DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 01/02/2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 29 de janeiro 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
do DETRAN-CE; ROBERT ROGER VIEIRA SAMPAIO- Representante
RS TURISMO E EVENTOS LTDA-ME.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/CEGÁS/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRA-
TADA: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA. OBJETO: o Patrocínio ao
projeto “CIRCUITO DE ARTES E JUVENTUDE 2019 – 190 ANOS DE
JOSE DE ALENCAR”, realizado no período de 02/12/2019 a 31/12/2020,
conforme especificações constantes no processo administrativo. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: o Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016, Art. 26, inciso II, §§ 1º
e 2º e Art. 29 da Lei 8.313/1991, independente de transcrição, e na Proposta
Administrativa de Patrocínio, que constitui parte integrante e complementar
deste instrumento contratual FORO: DE FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: é
de 12 (doze) meses contado a partir da data da celebração deste instrumento
contratual. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais pagos em
em duas parcelas, nas seguintes condições: sendo 50%(cinquenta por cento)
pagos na contratação e 50%(cinquenta por cento) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Recursos próprios oriundos do orçamento da CEGÁS. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza/CE., 03 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e João
Dummar Neto (FDR).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº017/2020-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora DINA MARIA MOREIRA DE ASSIS, ocupante do cargo de
Gerente Administrativo Operacional do Mêtro do Cariri, matrícula nº. 00240,
desta Economia Mista, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de
11.02.2020 a 12.02.2020, com a finalidade de participar de reunião gerencial
da DOP, para apresentar relatório da situação operacional e de manutenção
do Sistema do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total
de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), e passagens
aéreas, para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor
de R$ 871,38 (oitocentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), perfa-
zendo o valor total de R$ 987,03 (novecentos e oitenta e sete reais e três
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu
§ 1°, art. 10°; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro
de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nº002/2020
REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL
SOB NIRE – 23300020162
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Nº 002/2020 da COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS-METROFOR
realizada no dia 20 de janeiro de 2020. (Lavradas sob forma sumária, de
acordo com o disposto no art. 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76 e parágrafo
único do Art. 131). LOCAL, DATA E HORA: Sala de reunião na sede do
METROFOR, situada Rua Senador Jaguaribe nº 501, bairro Moura Brasil,
CEP nº 60.010-010, nesta capital, no dia 20 de janeiro de 2020 às 15:00 h.
PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio
Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José
Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Cesar Augusto
Ribeiro, Fernando Antonio Costa de Oliveira, Roberto Bringel de Oliveira
Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago
Brasileiro Coelho. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da mesa foi desig-
nado pelo Lúcio Ferreira Gomes para exercer esta função o Conselheiro
Fernando Antônio Costa de Oliveira, que ao continuo designou o Sr. Marcos
Aurélio Fontenele Mendes dos Santos para secretariar a reunião. QUORUM:
Acionistas representando a totalidade do capital social da Empresa, conforme
consta de registro no livro Presença de Acionistas. AVISO DE CONVO-
CAÇÃO: Entregue a todos os acionistas. Ausência das publicações dos
anúncios sanada pela presença da totalidade dos acionistas, conforme artigo
133, § 4º da Lei nº 6404/76. ORDEM DO DIA: I - ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA: 1) Recebimento da renúncia do membro do Conselho
de Administração, SR. EDUARDO FONTES HOTZ, bem como a eleição de
novo Conselheiro. 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: I - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA: Todas tomadas à unanimidade do Colegiado,
na seguinte ordem: 1) a) Recebimento do documento de renúncia do membro
do Conselho de Administração, Sr. Eduardo Fontes Hotz, que alega razões de
foro íntimo. Posta a matéria em votação foi a mesma aprovada por todos. b)
Nesta Assembleia foi indicado para membro do Conselho de Administração
o Senhor FERNANDO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, brasileiro,
divorciado, Advogado, RG 2003002162682 SSPDC/CE, CPF 230.572.893-
04, residente e domiciliado a Rua José Morais de Almeida, nº 777, casa 14,
Coaçu, Eusébio, CE, CEP: 61.760-903; c) Em votação, foi a indicada eleita
e empossada à unanimidade dos Conselheiros presentes, devendo a mesma,
na forma da lei, cumprir inicialmente o restante do mandato do Conselho de
