DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, estabele-
cida na Rodovia BR 101 Km 127, Distrito Industrial São José de Mipibu/
RN, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ZITO BEZERRA
FILHO, RG nº 342.726 SSP/RN e inscrito no CPF/MF, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2019, publicado no D.O.E de
26.04.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1°, III da Lei nº 8.666/93, e suas alte-
rações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência ao contrato, que tem por objeto a aquisição de Mobiliários Escolares
constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor em aten-
dimento as Unidades Educacionais da Rede Estadual do Estado do Ceará,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Processo
Administrativo nº 23034.002238/2016-53 Pregão Eletrônico nº 10/2017 - Ata
de Registro de Preço nº 006/2018 – Ministério da Educação – Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram o contrato original, independente de transcrição,
para atender as Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual do Estado do
Ceará; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do prazo de vigência ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a partir de 13 de abril de 2020 até 12 de abril de 2021, conforme
justificativa exarada no Despacho da COGEA-Coordenadoria de Gestão de
Aquisição e Eventos Educacionais, datado em 10.01.2020, às fls. 06 e 07 e IG
nº 1049993, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 03 de
fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE, JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara Lima Oliveira. Fortaleza 12 de
fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2019/
PROCESSO Nº00175338/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, estabele-
cida na Rodovia BR 101 Km 127, Distrito Industrial São José de Mipibu/
RN, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ZITO BEZERRA
FILHO, RG nº 342.726 SSP/RN e inscrito no CPF/MF, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2019, publicado no D.O.E de
26.04.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1°, III da Lei nº 8.666/93, e suas alte-
rações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência ao contrato, que tem por objeto a aquisição de Mobiliários Escolares
constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor em aten-
dimento as Unidades Educacionais da Rede Estadual do Estado do Ceará,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Processo
Administrativo nº 23034.002238/2016-53 Pregão Eletrônico nº 10/2017 - Ata
de Registro de Preço nº 006/2018 – Ministério da Educação – Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição,
para atender as Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual do Estado do
Ceará; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do prazo de vigência ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a partir de 13 de abril de 2020 até 12 de abril de 2021, conforme
justificativa exarada no Despacho da COGEA-Coordenadoria de Gestão de
Aquisição e Eventos Educacionais, datado em 10.01.2020, às fls. 06 e 07 e IG
nº 1050029, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 03 de
fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE, JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara Lima Oliveira. Fortaleza 12 de
fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01270296/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO, CREDE
7 - CANINDÉ-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0115-93, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
DIRETORA, Sra. MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO; III - ENDE-
REÇO: CANINDÉ-CE; IV - CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES,
inscrita no CNPJ sob N° 33.560.724/0001-49, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) ANDRE LUIS ALVEZ PINHEIRO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 20190005 publicado no DOE
de 20/11/2019 e de acordo com o processo n° 2019/23112 e regulamentado
no Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: CANINDÉ-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo a aquisição
de ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO COZINHA, AUDITÓRIO INCLUINDO PARTE ELÉTRICA,
REFORMA DA COBERTA SALA 10, 11 E BIBLIOTECA, CAIXA
DÁGUA, MURO LATERAL E FOSSAS conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLAÚSULA QUINTA, que trata
do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30
(trinta) dias, a partir de 09 de fevereiro de 2020 até 09 de março de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 05 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
IDAYANA BEZERRA SANTIAGO - CONTRATANTE, ANDRE LUIS
ALVEZ PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
MONICA FREITAS BRAGA, 02 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA.
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00638621/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI
ANTONIO BEZERRA, SEFOR 01, Município Fortaleza, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0463-89, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a)
Geral, Sr(a) MARTA ÁUREA XIMENES VIEIRA ; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ZM PONTES CONSTRUÇÕES
EIRELLI ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001-06, representada
pelo(a) Sr(a) José Alves Pontes Neto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 03/2019, publicado no DOE de 18/11/2019 e
de acordo com o processo nº 033426402019 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso da lei §1º da Lei 8666, VI - omissão ou atraso de providências a cargo
da Administração, inclusive quanto aos pagamentos previstos de que resulte,
diretamente, impedimento ou retardamento na execução do contrato, sem
prejuízo das sanções legais aplicáveis aos responsáveis.que rege este instru-
mento. e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA E
CISTERNA, da Escola EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 5ª do contrato
n. 09/2019, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/01/2020 até 24/03/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 21 de Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARTA ÁUREA XIMENES VIEIRA - CONTRATANTE - JOSÉ ALVES
PONTES NETO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- LUZANIRA
RAMÃO MEDEIROS, 02- CLAILSON BARROS DA SILVA. Fortaleza,
11 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06526939/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0012-88, CREDE 15 - PARAMBÚ/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Rodrigues Lima CONTRATADA:
ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 23.801.229/0001-20,representado neste ato pelo(a)Sr.An-
tonio Everaldo Henrique Tomaz. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS
ALUNOS TÉRREO, na EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0006/2019 FORO: PARAMBÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 120 (CENTO E VINTE), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993como condição de sua eficácia. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
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