DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de dezembro de 2019.
 Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2117/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1540/2019 Processo nº 09043911/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO JOSE DE 
ALMEIDA CPF/CNPJ: 004.930.283-31 Fonte de suprimento: Açude Quixe-
ramobim Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9423718N 
LONG 461334E Vazão outorgada (l/s): 1,14l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 0,50ha de banana por microaspersão, captando 8horas/dia 
5dias/semana Prazo: 04 anos - (12 de dezembro de 2019 à 12 de dezembro 
de 2023) Município: Quixeramobim Distrito: Localidade: Fazenda Cupim 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente 
Outorga nº 1540/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Semi-
nários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de dezembro 
de 2019.
 Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2118/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1541/2019 Processo nº 03013671/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSE NUNES SOARES CPF/
CNPJ: 480.859.443-91 Fonte de suprimento: Rio Jaguaribe Bacia hidrográ-
fica: Salgado Ponto de captação: LAT 9313806N LONG 528249E Vazão 
outorgada (l/s): 0,05l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação de animal 
(40 bovinos), captando 12horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (12 de 
dezembro de 2019 à 12 de dezembro de 2023) Município: Icó Distrito: 
Cruzeirinho Localidade: Extrema Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1541/2019, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 12 de dezembro de 2019.
 Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2119/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1542/2019 Processo nº 07953597/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RAIMUNDA MARIA DE 
MATOS PEREIRA CPF/CNPJ: 543.292.643-15 Fonte de suprimento: Açude 
Trapiá II Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9391805N 
LONG 418170E Vazão outorgada (l/s): 4,83l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 0,5ha de hortaliças por aspersão convencional, captando 
3horas/dia 5dias/semana Prazo: 04 anos - (12 de dezembro de 2019 à 12 de 
dezembro de 2023) Município: Pedra Branca Distrito: Sítio Trapiá Locali-
dade: Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na 
presente Outorga nº 1542/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 
de dezembro de 2019.
 Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2120/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1543/2019 Processo nº 0084976/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MANOEL MARTINS DOS 
SANTOS CPF/CNPJ: 325.787.173-20 Fonte de suprimento: Fonte Camelo 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184993N/462201E 
Vazão outorgada (l/s): 0,44l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,30ha 
de banana por microaspersão e 0,30ha de capim por aspersão conven-
cional, captando 24horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 
04 anos- (10 de dezembro de 2019 à 10 de dezembro de 2023) Município: 
Barbalha Distrito: Sede Localidade: Sitio Pinheiro Ressalva-se que a quanti-
dade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1543/2019, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de dezembro de 2019.
 Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2121/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1544/2019 Processo nº 04979219/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RANIELLE NASCIMENTO 
DA SILVA CPF/CNPJ: 731.525.954-68 Fonte de suprimento: Fonte Mundés 
I Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9183516N/471346E 
Vazão outorgada (l/s): 0,50l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 
1,00ha de capim por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana 
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (10 de dezembro de 2019 à 10 de 
dezembro de 2023) Município: Barbalha Distrito: Sede Localidade: Sítio 
Silvério Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 1544/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 
de dezembro de 2019.
 Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2122/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1545/2019 Processo nº 04978972/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RANIELLE NASCIMENTO 
DA SILVA CPF/CNPJ: 731.525.954-68 Fonte de suprimento: Fonte Mundés 
II Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9188083N/471060E 
Vazão outorgada (l/s): 2,10l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 
4,20ha de capim por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana 
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (10 de dezembro de 2019 à 10 de 
dezembro de 2023) Município: Barbalha Distrito: Sede Localidade: Sítio 
Silvério Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 1545/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 
de dezembro de 2019.
 Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2123/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1546/2019 Processo nº 10224150/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO ZILMAR 
CRISTÓVÃO DA SILVA CPF/CNPJ: 297.326.738-26 Fonte de suprimento: 
Fonte Olho D’água Bacia hidrográfica: Banabuiu Ponto de captação: UTM 
9389839N/422156E Vazão outorgada (l/s): 0,28l/s Finalidade do uso da 
água: Dessedentação de animal, captando 1horas/dia 7dias/semana Área do 
espelho (m²): m² Prazo: - (10 de dezembro de 2019 à 10 de dezembro de 2023) 
Município: Pedra Branca Distrito: Sede Localidade: Sítio Tábuas Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1546/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de dezembro de 2019.
 Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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 EXTRATO DA PORTARIA Nº2124/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1547/2019 Processo nº 6966803/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO COELHO DE 
SOUSA CPF/CNPJ: 031.833.124-17 Fonte de suprimento: Fonte Camelo 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9185261N/461954E 
Vazão outorgada (l/s): 0,02l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação 
de Animal, captando 24horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): m² 
Prazo: 04 anos- (11 de dezembro de 2019 à 11 de dezembro de 2023) Muni-
cípio: Barbalha Distrito: Localidade: Sítio Água Fria - Caldas Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1547/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de dezembro de 2019.
 Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2125/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1548/2019 Processo nº 0028448/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSIANO PORTELA DOS 
SANTOS CPF/CNPJ: 891.126.103-30 Fonte de suprimento: Fonte Camelo 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184993N/462201E 
Vazão outorgada (l/s): 0,21l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,10ha 
de manga, 0,10ha de coco e 0,10ha de banana, todos por miniaspersão, 
captando 24horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- 
(11 de dezembro de 2019 à 11 de dezembro de 2023) Município: Barbalha 
Distrito: Sede Localidade: Sítio Pinheiro Ressalva-se que a quantidade de água 
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1548/2019, será estabele-
cida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios 
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 11 de dezembro de 2019.
 Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO DA PORTARIA Nº2126/2019
 OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1549/2019 Processo nº 7454784/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA DESIMAR 
BEZERRA CPF/CNPJ: 311.613.083-34 Fonte de suprimento: Fonte Camelo 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184943N/462201E 
Vazão outorgada (l/s): 0,01l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação de 
Animal, captando 24horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 
04 anos- (11 de dezembro de 2019 à 11 de dezembro de 2023) Município: 
Barbalha Distrito: Caldas Localidade: Sítio Pinheiros Ressalva-se que a quan-
tidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1549/2019, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020