2018 conforme Processo nº. 11525260/2019, e pelas cláusulas e condições
seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO INSTRUMENTO DE REPASSE
1.1 O presente Termo altera unilateralmente o Instrumento de Repasse nº.
249/2018, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO RODE-
ADOR, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.730.816/0001-82, que tem por objeto
desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano (fortalecimento da
criação de ovinos e caprinos; quintais agroecológicos associados a criação de
galinhas caipiras) para um grupo de 35 agricultores e agricultoras familiares
das comunidades Cidade e Rodeador, através da implantação de estrutura
adequada para o desenvolvimento das atividades e acompanhamento siste-
mático por assessoria técnica continuada, proporcionando uma melhoria
na qualidade alimentar e nutricional das famílias e garantir um aumento
na geração de renda das mesmas, para melhoria da compreensão do tema
agroecologia. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto
deste Termo a inclusão da dotação orçamentária a seguir, decorrente do
remanejamento no valor de R$ 111.587,50 (cento e onze mil, quinhentos e
oitenta e sete reais e cinquenta centavos) da dotação orçamentária já existente
no Instrumento de Repasse nº 249/2018 e pelo Decreto n° 32.810/2018, art. 65,
§1°, II e, ainda, por estarem em conformidade com a análise técnica acostada
aos autos. A dotação orçamentária a ser incluída será: 21100026.20.606.031
.18309.13.44504200.1.10.00.6.4 – (4249) R$ 111.587,50 Limite Financeiro/
PF: 21000102520161 CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Instrumento
de Repasse nº 249/2018 O presente Termo de Apostilamento passa a fazer
parte integrante do Instrumento, para todos os fins legais e de direito, em 02
(duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2019.
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR Secretário Executivo de
Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE
REPASSE Nº261/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº.
261/2018 CELEBRADO ENTRE A SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA PACHECO, PARA OS
FINS QUE NELE SE INDICA. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com
endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza,
Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante
denominada CONTRATANTE, resolve incluir, unilateralmente, dotação
orçamentária ao Instrumento de Repasse nº 261/2018 conforme Processo
nº. 00153660/2020, e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO INSTRUMENTO DE REPASSE 1.1 O presente Termo
altera unilateralmente o Instrumento de Repasse nº. 066/2018, celebrado entre
a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA
PACHECO, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.537.320/0001-73, que tem como
objetivo implantar as unidades produtivas de maneira que possa fortalecer
e diversificar as atividades da Comunidade de Saco Juazeiro, inserindo/
ampliando quintais produtivos e atividades como a produção de galinhas
caipiras e artesanato no contexto de produção agroecológica, valorizando
a mão de obra disponível de mulheres e jovens da comunidade e com isso
gerar renda para as famílias envolvidas diretamente ou indiretamente no
projeto. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto
deste Termo a inclusão da dotação orçamentária a seguir, decorrente do
remanejamento no valor de R$ 88.887,00 (oitenta e oito mil, oitocentos e
oitenta e sete reais) da dotação orçamentária já existente no Instrumento de
Repasse nº 261/2018, em conformidade com a Lei Complementar n° 119/2012
alterada pela LC n° 178/2018 e pelo Decreto n° 32.810/2018, art. 65, §1°, II
e, ainda, por estarem em conformidade com a análise técnica acostada aos
autos. A dotação orçamentária a ser incluída será: 21100026.20.606.031.18
309.06.44504200.1.10.00.6.4 – (4293) R$ 88.887,00 Limite Financeiro/PF:
21000102520161 CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Instrumento
de Repasse nº 261/2018 O presente Termo de Apostilamento passa a fazer
parte integrante do Instrumento, para todos os fins legais e de direito, em
02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2020.
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR Secretário Executivo de
Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE
REPASSE Nº341/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº.
341/2018 CELEBRADO ENTRE A SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DO SÍTIO FLORES, PARA OS FINS QUE NELE SE INDICA. O
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes,
n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, resolve
incluir, unilateralmente, dotação orçamentária ao Instrumento de Repasse
nº 341/2018 conforme Processo nº. 11536041/2019, e pelas cláusulas e
condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO INSTRUMENTO DE
REPASSE 1.1 O presente Termo altera unilateralmente o Instrumento de
Repasse nº. 391/2018, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO – SDA E A A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
SÍTIO FLORES SSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE
MUQUEM – RERIUTABA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.394.194/0001-36,
que tem por objeto a implantação de projetos produtivos de avicultura caipira
e ovinocultura de corte e apicultura. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. Constitui objeto deste Termo a inclusão da dotação orçamentária a
seguir, decorrente do remanejamento no valor de R$ 48.520,00 (quarenta e oito
mil e quinhentos e vinte reais) da dotação orçamentária já existente no Instru-
mento de Repasse nº 341/2018, em conformidade com a Lei Complementar n°
119/2012 alterada pela LC n° 178/2018 e pelo Decreto n° 32.810/2018, art. 65,
§1°, II e, ainda, por estarem em conformidade com a análise técnica acostada
aos autos. A dotação orçamentária a ser incluída será: 21100026.20.606.031
.18309.01.44504200.1.10.00.6.4 – (4262) R$ 48.520,00 Limite Financeiro/
PF: 21000102520161 CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Instrumento
de Repasse nº 391/2018. O presente Termo de Apostilamento passa a fazer
parte integrante do Instrumento, para todos os fins legais e de direito, em 02
(duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2019.
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR Secretário Executivo de
Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE
REPASSE Nº392/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº.
341/2018 CELEBRADO ENTRE A SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE JARDIM, PARA OS FINS
QUE NELE SE INDICA. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço
na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP:
60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada
CONTRATANTE, resolve incluir, unilateralmente, dotação orçamentária ao
Instrumento de Repasse nº 392/2018 conforme Processo nº. 115345531/2019,
e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO
INSTRUMENTO DE REPASSE 1.1 O presente Termo altera unilateralmente
o Instrumento de Repasse nº. 392/2018, celebrado entre a SECRETARIA DO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020