DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2127/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1550/2019 Processo nº 04733198/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MOZART BRASI-
LEIRO DE ALENCAR CPF/CNPJ: 015.492.353-20 Fonte de suprimento:
Fonte Santa Rita II Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM
9185779N/465091E Vazão outorgada (l/s): 0,03l/s Finalidade do uso da água:
Abastecimento Humano, captando 24horas/dia 7dias/semana Área do espelho
(m²): m² Prazo: 04 anos- (11 de dezembro de 2019 à 11 de dezembro de 2023)
Município: Barbalha Distrito: Sede Localidade: Sítio Santa Rita Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 1550/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2128/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1551/2019 Processo nº 04249466/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GERALDO MOREIRA DE
OLIVEIRA CPF/CNPJ: 001.611.523-68 Fonte de suprimento: Fonte Guaribas
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184162N/460239E
Vazão outorgada (l/s): 0,54l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1,00ha
de banana por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Área do
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (11 de dezembro de 2019 à 11 de dezembro
de 2023) Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Caldas Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 1551/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2129/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1552/2019 Processo nº 04939250/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTONIO SARAIVA DOS
SANTOS CPF/CNPJ: 295.981.413-49 Fonte de suprimento: Fonte Guaribas
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184162N/460239E
Vazão outorgada (l/s): 0,81l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1,50ha
de banana por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Área do
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (11 de dezembro de 2019 à 11 de dezembro
de 2023) Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Caldas Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 1552/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2130/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1553/2019 Processo nº 05492488/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO OLIVEIRA
LIMA CPF/CNPJ: 034.470.303-72 Fonte de suprimento: Fonte Guaribas
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184046N/460221E
Vazão outorgada (l/s): 0,01l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento
Humano, captando 24horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): m²
Prazo: 04 anos- (11 de dezembro de 2019 à 11 de dezembro de 2023) Muni-
cípio: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Bela Vista Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 1553/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2131/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1554/2019 Processo nº 02881386/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
CPF/CNPJ: 171.928.033-91 Fonte de suprimento: Fonte Guaribas Bacia
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184162N/460239E Vazão
outorgada (l/s): 0,81l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,60ha de
capim por miniaspersão e 0,60ha de banana por microaspersão, captando
24horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (11 de
dezembro de 2019 à 11 de dezembro de 2023) Município: Barbalha Distrito:
Arajara Localidade: Caldas Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 1554/2019, será estabelecida anual-
mente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias
Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 11 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2132/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1555/2019 Processo nº 05319530/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ALEX MENEZES FERRAZ
CPF/CNPJ: 046.598.903-92 Fonte de suprimento: Fonte do Ferreiro Bacia
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9195196N/453702E Vazão
outorgada (l/s): 0,29l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,80ha de
fruteiras por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Área do
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (11 de dezembro de 2019 à 11 de dezembro
de 2023) Município: Crato Distrito: Sede Localidade: Sítio São Vicente
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
Outorga nº 1555/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Semi-
nários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de dezembro
de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2133/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1556/2019 Processo nº 03740450/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: AMANDA MAGALHÃES
TORRES CPF/CNPJ: 836.953.703-00 Fonte de suprimento: Fonte Guaribas
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184162N/460239E
Vazão outorgada (l/s): 0,01l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento
Humano, captando 24horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo:
04 anos- (11 de dezembro de 2019 à 11 de dezembro de 2023) Município:
Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Caldas Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1556/2019,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2134/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1557/2019 Processo nº 03222793/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CARLOS EDUARDO
LUNA RIBEIRO LIRA CPF/CNPJ: 046.283.404-20 Fonte de suprimento:
Fonte Melo de Cima Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM
9192194N/456297E Vazão outorgada (l/s): 0,09l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação de 0,25ha de fruteiras por microaspersão, captando 24horas/
dia 7dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (11 de dezembro
de 2019 à 11 de dezembro de 2023) Município: Barbalha Distrito: Sede
Localidade: Sítio Riacho Coité Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1557/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 11 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2135/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1558/2019 Processo nº 03707266/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO WILLIAN
SAMPAIO CPF/CNPJ: 840.929.203-34 Fonte de suprimento: Fonte Camelo
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184993N/462201E
Vazão outorgada (l/s): 0,02l/s Finalidade do uso da água: Demais usos,
captando 24horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos-
(12 de dezembro de 2019 à 12 de dezembro de 2023) Município: Barbalha
Distrito: Sede Localidade: Sítio Pinheiro Ressalva-se que a quantidade de água
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1558/2019, será estabele-
cida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 12 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2154/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1574/2019 Processo nº 8565280/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CARLOS ANTÔNIO SALES DA
SILVA CPF/CNPJ: 768.398.933-91 Fonte de suprimento: Rio Curú (trecho
perenizado pelo Açude General Sampaio) Bacia hidrográfica: Curú Ponto
de captação: LAT 9572119N LONG 461001E Vazão outorgada (l/s): 4,42l/s
Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,50ha de coco, 1,00ha de acerola
e 0,50ha de capim, todos por aspersão convencional, captando 9horas/dia
5dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (18 de dezembro de
2019 a 18 de dezembro de 2023) Município: Apuiarés Distrito: Vila Soares
Localidade: Sítio Barroso Júnior Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1574/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 18 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
Republicado por incorreção.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
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