DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
CAROLINE DAMASCENO DE FRANÇA
AUXILIAR TÉCNICO
300266-1-6
15,00
22
330,00
FATIMA LUCIANE DO NASCIMENTO
ASSISTENTE TÉCNICO
300264-1-1
15,00
22
330,00
FLAVIA LIVINO DE CARVALHO COSTA
COORDENADORA ADINS
300260-1-2
15,00
22
330,00
IRLANIA MARIA LIMA NUNES
ASSISTENTE TÉCNICO
300268-1-0
15,00
22
330,00
IVANILTON GLUETON DA SILVA
ORIENTADOR CÉLULA
300256-1-X
15,00
22
330,00
JORDANA CAROLINA GONDIM GONÇALVES
ARTICULADORA
300273-1-0
15,00
22
330,00
MARIA DA GLORIA LIMA
AUXILIAR TÉCNICO
300270-1-9
15,00
22
330,00
MARISANGELA MARIA RIBEIRO GUIMARAES
ASSESSOR TÉCNICO
300261-1-X
15,00
22
330,00
RICARDO PATRICK CUNHA SILVA DE CASTRO
ASSISTENTE TÉCNICO
300259-1-1
15,00
22
330,00
VANESSA DE ARAUJO DO NASCIMENTO
AUXILIAR TÉCNICO
300271-1-6
15,00
22
330,00
VIRGINIA XEREZ MARTINS BRASIL
ASSISTENTE TÉCNICO
300263-1-4
15,00
22
330,00
  
  
  
  
  
 
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017/ISSEC;  II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC ;  III - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: SALUTIS 
ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, nº 1271, Sobre loja, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE ;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo Nº005/2020/ISSEC ao Contrato Nº001/2017/ISSEC, celebrado com o fundamento na CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL Nº 20160001/ISSEC/CCC e seus anexos, tem repaldo na Cláusula Quarta e Cláusula Quinta do contrato inicial, como fundamento 
legal o art. 57, inciso II da Lei Nº8666/93, com posteriores alterações, e está vinculado ao Processo Administrativo Nº 11227421/2019, o qual passa a fazer 
parte integrante deste Termo independente de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo Nº005/2020/ISSEC tem como 
objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do Contrato Nº001/2017/ISSEC celebrado entre CONTRATANTE E CONTRATADA em data 
de 14 de fevereiro de 2017, objetivando a continuidade do ajuste de conformidade com as justificativas e documentos anexos ao Processo Administrativo 
que autorizou a lavratura deste Termo;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.069.777,12 ( Seis milhões, sessenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e doze 
centavos );  X - DA VIGÊNCIA: Em decorrência deste Termo Aditivo Nº005/2020/ISSEC o prazo de vigência do Contrato Nº001/2017/ISSEC fica prorrogado 
pelo período de 12 (doze) meses, com início em 14 de fevereiro de 2020 e término em 13 de fevereiro de 2021, podendo ser rescindido a qualquer tempo 
antes do prazo ora estabelecido, conforme previsto da Cláusula Décima Segunda do contrato incial;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas 
as demais Cláusulas e condições do Contrato Nº001/2017/ISSEC celebrado entre o ISSEC e a Empresa SALUTIS ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE LTDA 
não modificadas por este Termo Aditivo Nº 005/2020/ISSEC;  XII - DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/Contratante e SALUTIS ADMINISTRAÇÃO 
EM SAÚDE LTDA,; neste Ato representada por Roberto Magno Oliveira Bezerra/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA CC 0001/2020-IPECE - O(A) DIRETOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 16.710, de 27 de Dezembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR, EUGENIO PACELLI ALVES , a partir 
de 03 de Fevereiro de 2020, para o exercício no(a) Diretoria de Estudos Economicos, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de 
Assistente Técnico , símbolo IPECE IV, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA 
DO CEARÁ , Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0002/2020-IPECE - O(A) DIRETOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 16.710, de 27 de Dezembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR, RAQUEL DA SILVA SALES , a partir de 
03 de Fevereiro de 2020, para o exercício no(a) Diretoria de Estudos Sociais, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Técnico , símbolo IPECE III, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO 
CEARÁ , Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0003/2020-IPECE - O(A) DIRETOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 16.710, de 27 de Dezembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR, ROGERIO BARBOSA SOARES, a partir 
de 03 de Fevereiro de 2020, para o exercício no(a) Diretoria de Estudos Economicos, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Técnico , símbolo IPECE III, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA 
DO CEARÁ , Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°003/2019 - IG N°1050197
PROCESSO N°11491307/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, 
outrora denominada Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social- STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta 
Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro 
Camilo Carvalho e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVO EIRELI, com sede na Rua Isac Meyer, n° 125 – Aldeota, 
Fortaleza-CE, CEP nº 60.160-200, inscrita no CNPJ sob o nº06.234.467/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Paulo 
Aragão de Almeida, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, de acordo com o Processo n° 11491307/2019. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 
TRABALHISTAS (CLT), nas áreas de PROCESSAMENTO DE DADOS E INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Secretaria da Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 
03 de fevereiro de 2020 e término em 02 de fevereiro de 2021. VALOR: Para execução do presente aditamento, serão renovados os créditos orçamentários 
no valor mensal de R$ 130.201,34 (cento e trinta mil, duzentos e um reais e trinta e quatro centavos), perfazendo um valor anual de R$ 1.562.416,08 (um 
milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e oito centavos). DIREITOS RESGUARDADOS: Fica resguardado o direito de 
repactuação dos preços praticados, de acordo com o previsto no Dissídio Coletivo/2018 e nas Convenções Coletivas de Trabalho 2019 e 2020 das categorias 
profissionais às quais estão vinculadas. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Forta-
leza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 31 de janeiro de 2020; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres 
Direitos Humanos - SPS e Paulo Aragão de Almeida - Futura Serviços Profissionais Administrativo EIRELI. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2017 IG° 1048039
PROCESSO Nº10664062/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, 
sob o CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o n° 15.792.363/0001-84, com sede na Rua Pinho Pessoa, n° 1019, Bairro: Joaquim Távora, CEP: 60.135-170, Fortaleza-Ceará, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representado por procuração pela Sra. Andrea de Souza Azevedo, RESOLVEM firmar o Termo Aditivo ao Contrato 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020