Administração. O Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes e como
nenhum deles quis fazer uso, deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada
esta ATA, que após lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas
presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto,
José Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de
Sousa, Cesar Augusto Ribeiro, Fernando Antonio Costa de Oliveira, Roberto
Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar
de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. Fortaleza 20 de janeiro de 2020. Confere
com o original, lavrado em livro próprio. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza,
07 de fevereiro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
PRESIDENTE DA MESA
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO
*** *** ***
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº003/2019
REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL SOB NIRE – 23300020162
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Nº 003/2019 da COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS-METROFOR
realizada no dia 01 de novembro de 2019. (Lavradas sob forma sumária, de
acordo com o disposto no art. 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76 e parágrafo
único do Art. 131). LOCAL, DATA E HORA: Sala de reunião na sede do
METROFOR, situada Rua Senador Jaguaribe nº 501, bairro Moura Brasil,
CEP nº 60.010-010, nesta capital, no dia 01 de novembro de 2019 às 16:00
h. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho:
Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista,
José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Cesar Augusto
Ribeiro, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo
Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da mesa foi designado pelo Lúcio
Ferreira Gomes para exercer esta função o Conselheiro Eduardo Fontes Hotz,
que ao continuo designou o Sr. Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
para secretariar a reunião. QUORUM: Acionistas representando a totalidade
do capital social da Empresa, conforme consta de registro no livro Presença
de Acionistas. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Entregue a todos os acionistas.
Ausência das publicações dos anúncios sanada pela presença da totalidade
dos acionistas, conforme artigo 133, § 4º da Lei nº 6404/76. ORDEM DO
DIA: I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Recebimento
da renúncia do membro do Conselho de Administração, Sr. Ronaldo Lima
Moreira Borges, bem como a eleição de novo Conselheiro; 2) Recebimento
da renúncia do membro do Conselho Fiscal, Sr. Cesar Augusto Ribeiro, bem
como a eleição de novo membro; 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES:
I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Todas tomadas à unani-
midade do Colegiado, na seguinte ordem: 1) a) Recebimento do documento
de renúncia do membro do Conselho de Administração, Sr. Ronaldo Lima
Moreira Borges, que alega razões de foro íntimo. Posta a matéria em votação
foi a mesma aprovada por todos. b) Nesta Assembleia foi indicado para
membro do Conselho de Administração o Sr. CESAR AUGUSTO RIBEIRO,
brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 226990813-SSP/SP, CPF
nº 185.174.828-83, residente e domiciliado na Rua Doutor Batista de Oliveira
950, Cocó – CEP 60.192-340, Fortaleza/CE; c) Em votação, foi o indicado
eleito e empossado à unanimidade dos Conselheiros presentes, devendo, na
forma da lei, cumprir inicialmente o restante do mandato do Conselho de
Administração; d) Foi igualmente aprovada, por unanimidade, nesta Assem-
bleia, a transferência voluntária e graciosa das ações do ex-Conselheiro
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES para CESAR AUGUSTO RIBEIRO,
qualificados linhas acima. 2) a) Recebimento do documento de renúncia
do conselheiro Sr. Cesar Augusto Ribeiro do Conselho Fiscal, que alega
razões de foro íntimo. Posta a matéria em votação foi a mesma aprovada por
todos; b) Nesta Assembleia foi indicado para membro do Conselho Fiscal a
Sr. RAIMUNDO WALNEY DE ALENCAR CASTRO, brasileiro, casado,
jornalista, RG 90002268669-SSPDS/CE, CPF nº 302.897.933-00, residente e
domiciliada na Rua General Tertuliano Potiguara nº 1.199, apto 201, Aldeota
– CEP 60.135-260, Fortaleza/CE; c) Em votação, foi o indicado eleito e
empossado à unanimidade dos Conselheiros presentes, devendo o mesmo, na
forma da lei, cumprir inicialmente o restante do mandato do Conselho Fiscal.
O Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes e como nenhum deles
quis fazer uso, deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que
após lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas presentes. Ass)
Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista,
José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Cesar Augusto
Ribeiro, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo
Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho.
Fortaleza 01 de novembro de 2019. Confere com o original, lavrado em livro
próprio. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPO-
LITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
Eduardo Fontes Hotz
PRESIDENTE DA MESA
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020