DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 302.702,40
(trezentos e dois mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: PA:
18685; Fonte: 86; Elemento de Despesa: 449052 Programa: 008 – Acesso e
aprendizagem das crianças e jovens na idade adequada Iniciativa: 008.1.03
– Implantação de Centros de Educação Infantil (CEI) Ação: 18685 – Compo-
nente II – Aquisição de Equipamentos para os Centros de Educação Infantil.
22100022.12.365.008.18685.01.449052.28686.1 22100022.12.365.008.1868
5.02.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.03.449052.28686.1 2210
0022.12.365.008.18685.04.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.05.
449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.06.449052.28686.1 22100022
.12.365.008.18685.07.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.08.449
052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.09.449052.28686.1 22100022.12.
365.008.18685.10.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.11.449052.
28686.1 22100022.12.365.008.18685.12.449052.28686.1 22100022.12.365.
008.18685.13.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.14.449052.286
86.1. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, DANIELLE SILVA
PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela de
S. Rossevelt, 2. Ilegível. Fortaleza 12 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/2019/PROCESSO Nº 5184030/2018-
9000384/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA C&J CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Av. I, nº57, Torre
2,SL1102, Jereissati I, Município de Maracanau-CE, CEP nº61.900-410,
inscrita no CNPJ sob o Nº07.152.659/0001-02, aqui denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE,
brasileira, solteira, portadora do RG nº200501010837 SSP/CE e do CPF
Nº026.378.383-96, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato, em confor-
midade com as disposições contidas no RDC N° 20180026/SEDUC e seus
ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato,
independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a
seguir. OBJETO: 2.1. O presente Contrato tem por objeto a PARA OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO
(25,8mX38m) NO LICEU DO CONJUNTO CEARÁ EM FORTALEZA,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180026/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo
regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº
12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e
suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº
8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, em
face da obra em objeto ter sido incluída no PAC, no que couber pela Lei nº
8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e
suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 20180026/SEDUC e seus anexos,
devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto desta licitação deverão
ser executados e concluídos dentro do prazo de 05 (cinco) meses corridos,
contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publi-
cação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos
termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação
do prazo somente será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo 1°,
incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do contrato
será de 11 (onze) meses corridos, contados a partir da publicação do extrato
do contrato no diário oficial, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 5.3.
Os pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer acompanhar de um
relatório circunstanciado e do novo cronograma físico e financeiro adaptado
às novas condições propostas e do novo plano de trabalho. 5.4. Os pedidos
de prorrogação de prazos serão dirigido à SEDUC, até 60 (sessenta) dias
antes da data do término do prazo contratual. 5.5. Os atrasos ocasionados por
motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48
(quarenta e oito) horas e aceitos pela SEDUC, não serão considerados como
inadimplemento contratual. Deverão também constar no Diário de Obras. .
VALOR GLOBAL: R$ 1.073,155,44 (um milhão, setenta e três mil, cento e
cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.18828.03.449051.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de
2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação-
CONTRATANTE, CICERA DE PAIVA DO VALE- Representante legal da
Empresa - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Gleisiane S. Ferreira,
2. Ilegível. Fortaleza 07 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 039/2020/PROCESSO Nº03323905/2019 -
01129950/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo representada pela Excelentís-
sima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA KV BEZERRA - ME, com
sede na Rua Av. Prudente de Moraes, nº 2112 – Lagoa Seca – Natal/RN, CEP:
59.020-400, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.587.629/0001-01, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LAILTON
GUILHERME DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 2.201.949, e do CPF nº 059.835.804-85, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários para
atender aos Centros de Educação Infantil (CEI) , de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no item 03, 06 e 20 Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20190025, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência
e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 249.388,10 (duzentos e quarenta e
nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e dez centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos. PA: 18685; Fonte:
86; Elemento de Despesa: 449052. Programa: 008 – Acesso e aprendizagem
das crianças e jovens na idade adequada. Iniciativa : 008.1.03 – Implantação
de Centros de Educação Infantil – CEIs. Ação: 18685 – Componente II –
Aquisição de Equipamentos para os Centros de Educação Infantil. 2210002
2.12.365.008.18685.01.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.02.44
9052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.03.449052.28686.1 22100022.1
2.365.008.18685.04.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.05.44905
2.28686.1 22100022.12.365.008.18685.06.449052.28686.1 22100022.12.3
65.008.18685.07.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.08.449052.
28686.1 22100022.12.365.008.18685.09.449052.28686.1 22100022.12.36
5.008.18685.10.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.11.449052.2
8686.1 22100022.12.365.008.18685.12.449052.28686.1 22100022.12.365.
008.18685.13.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.14.449052.286
86.1 . DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, LAILTON GUILHERME
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela de
S. Rooselt, 2. Francisco Gustavo Oliveira Gomes. Fortaleza 12 de fevereiro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/2020/PROCESSO Nº 03323905/2019 -
01129232/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo representada pela Excelen-
tíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA WELLINGTON
IZÍDIO DE OLIVEIRA, com sede na Rua Perilo Teixeira, nº 263, Bairro
Genibaú, Fortaleza/Ce, CEP: 60.534-080, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
12.309.446/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. WELLINGTON IZÍDIO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador
do do CPF nº 903.323.773-34, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários para atender
aos Centros de Educação Infantil (CEI) , de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no item 18 Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20190025, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
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