DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ROSA CRUZ MACEDO, matrícula 
12058519, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 27 de Janeiro de 2020. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) RANIERE BATISTA SALES , 
matrícula 47864313, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estru-
tura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 
de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de 
fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARIA GENI FREIRE, matrí-
cula 30113314, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 31 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 
de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MIGUEL ANGEL GARCIA 
ESPINOZA, matrícula 97893713, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Diretor Centro Cearense de Idiomas, símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 03 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO 
AUGUSTO FURTADO MILHOME, matrícula 12172613, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador 
Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Janeiro de 2020. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE GLEISSON DA COSTA 
GERMANO, matrícula 48106714, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 29 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 
de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA MARINETE MOUTA 
MESQUITA, matrícula 30224019, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 31 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 
de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARY HELEN PIMENTA 
DIOGENES, matrícula 1192171X, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 31 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
06 de fevereiro de 2020. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANA BEATRIZ GASPAR, matrí-
cula 97882118, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 31 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 
de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) Secretário da Educação no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de 
Ofício o(a) servidor(a) JOAO PAULO DE PAULA CATUNDA , matrí-
cula 30077318, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 30 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 
de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARTA SIMONE DE MELO 
NOBRE , matrícula 12046510, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 03 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
05 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JIVAGO RAMON DE SOUZA 
DANTAS MENEZES, matrícula 15884215, do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 03 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) LUIZ CLAUDIO VIEIRA DO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020