DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Logrador Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 1529/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 
de dezembro de 2019.
 Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2107/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1530/2019 Processo nº 00658638/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PAULO VENANCIO 
DA SILVA CPF/CNPJ: 056.070.758-42 Fonte de suprimento: Açude São 
José II Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9354799N 
LONG 447038E Vazão outorgada (l/s): 0,02l/s Finalidade do uso da água: 
Dessedentação animal, captando 12horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos 
- (12 de dezembro de 2019 à 12 de dezembro de 2023) Município: Piquet 
Carneiro Distrito: Localidade: Sítio São José Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1530/2019, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de dezembro de 2019.
 Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2108/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1531/2019 Processo nº 03038576/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOÃO DE OLIVEIRA 
LIMA CPF/CNPJ: 745.325.103-68 Fonte de suprimento: Açude Trapiá II 
Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9391594N LONG 
417328E Vazão outorgada (l/s): 0,28l/s Finalidade do uso da água: Desse-
dentação animal, captando 1horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (12 
de dezembro de 2019 à 12 de dezembro de 2023) Município: Pedra Branca 
Distrito: Localidade: Sítio Patú Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1531/2019, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 12 de dezembro de 2019.
 Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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 EXTRATO DA PORTARIA Nº2109/2019
 OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1532/2019 Processo nº 8693670/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SEBASTIÃO ALVES MACIEL 
CPF/CNPJ: 443.766.183-49 Fonte de suprimento: Açude Novo (Banabuiú) 
Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9416426N LONG 
503100E Vazão outorgada (l/s): 0,62l/s Finalidade do uso da água: Irri-
gação de 1,00ha de capim por microaspersão, captando 20horas/dia 7dias/
semana Prazo: 04 anos - (12 de dezembro de 2019 à 12 de dezembro de 2023) 
Município: Banabuiú Distrito: Banabuiú Localidade: Logrador Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1532/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de dezembro de 2019.
 Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2110/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1533/2019 Processo nº 09010860/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTONIO SEVERIANO DA 
SILVA CPF/CNPJ: 285.754.403-06 Fonte de suprimento: Açude Quixera-
mobim Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9423551N 
LONG 463165E Vazão outorgada (l/s): 1,14l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de banana 0,50ha por microaspersão, captando 8horas/dia 5dias/
semana Prazo: 04 anos - (12 de dezembro de 2019 à 12 de dezembro de 2023) 
Município: Quixeramobim Distrito: Localidade: Sítio Belo Monte Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1533/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2111/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1534/2019 Processo nº 09040831/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOÃO PAULO CRUZ 
MONTEIRO CPF/CNPJ: 042.867.343-07 Fonte de suprimento: Açude Quixe-
ramobim Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9423702N 
LONG 461245E Vazão outorgada (l/s): 2,00l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 0,50 de capim por aspersão convencional, captando 8horas/
dia 5dias/semana Prazo: 04 anos - (12 de dezembro de 2019 à 12 de dezembro 
de 2023) Município: Quixeramobim Distrito: Localidade: Fazenda Cupim 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente 
Outorga nº 1534/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Semi-
nários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de dezembro 
de 2019.
Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2112/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1535/2019 Processo nº 09940409/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA CLAUDIENE 
MOREIRA SIQUEIRA CPF/CNPJ: 049.971.133-52 Fonte de suprimento: 
Açude Oiticica (Pedra Branca) Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de 
captação: LAT 9.383226N LONG 404.115E Vazão outorgada (l/s): 0,01l/s 
Finalidade do uso da água: Dessedentação de animal (20 bovinos), captando 
20horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (12 de dezembro de 2019 à 12 
de dezembro de 2023) Município: Pedra Branca Distrito: Localidade: Sítio 
Oiticica Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 1535/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 
de dezembro de 2019.
 Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2113/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1536/2019 Processo nº 09941260/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LUCIMAR SILVA 
DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 004.929.803-81 Fonte de suprimento: Açude 
Oiticica (Pedra Branca) Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: 
LAT 9383224N LONG 404117E Vazão outorgada (l/s): 0,01l/s Finalidade do 
uso da água: Dessedentação de animal (20 bovinos), captando 20horas/dia 
7dias/semana Prazo: 04 anos - (12 de dezembro de 2019 à 12 de dezembro de 
2023) Município: Pedra Branca Distrito: Banabuiú Localidade: Sitio Oiticica 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente 
Outorga nº 1536/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Semi-
nários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de dezembro
 Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2114/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1537/2019 Processo nº 00567269/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JAQUELINE MOREIRA 
FAUSTINO CPF/CNPJ: 074.800.123-90 Fonte de suprimento: Açude Oiti-
cica (Pedra Branca) Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 
9383293N LONG 404083E Vazão outorgada (l/s): 0,01l/s Finalidade do uso 
da água: Dessedentação de animal (20 bovinos), captando 20horas/dia 7dias/
semana Prazo: 04 anos - (12 de dezembro de 2019 à 12 de dezembro de 2023) 
Município: Pedra Branca Distrito: Localidade: Sítio Oiticica Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1537/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de dezembro de 2019.
 Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2115/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1538/2019 Processo nº 06219202/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GEFERSON MOTA 
PINHO CPF/CNPJ: 026.346.113-07 Fonte de suprimento: Açude Umari 
Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9469260N LONG 
439328E Vazão outorgada (l/s): 1,65 l/sl/s Finalidade do uso da água: Irri-
gação de 0,25ha de mamão e 0,25ha de goiaba por gotejamento e 0,25ha 
de banana e 0,25ha de tomate por microaspersão, captando 6horas/dia 
7dias/semana Prazo: 04 anos - (12 de dezembro de 2019 à 12 de dezembro 
de 2023) Município: Madalena Distrito: Macaoca Localidade: Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1538/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2116/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1539/2019 Processo nº 09940425/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTONIA MARIA 
SATURNINO DA SILVA CPF/CNPJ: 042.530.753-04 Fonte de supri-
mento: Açude Oiticica Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: 
LAT 9383225N LONG 404115E Vazão outorgada (l/s): 0,01l/s Finalidade 
do uso da água: Dessedentação de animal (20 bovinos), captando 20horas/
dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (12 de dezembro de 2019 à 12 de dezembro 
de 2023) Município: Pedra Branca Distrito: Localidade: Oiticica Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1539/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020