DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 60 (SESSENTA) dias corridos,contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deveráocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 36.646,92 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E 
SEIS REIAS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.13.33903900.10000.0.40
.00 - 14216. DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Antônio Rodrigues Lima - CONTRATANTE, Antonio Everaldo 
Henrique Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ WENDEL 
FERREIRA DE OLIVEIRA 2 - WALTEVAN BEZERRA DOS SANTOS, 
Fortaleza 12 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08677780/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO - CNPJ/MF 07.954.514.0343-
72- 05ªCREDE - Carnaubal/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) ) ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA CONTRATADA: 
SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob nº29.072.609/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO ADILINO CAMELO MELO. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓ-
BICO E SUMIDOURO, conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 019/2019 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do 
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993como condição de sua eficácia. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 
35.248,49 (trinta e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e 
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.08.44905100.27303.1.40
.00 - 14603 – MAP 1809. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 
2020 SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE - FRANCISCO ADILINO CAMELO MELO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01- LULIANE COSTA DA SILVA, 02- BÁRBARA 
FARIAS MOREIRA. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07897949/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO - CNPJ/MF 
07.954.514/0203-12- 11ªCREDE -JAQUARIBARA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA SEVERINA ISIDORIO 
CONTRATADA: CMN CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 05.930.208/0001-23, neste ato represen-
tada pelo Sr. FRANCISCO DE SOUSA MAIA NETO. OBJETO: Constitui 
objeto contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA 
ESCOLA REFORMA DA COBERTA DO REFEITÓRIO, na ESCOLA 
LICEU JOSÉ FURTADO MACÊDO, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade 
CONVITE nº 0011/2019, regido pelo Art. 23, inciso I alínea “a” e §1º da Lei 
complementar nº 137/2014 e seu decreto nº 31.543/2014 FORO: JAGUA-
RIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 
(CENTO E CINQUENTA), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do paragrafo único do Art.61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 45.839,82 (Quarenta e 
cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.18827.14.33903900.10000.0.40.00-14217. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIA SEVE-
RINA ISIDORIO - CONTRATANTE -FRANCISCO DE SOUSA MAIA 
NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- TIAGO DE LEMOS 
DOMINGOS, 02- DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO. Fortaleza, 12 
de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 259/2019/PROCESSO Nº02922228/2019 - 
10448408/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: 
EMPRESA AR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME , 
inscrita no CNPJ sob o nº 18.710.690/0001-38, com endereço na Rua Seiro, 
Nakamura, nº 21, Bairro Xaxim – CEP: 81.710-200, Curitiba/PR, doravante 
denominada CONTRATADA, representada nesta ato pelo Sr. ADEMILSON 
ROGÉRIO GONÇALVES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 
4640566-8 SESP/PR, e do CPF nº 647.863.909-68, têm entre si justa e acor-
dada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições 
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipa-
mentos para atender à SEDUC, Credes, Sefor, Escolas da Rede Pública 
Estadual de Ensino, Centros de Educação Infantil (CEI) e Centros Cearenses 
de Idiomas (CCI) , de acordo com as especificações e quantitativos previsto 
no item 17 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190019, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12.1. O prazo de vigência do 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 12.1.1. A 
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 12.2. O prazo de execução 
do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. 12.3. Os prazos de vigência e de execução poderão 
ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR 
GLOBAL: R$  74.398,80 (setenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito 
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1408 – Prog 023; PA 18828; Fonte 
00; Elemento de despesa 449052. 22100022.12.362.023.18828.01.449052.
10000.0 22100022.12.362.023.18828.02.449052.10000.0 22100022.12.362
.023.18828.03.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.04.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18828.05.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18828.06.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.07.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18828.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023
.18828.09.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.10.449052.10000.0 
22100022.12.362.023.18828.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.188
28.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.13.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18828.14.449052.10000.0, MAPP 1408 – Prog 023; PA 
18828; Fonte 07; Elemento de despesa 449052. 22100022.12.362.023.1882
8.01.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1 2210
0022.12.362.023.18828.03.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.0
4.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1 221000
22.12.362.023.18828.06.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.07.4
49052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.08.449052.20700.1 22100022
.12.362.023.18828.09.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.10.449
052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.11.449052.20700.1 22100022.12
.362.023.18828.12.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.13.44905
2.20700.1 22100022.12.362.023.18828.14.449052.20700.1, MAPP 1343 – 
Prog 023; PA 18828; Fonte 00; Elemento de despesa 449052. 22100022.12
.362.023.18828.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.02.44905
2.10000.0 22100022.12.362.023.18828.03.449052.10000.0 22100022.12.3
62.023.18828.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.05.449052.
10000.0 22100022.12.362.023.18828.06.449052.10000.0 22100022.12.362
.023.18828.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.08.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18828.09.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18828.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.11.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18828.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023
.18828.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.14.449052.10000
.0, MAPP 1800 – Prog 023; PA 18830; Fonte 00; Elemento de despesa 
449052. 22100022.12.362.023.18830.01.449052.10000.0 22100022.12.362
.023.18830.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.03.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18830.04.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18830.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.06.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18830.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023
.18830.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.09.449052.10000.0 
22100022.12.362.023.18830.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.188
30.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.12.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18830.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.1
4.449052.10000.0, MAPP 1800 – Prog 023; PA 18830; Fonte 73; Elemento 
de despesa 449052. 22100022.12.362.023.18830.01.449052.27303.1 22100
022.12.362.023.18830.02.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.03
.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.04.449052.27303.1 2210002
2.12.362.023.18830.05.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.06.44
9052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.07.449052.27303.1 22100022.1
2.362.023.18830.08.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.09.4490
52.27303.1 22100022.12.362.023.18830.10.449052.27303.1 22100022.12.
362.023.18830.11.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.12.449052
.27303.1 22100022.12.362.023.18830.13.449052.27303.1 22100022.12.36
2.023.18830.14.449052.27303.1, MAPP 1908 – Prog 023; PA 18834; Fonte 
00; Elemento de despesa 449052. 22100022.12.362.023.18834.01.449052.
10000.0 22100022.12.362.023.18834.02.449052.10000.0 22100022.12.362
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020