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DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            12.365.008.18685.11.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.12.4490
52.28686.1 22100022.12.365.008.18685.13.449052.28686.1 22100022.12.3
65.008.18685.14.449052.28686.1, MAPP 835 – Prog 500; PA 17653; Fonte 
07; Elemento de despesa 449052. 22100022.12.122.500.17653.03.449052.2
0700.1 . DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - CONTRATANTE, 
LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1.2. Ilegíveis. Fortaleza 11 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2020 – SEDUC/PROCESSO 
Nº02922481/2019 – 00530472/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima 
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora 
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA BCS COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua: R-12, nº 60, Setor Oeste, Goiânia/
GO, CEP: 74125140, Fone: (62) 34344-223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
31.658.202/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. LEONARDO BORGES RORIZ, brasileiro, portador da 
Carteira de Identidade nº 3178813 – SSP/GO, e do CPF nº 796.238.831-53, 
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as 
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de equipamentos para atender à SEDUC, Credes, Sefor, Escolas 
da Rede Pública Estadual de Ensino, Centros de Educação Infantil (CEI) e 
Centros Cearenses de Idiomas (CCI), ITEM: 07 – TELEFONE SEM FIO de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 20190023 - SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste 
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(dez) 
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os 
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do 
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$  12.999,00 
(doze mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1800 – Prog 
023; PA 18830; Fonte 73; Elemento de despesa 449052. 22100022.12.36
2.023.18830.01.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.02.449052.2
7303.1 22100022.12.362.023.18830.03.449052.27303.1 22100022.12.362
.023.18830.04.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.05.449052.27
303.1 22100022.12.362.023.18830.06.449052.27303.1 22100022.12.362.
023.18830.07.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.08.449052.27
303.1 22100022.12.362.023.18830.09.449052.27303.1 22100022.12.362.
023.18830.10.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.11.449052.27
303.1 22100022.12.362.023.18830.12.449052.27303.1 22100022.12.362.
023.18830.13.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.14.449052.27
303.1, MAPP 1408 – Prog 023; PA 18828; Fonte 07; Elemento de despesa 
449052. 22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1 22100022.12.36
2.023.18828.02.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.03.449052.2
0700.1 22100022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1 22100022.12.362
.023.18828.05.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.06.449052.20
700.1 22100022.12.362.023.18828.07.449052.20700.1 22100022.12.362.
023.18828.08.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.09.449052.20
700.1 22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1 22100022.12.362.
023.18828.11.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052.20
700.1 22100022.12.362.023.18828.13.449052.20700.1 22100022.12.362.0
23.18828.14.449052.20700.1, Prog. 08; PA: 18685; Fonte: 86; Elemento de 
Despesa: 449052. 22100022.12.365.008.18685.01.449052.28686.1 221000
22.12.365.008.18685.02.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.03.4
49052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.04.449052.28686.1 22100022.
12.365.008.18685.05.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.06.4490
52.28686.1 22100022.12.365.008.18685.07.449052.28686.1 22100022.12.3
65.008.18685.08.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.09.449052.2
8686.1 22100022.12.365.008.18685.10.449052.28686.1 22100022.12.365.
008.18685.11.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.12.449052.286
86.1 22100022.12.365.008.18685.13.449052.28686.1 22100022.12.365.00
8.18685.14.449052.28686.1, MAPP 835 – Prog 500; PA 17653; Fonte 07; 
Elemento de despesa 449052. 22100022.12.122.500.17653.03.449052.207
00.1, . DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - CONTRATANTE, 
LEONARDO BORGES RORIZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.2. 
Ilegíveis . Fortaleza 11 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2020/PROCESSO Nº190332372-
7/200073414-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: 
EMPRESA ANDRE V S MORAIS, Rua A (CJ Res Marcos Freire), nº 200, 
Apt. 104 Bl. 39, Bairro: Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60.762-591, inscrita 
no CNPJ sob o nº 27.487.710/0001-44, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ VICTOR SILVEIRA 
MORAIS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20080014490 SSP/
CE e CPF sob nº 068.000.903-52, têm entre si justa e acordada a celebração 
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender aos 
Centros de Educação Infantil (CEI), item 04 – balança de prato, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20190017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O 
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(dez) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência 
e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  28.108,08 (vinte e oito mil, cento e 
oito reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos: PA: 18685; Fonte: 86; Elemento de Despesa: 
449052 Programa: 008 – Acesso e aprendizagem das crianças e jovens na 
idade adequada Iniciativa: 008.1.03 – Implantação de Centros de Educação 
Infantil (CEI) Ação: 18685 – Componente II – Aquisição de Equipamentos 
para os Centros de Educação Infantil. 22100022.12.365.008.18685.01.449
052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.02.449052.28686.1 22100022.1
2.365.008.18685.03.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.04.449
052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.05.449052.28686.1 22100022.1
2.365.008.18685.06.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.07.449
052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.08.449052.28686.1 22100022.
12.365.008.18685.09.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.10.44
9052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.11.449052.28686.1 22100022
.12.365.008.18685.12.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.13.4
49052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.14.449052.28686.1 . DATA 
DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANDRÉ VICTOR SILVEIRA 
MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Carline Nágela da S. 
Rooselt, 2. Francisco Gustavo O. Gomes. Fortaleza 12 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2020/PROCESSO Nº190332372-
7/200073431-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF 
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRA-
TADA: EMPRESA PREFERENCIAL - COMERCIO ATACADISTA 
DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, Rua Tancredo Neves, nº 45, 
Bairro: Jaçanau, Maracanaú/CE, CEP: 61.915-055, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.288.094/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. BENITO CARVALHO VAZ JÚNIOR, brasileiro, portador 
da Carteira de Identidade nº 93002098881 e do CPF nº 423.939.493-72, 
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as 
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de equipamentos para atender aos Centros de Educação Infantil 
(CEI), item 05 – extrator de suco de laranja; item 06 – telefone com fio; 
item 08 – televisão LED a cores; itens 11 e 12 – ventilador de parede e item 
15 – freezer horizontal com 500 litros com 02 tampas, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20190017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 8.1. O 
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. 
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020

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