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DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(dez) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência 
e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  306.001,90 (trezentos e seis mil, 
um real e noventa centavos). pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos: PA: 18685; Fonte: 86; Elemento de Despesa: 
449052 Programa: 008 – Acesso e aprendizagem das crianças e jovens na 
idade adequada Iniciativa: 008.1.03 – Implantação de Centros de Educação 
Infantil (CEI) Ação: 18685 – Componente II – Aquisição de Equipamentos 
para os Centros de Educação Infantil. 22100022.12.365.008.18685.01.449
052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.02.449052.28686.1 22100022.1
2.365.008.18685.03.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.04.4490
52.28686.1 22100022.12.365.008.18685.05.449052.28686.1 22100022.12
.365.008.18685.06.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.07.4490
52.28686.1 22100022.12.365.008.18685.08.449052.28686.1 22100022.12
.365.008.18685.09.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.10.4490
52.28686.1 22100022.12.365.008.18685.11.449052.28686.1 22100022.12
.365.008.18685.12.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.13.4490
52.28686.1 22100022.12.365.008.18685.14.449052.28686.1 . DATA DA 
ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES 
ESTRELA - CONTRATANTE, BENITO CARVALHO VAZ JÚNIOR - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela de S. Rossevelt, 
2. Ilegível. Fortaleza 12 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2020/PROCESSO Nº190332372-
7/200072984-8
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce, CONTRATADA: 
EMPRESA ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE, Av. Professor 
Gomes de Matos, nº 1185, sala 07, Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-
423, inscrita no CNPJ sob o nº 15.586.856/0001-68, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANA CLÁUDIA HONO-
RATO DE ANDRADE, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 
95002568051 e do CPF nº 265.216.793-68, têm entre si justa e acordada a 
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos 
para atender aos Centros de Educação Infantil (CEI), item 14 – geladeira/
refrigerador e item 17 – ar condicionado 9.000 btus, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20190017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O 
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(dez) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência 
e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  95.156,62 (noventa e cinco mil, cento 
e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos: PA: 18685; Fonte: 86; 
Elemento de Despesa: 449052 Programa: 008 – Acesso e aprendizagem das 
crianças e jovens na idade adequada Iniciativa: 008.1.03 – Implantação de 
Centros de Educação Infantil (CEI) Ação: 18685 – Componente II – Aqui-
sição de Equipamentos para os Centros de Educação Infantil. 22100022.12
.365.008.18685.01.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.02.44905
2.28686.1 22100022.12.365.008.18685.03.449052.28686.1 22100022.12.3
65.008.18685.04.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.05.449052.
28686.1 22100022.12.365.008.18685.06.449052.28686.1 22100022.12.36
5.008.18685.07.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.08.449052.2
8686.1 22100022.12.365.008.18685.09.449052.28686.1 22100022.12.365.
008.18685.10.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.11.449052.286
86.1 22100022.12.365.008.18685.12.449052.28686.1 22100022.12.365.008.
18685.13.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.14.449052.28686.1. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANA CLÁUDIA HONORATO 
DE ANDRADE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Taynara Lima 
Oliveira, 2. Ilegível. Fortaleza 12 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/2020/PROCESSO Nº190332372-
7/200072961-9
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: 
EMPRESA BCS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Rua R R 12, nº 60, 
QUADRA R-11 LOTE 17 CASA 01, Setor Oeste, GOIANIA/GO, CEP: 
74.125-140, inscrita no CNPJ sob o nº 31.658.202/0001-59, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LEONARDO BORGES 
RORIZ, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3178813 e do CPF 
nº 796.238.831-53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente 
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender aos Centros 
de Educação Infantil (CEI), item 16 – freezer horizontal com 500 litros com 
02 tampas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20190017 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instru-
mento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 10(dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados 
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 
33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos: PA: 18685; Fonte: 86; Elemento 
de Despesa: 449052 Programa: 008 – Acesso e aprendizagem das crianças 
e jovens na idade adequada Iniciativa: 008.1.03 – Implantação de Centros 
de Educação Infantil (CEI) Ação: 18685 – Componente II – Aquisição de 
Equipamentos para os Centros de Educação Infantil. 22100022.12.365.00
8.18685.01.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.02.449052.2868
6.1 22100022.12.365.008.18685.03.449052.28686.1 22100022.12.365.00
8.18685.04.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.05.449052.2868
6.1 22100022.12.365.008.18685.06.449052.28686.1 22100022.12.365.00
8.18685.07.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.08.449052.2868
6.1 22100022.12.365.008.18685.09.449052.28686.1 22100022.12.365.00
8.18685.10.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.11.449052.2868
6.1 22100022.12.365.008.18685.12.449052.28686.1 22100022.12.365.00
8.18685.13.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.14.449052.2868
6.1. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - CONTRATANTE, 
LEONARDO BORGES RORIZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1.Caroline Nágela da S. Rooselt , 2. Francisco Gustavo Oliveira Gomes . 
Fortaleza 11 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2020/PROCESSO Nº190332372-
7/200072911-2
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: 
EMPRESA COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR CONDI-
CIONADO LTDA, Rua José Avelino, nº 532, A, Centro, Fortaleza/Ce, CEP: 
60.060-360, inscrita no CNPJ sob o nº 09.218.036/0001-10, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. DANIELLE SILVA 
PEIXOTO, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 92024002854 
SSP/CE e do CPF nº 542.102.833-04, têm entre si justa e acordada a celebração 
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender 
aos Centros de Educação Infantil (CEI), itens 18 e 19 - ar condicionado 
18.000 btus, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20190017 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do 
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 10(dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020

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