DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº02/2020,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)80,81 E 83/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.359667-9
GETULIO SAMPAIO DE FREITAS
02
06.437439-4
JOSE BEZERRA CAVALCANTE
03
06.445993-4
EDUARDO LIMA DA SILVA
04
06.451310-6
GENIVAL VICENTE DA SILVA
05
06.466172-5
LUCIANO FERNANDES MOURA
06
06.494808-0
MARCUS VINICIO BATISTA JOSINO DE MOURA
07
06.525322-1
ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA
08
06.538150-5
FRANCISCO PEREIRA SOUZA
09
06.545604-1
MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA
10
06.622401-2
GERALDO MARCELINO DE SOUSA
11
06.655164-1
ANTONIO JOSE DE MENDONÇA PEREIRA
12
06.656963-0
ANTONIO EDVAL CORREIA DE CARVALHO
13
06.667401-8
FRANCISCO FABIO VIEIRA DO NASCIMENTO
14
06.669850-2
FRANCISCO LOPES BARBOSA
15
06.713216-2
TEREZA AUREA DOS SANTOS SOUZA E SILVIA
16
06.747604-0
AMARO DE FREITAS
17
06.748071-3
JORGE LUIZ CARLOS
18
06.758071-8
ANTONIO XAVIER LISBOA
19
06.770029-2
FLAVIANA LEANDRO FELIX
20
06.773232-1
FRANCISCA VIEIRA LOPES DE LIMA
21
06.192896-8
JOSILEIDE DE LIMA TEIXEIRA
22
06.432263-7
DAIANA RABELO MACIEL DUARTE
23
06.442024-8
CICERO BEZERRA DA SILVA
24
06.469131-4
JOÃO PAULO LOURENÇO DA SILVA
25
06.493825-5
CICERO ALISOM FABIO BEZERRA
26
06.547071-0
MARIA SANTA BARBOSA VIEIRA
27
06.551797-0
CICERO RODRIGUES DE SOUSA
28
06.552783-6
ARTHUR BEZERRA SOARES DE FIGUEREDO
29
06.622338-5
NORMANDO SOUSA DAMASCENO
30
06.691132-0
ALUISIO CUSTODIO DAMASCENO JUNIOR
31
06.738763-2
RAFAEL PEREIRA DE SOUZA
32
06.743230-1
MARIA MONTEIRO DA SILVA
33
06.745556-5
FRANCISCO AURIVANDO MARTINS
34
06.749892-2
MARIA DIVA DE CARVALHO CHAVES
35
06.757208-1
JOSEFA MARIA SAMPAIO
36
06.757636-2
ESIO GOMES DE LAVOR
37
06.757819-5
JOSEFA PEREIRA DANTAS
38
06.759712-2
DAMIÃO VIEIRA DA SILVA
39
06.784143-0
FRANCISCO ALEX LOPES DA SILVA
40
06.822355-2
JOSE MAURO MARTINS DE OLIVEIRA
41
06.066462-2
JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE
42
06.099062-7
MARIA JAQUELINE ROLDÃO DE ALENCAR ME
43
06.149551-4
FERNANDO OLIVEIRA SANTOS
44
06.206291-3
IGOR RODRIGUES LIMA
45
06.357077-7
RAIMUNDO LEMOS DA SILVA ME
46
06.427194-3
JOSE VALNIR DE OLIVEIRA
47
06.559365-0
MARIA VELUSIA PALACIO GOMES
48
06.758270-2
GEVANIA DA SILVA LIMA
49
06.789215-9
AUDENI ALVES BATISTA
50
06.799811-9
JOELMA DA SILVA DUARTE
51
06.942465-9
FRANCISCO WESLEY ALVES
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº03/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da Instrução 
normartiva 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, não atenderam a convo-
cação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 82/84/ e 85/2019 (publicado no D.O.E. de 06/12/2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício 
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua 
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar 
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.721613-7
MARCIANE AIRES PEDROSA
02
06.792536-7
CARLOS EDUARDO FRANCA DE MACEDO GOMES EIRELI
03
06.436564-6
LUIZ FILHO E SILVA
04
06.865765-0
ANTONIO MORENO DA SILVA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Iguatu, 04 de fevereiro de 2020.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº04/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da Instrução 
normartiva 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, não atenderam a convo-
cação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 88/90/2019 (publicado no D.O.E. de 07 e 08 de janeiro 2020). RESOLVE: 1. Baixar 
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais 
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para 
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.194684-2
FLAVIA COSTA LOPES DA SILVA
02
06.206316-2
C. A. GONÇALVES
03
06.208106-3
ANTONIO VALDEMIR DE AZEVEDO SILVA ME
04
06.536940-8
A F BEZERRA MATERIAL ELETRICO ME
05
06.209723-7
SAMY BATISTA NUNES ME
06
06.601445-0
COMISA COMERCIO DE MUIDEZAS SALES E ARAUJO LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Iguatu, 04 de fevereiro de 2020.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020