DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NASCIMENTO , matrícula 30167112, do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a
partir de 29 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
10 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA FRANCIMAR TELES
DE SOUZA, matrícula 48103812, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 28 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10
de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MICHELLE FERREIRA LOPES,
matrícula 47920612, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estru-
tura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 03
de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de
fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) CICERO EUDES DA SILVA ,
matrícula 30360516, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estru-
tura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31
de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de
fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) PATRICIA ROMILDA SILVA
MAIA SENA , matrícula 97884617, do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 31 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10
de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO ACRIZIO CARLOS
SILVA , matrícula 47874718, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 03 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
10 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores altera-
ções, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art.
17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
NOMEAR TOMAZ MOTA FILHO, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo
DNS-3, lotado(a) no(a) Tauá - CEJA Luzia Araújo de Freitas (Nível B) ,
integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em SUBSTITUIÇÃO ao titular JOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCI-
MENTO, em virtude de Férias, no período de 02 de Dezembro de 2019 a
31 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06
de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores
alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único,
do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE NOMEAR FRANCISCO ROMARIO FERREIRA RODRI-
GUES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Santa
Quitéria - EEM Maria Neusa Araujo Moura (Nível C), integrante da estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO
ao titular ROZENI LIRA ALVES , em virtude de Férias, no período de 11 de
Novembro de 2019 a 10 de Março de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
ELIANA NUNES ESTRELA
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores
alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único,
do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE NOMEAR ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA, para exercer
o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coor-
denador Escolar, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Fortaleza - R2 - EEFM
Arquiteto Rogério Froes (Nível A), integrante da estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular
CRISTHIANE LOURDES GOES DE OLIVEIRA BELFORT, em virtude
de Férias, no período de 12 de Novembro de 2019 a 10 de Março de 2020.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0075/2020-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no processo n º 00420502/2020-VIPROC RESOLVE TORNAR
SEM EFEITO a Portaria nº 0010/2020-GAB, datada de 06 de janeiro de
2020 e publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de janeiro de 2020, que
autorizou o Afastamento do servidor JOSE JANILSON DE OLIVEIRA
GOMES, matrícula 30253213, lotado nesta Secretaria da Educação, para
cursar Mestrado em Ensino de Ciências e Matematica, pela Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia-IFCE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0097/2020-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o
artigo 209, inciso II, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), RESOLVE DESIGNAR
as SERVIDORAS Maria Cláudia Leite Coelho, Rosa Pereira Marinho
Vidal e Sandra Maria de Aguiar Coelho, para sob a presidência da primeira,
comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos relatados
nos processos nºs 04578648/2019 e 10531208/2019-VIPROC, referentes ao
servidor BISMARK ANDRADE DE SOUZA, professor, com lotação na EEEP
Ícaro de Sousa Moreira. Fortaleza/Ce. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA N°0119/2020 – GAB.
A L T E R A O A N E X O Ú N I C O D A
PORTARIA Nº 0800/2019 – GAB, QUE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, COM
A CATEGORIA, A CLASSIFICAÇÃO POR
NÍVEL E A ALOCAÇÃO DOS CARGOS
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe confere o art.93, inciso III, da Constituição
Estadual, CONSIDERANDO o disposto no § 1º ,do Art. 3º, do Decreto
nº 33.048, de 30 de abril de 2019 que dispõe sobre a denominação, com a
categoria e a alocação dos Cargos de Provimento em Comissão dos Estabe-
lecimentos de Ensino Público do Estado do Ceará e, CONSIDERANDO o
esforço contínuo de adequação de modelos estruturais às políticas e estratégias
da ação governamental, RESOLVE:
Art. 1 Incluir no Anexo Único, da Portaria Nº 0800/2019 – GAB,
de 10 de junho de 2019, as Escolas: EEM Nossa Senhora do Livramento,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
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