DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EEM de Barra, EEM do Campo Irmã Tereza Cristina e a EEM Maria Leal Teixeira nos termos do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2  Os Cargos de Provimento em Comissão, o Código e o Nível das Escolas: EEM Nossa Senhora do Livramento, EEM de Barra, EEM do 
Campo Irmã Tereza Cristina e EEM Maria Leal Teixeira, são os constantes no Anexo Único, desta Portaria.
Art. 3  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0119/2020 – GAB 
ORDEM
CREDE/
SEFOR
CÓDIGO
MUNICÍPIO
ESCOLAS
REGULARES
NÍVEL
CARGOS
DNS-3
DAS-1
DAS-2
TOTAL DE CARGOS
1
4
23000248
Granja
EEM Nossa Senhora do Livramento
C
1
1
2
4
2
12
23000143
Quixeramobim
EEM do Campo Irmã Tereza Cristina
C
1
1
2
4
3
15
23000246
Aiuaba
EEM de Barra
C
1
1
2
4
4
16
23000235
Acopiara
EEM Maria Leal Teixeira
C
1
1
2
4
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0125/2020 – GAB.
INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 93, incisos I e III, da 
Constituição Estadual, bem como, a Lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 16.379, de 16 de outubro de 2017, regulamentada pelo Decreto 
nº 32.426, de 21 de novembro de 2017; CONSIDERANDO o disposto no Edital Nº 024/2017–GAB-SEDUC/CE, de 14 de novembro de 2017, Edital Nº 
025/2017 – GAB-SEDUC/CE, de 22 de novembro de 2017, e alterado pelo Edital Nº 030/2017 – GAB-SEDUC/CE, de 06 de dezembro de 2017, que define 
e regulamenta o processo de escolha e indicação para provimento do Cargo em Comissão de Diretor, junto às Escolas Públicas Estaduais do Ceará, que 
consistirá de eleição direta e secreta pela comunidade escolar e que a participação da comunidade na gestão escolar é forma de atendimento ao processo 
constitucional de gestão democrática; CONSIDERANDO que o processo de eleição de Diretor será organizado por Comissões, no âmbito estadual, regional 
e escolar, nos termos do Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão Estadual do Processo de Eleição de Diretores das Escolas Públicas Estaduais do Ceará, nos termos do §1º, do 
art. 8º, do Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, a qual será composta por servidores públicos estaduais na forma constante no ANEXO ÚNICO, 
desta Portaria.
Art. 2º. Compete à referida Comissão Estadual coordenar o processo de eleição de Diretor no âmbito Estadual.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0125/2020 – GAB
COMISSÃO ESTADUAL PARA EFEITOS DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
TITULAR
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Sandra Maria Rodrigues
122582-1-6
PRESIDENTE
Aldízio Alves Vieira Filho
305548-1-7
MEMBRO
Marta Emília Silva Vieira
120959-1-0
MEMBRO
Francisco Antonio Taumaturgo de Araújo
137980-1-X
MEMBRO
Paulo Henrique Gonçalves Braga
161041-1-6
MEMBRO
Elineide Alves de Oliveira
479881-1-X
MEMBRO
Silvana Teófilo Machado
120546-1-0
MEMBRO
Ana Cristhyna Queiroz Nogueira Cavalcanti
121336-1-8
MEMBRO
Delano Pinheiro Sobreira
979256-1-5
MEMBRO
*** *** ***
PORTARIA Nº0126/2020 – GAB.
INSTITUI A COMISSÃO REGIONAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR DA EEM RAIMUNDA 
SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO – CREDE 3, EEM CORONEL LUIZ FELIPE – CREDE 4, EEMTI  EDSON 
LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA – CREDE 16 E EEFM GETÚLIO VARGAS – CREDE 19 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 93, incisos I e III da 
Constituição Estadual, bem como, a Lei nº13.513, de 19 de julho de 2004, alterado pela Lei nº16.379, de 16 de outubro de 2017, regulamentada pelo Decreto 
nº 32.426, de 21 de novembro de 2017; CONSIDERANDO o disposto no Edital Nº 001/2020 – GAB-SEDUC/CE, de 10 de fevereiro de 2020, que define 
e regulamenta o processo de escolha e indicação para provimento do Cargo em Comissão de Diretor, junto à EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA 
CARNEIRO – CREDE 3, EEM CORONEL LUIZ FELIPE – CREDE 4, EEMTI  EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA – CREDE 16 e EEFM 
GETÚLIO VARGAS – CREDE 19, consistirá de eleição direta e secreta pela comunidade escolar e que a participação da comunidade na gestão escolar 
é forma de atendimento ao processo constitucional de gestão democrática; CONSIDERANDO que o processo de eleição de Diretor será organizado por 
Comissões, no âmbito estadual, regional e escolar, nos termos do Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º. Ficam constituídas as Comissões Regionais do Processo de eleição de Diretor da EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO 
– CREDE 3, EEM CORONEL LUIZ FELIPE – CREDE 4, EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 16 e EEFM GETÚLIO 
VARGAS – CREDE 19, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art. 8º, do Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, a qual terá como membros os servidores 
públicos estaduais e representantes da Sociedade Civil elencados no ANEXO ÚNICO, desta Portaria.
Art. 2º. Compete às referidas Comissões Regionais organizar o processo de eleição de Diretor das Escolas supracitadas.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0126/2020 – GAB, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
COMISSÃO REGIONAL PARA EFEITOS DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR DA  EEM RAIMUNDA SILVEIRA 
DE SOUZA CARNEIRO – CREDE 3
TITULAR
MATRÍCULA
REPRESENTAÇÃO
FUNÇÃO
Paulo Sérgio Fontenele
97890919
Coordenador CREDE
Presidente
Erlane Muniz de Araújo Martins
1590951X
Servidora CREDE
Membro
Ivone Meire da Costa dos Santos
17486
Servidora CREDE
Membro
Marta Maria Leitão
9193715
Servidora CREDE
Membro
Francisco José da Costa
47964415
Servidor CREDE
Membro
José Natalício de Sousa
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Sociedade Civil/Sindsep
Membro
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020