DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.023.18834.03.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.04.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18834.05.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18834.06.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.07.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18834.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023
.18834.09.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.10.449052.10000.0
22100022.12.362.023.18834.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.188
34.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.13.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18834.14.449052.10000.0, MAPP 835 – Prog 500; PA
17653; Fonte 07; Elemento de despesa 449052. 22100022.12.122.500.1765
3.01.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.02.449052.20700.1 2210
0022.12.122.500.17653.03.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.0
4.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.05.449052.20700.1 221000
22.12.122.500.17653.06.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.07.4
49052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.08.449052.20700.1 22100022
.12.122.500.17653.09.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.10.449
052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.11.449052.20700.1 22100022.12
.122.500.17653.12.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.13.44905
2.20700.1 22100022.12.122.500.17653.14.449052.20700.1, Prog. 08; PA:
18685; Fonte: 86; Elemento de Despesa: 449052. 22100022.12.365.008.18
685.01.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.02.449052.28686.1
22100022.12.365.008.18685.03.449052.28686.1 22100022.12.365.008.186
85.04.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.05.449052.28686.1 2210
0022.12.365.008.18685.06.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.0
7.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.08.449052.28686.1 221000
22.12.365.008.18685.09.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.10.4
49052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.11.449052.28686.1 22100022
.12.365.008.18685.12.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.13.449
052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.14.449052.28686.1, Prog. 08; PA:
18685; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449052. 22100022.12.365.008.18
685.01.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.02.449052.10000.0
22100022.12.365.008.18685.03.449052.10000.0 22100022.12.365.008.186
85.04.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.05.449052.10000.0 2210
0022.12.365.008.18685.06.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.0
7.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.08.449052.10000.0 221000
22.12.365.008.18685.09.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.10.4
49052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.11.449052.10000.0 22100022
.12.365.008.18685.12.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.13.449
052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.14.449052.10000.0 . DATA DA
ASSINATURA: 24 de janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, ADEMILSON ROGÉRIO GONÇALVES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2.Caroline Nágela da S.
Roosvelt . Fortaleza 11 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 269/2019/PROCESSOS Nº06184647/2019 –
10760045/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, situada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albu-
querque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.830.90 em Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC e/ou
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE
CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP,
estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, nº 1019, Gaioso Nunes, Tian-
guá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR
RAMOS, brasileira, com RG nº 1893776-89 SSP/CE e CPF n.º 782.108.103-
59, residente e domiciliado na Rua Vereador Manoel Frota s/n, Centro, CEP:
62.320-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta
Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposi-
ções contidas no Art. 24, XI da Lei no 8.666/93 e suas alterações, na Dispensa
de Licitação n.º 31/2019 e na CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20140057/
SEDUC/CCC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo
parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláu-
sulas e condições a seguir. OBJETO: 2.1. Constitui objeto deste a contratação
para o remanescente da OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE
TIANGUÁ-CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS
e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.
2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabele-
cidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência ao caderno de
encargos da SOP e às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações,
na Dispensa de Licitação n.º 31/2019, Concorrência Pública N° 20140057/
SEDUC/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente
de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços objeto
deste Contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 6
(seis) meses, contados a partir da ordem de serviço, podendo ser prorrogado
nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência
do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste
instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo
de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório
circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. 4.4. Os pedidos
de prorrogação de prazos serão dirigidos ao CONTRATANTE, até 10 (dez)
dias antes da data do término do prazo contratual. 4.5 Os atrasos ocasionados
por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão
considerados como inadimplemento contratual. VALOR GLOBAL: R$
391.538,76 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e trinta e oito reais
e setenta e seis centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.008.18683.08.44905
1.24645.1; 22100022.12.365.008.18683.08.449051.28686.1. DATA DA
ASSINATURA: 30 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - ZONA
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1.
Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 12 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2020 – SEDUC/COGEA/PROCESSO
Nº02922481/2019 – 00530740/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE CONTRATADA: EMPRESA MARINHO SOARES COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-EPP, com sede na Rua: Humberto de Campos, nº 1007,
Bairro: São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-350, Fone: (085)
3877-12-40, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.458.279/0001-63, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LEANDRO
JOSÉ VIEIRA SOARES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
99097114676-SSP/CE, e do CPF nº 931.736.283-49, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender à SEDUC,
Credes, Sefor, Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, Centros de
Educação Infantil (CEI) e Centros Cearenses de Idiomas (CCI), ITENS:
04 e 05 – televisão smart led 47”; ITEM 06: – telefone com fio e ITEM
08 – ventilador de parede, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190023 - SEDUC/
COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 10(dez) meses, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 138.194,00 (cento e trinta e oito mil,
cento e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1800 – Prog 023; PA 18830; Fonte
73; Elemento de despesa 449052. 22100022.12.362.023.18830.01.449052.2
7303.1 22100022.12.362.023.18830.02.449052.27303.1 22100022.12.362.0
23.18830.03.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.04.449052.2730
3.1 22100022.12.362.023.18830.05.449052.27303.1 22100022.12.362.023.
18830.06.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.07.449052.27303.1
22100022.12.362.023.18830.08.449052.27303.1 22100022.12.362.023.1883
0.09.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.10.449052.27303.1 2210
0022.12.362.023.18830.11.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.12.
449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.13.449052.27303.1 22100022
.12.362.023.18830.14.449052.27303.1, MAPP 1408 – Prog 023; PA 18828;
Fonte 07; Elemento de despesa 449052. 22100022.12.362.023.18828.01.449
052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1 22100022.12.
362.023.18828.03.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.04.449052.
20700.1 22100022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1 22100022.12.362.
023.18828.06.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.07.449052.207
00.1 22100022.12.362.023.18828.08.449052.20700.1 22100022.12.362.023
.18828.09.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1
22100022.12.362.023.18828.11.449052.20700.1 22100022.12.362.023.1882
8.12.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.13.449052.20700.1 2210
0022.12.362.023.18828.14.449052.20700.1, Prog. 08; PA: 18685; Fonte: 86;
Elemento de Despesa: 449052. 22100022.12.365.008.18685.01.449052.286
86.1 22100022.12.365.008.18685.02.449052.28686.1 22100022.12.365.008
.18685.03.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.04.449052.28686.1
22100022.12.365.008.18685.05.449052.28686.1 22100022.12.365.008.1868
5.06.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.07.449052.28686.1 2210
0022.12.365.008.18685.08.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.09.
449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.10.449052.28686.1 22100022.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
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