DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) RICARDO MARTINS FREITAS, matrícula 49312814, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Diretor de Diretoria, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 15 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE MENDES, matrícula 00773417, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0122/2020 - SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 33.381, 
de 03 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) 
CARLOS HENRIQUE SOARES NUTO, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCoordenador, símbolo 
DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 até ulterior deliberação. SECRETARIA 
DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2020/143.
ALTERAR GESTOR DE CONVÊNIOS E TERMO DE AJUSTE FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 3026 -CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, no uso de suas atribuições legais que 
lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o Inciso XIV do Art. 82 da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007. RESOLVE:
Art.1º – Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2020, o servidor Carlos Henrique Soares Nuto, CPF: 282.958.704-91, Matrícula nº 301509-1-0, 
em substituição ao servidor Genival Vila Nova, , como gestor dos convênios e instrumentos congêneres dispostos neste artigo, de acordo com o Decreto n° 
31.621, de 07 de novembro de 2014.
§1º – Referida modificação se dará nos seguintes Termos de Ajuste n° 31/2018, firmado com o Município de ALTO SANTO;138/2017,firmado com 
o Município de AMONTADA;50/2017,firmado com o Município de AMONTADA;103/2018,firmado com o Município de APUIARÉS;170/2018,  firmado 
com o Município de APUIARÉS;99/2017,firmado com o Município de APUIARÉS; 73/2018,firmado com o Município de APUIARÉS;64/2018,firmado com 
o Município de AQUIRAZ; 21/2018,firmado com o Município de AQUIRAZ;142/2018,firmado com o Município de ARATUBA; 020/2018,firmado com o 
Município de  BANABUIÚ;139/2018,firmado com o Município de BEBERIBE;137/2018,firmado com o Município de BEBERIBE;138/2018, firmado com 
o Município de BEBERIBE;027/2018,firmado com o Município de CAPISTRANO;003/2018,firmado com o Município de CAPISTRANO;045/2018,firmado 
com o Município de CARNAUBAL;108/2018,  firmado com o Município de CATARINA;10/2017,firmado com o Município de CEDRO;32/2018, firmado 
com o Município de CRATEÚS;132/2018,firmado com o Município de ERERE; 133/2018, firmado com o Município de ERERE; 012/2018, firmado 
com o Município de GENERAL SAMPAIO, 013/2018, firmado com o Município de GENERAL SAMPAIO;149/2018,firmado com o Município de 
IRAUÇUBA;102/2018,firmado com o Município de ITAIÇABA;139/2017,firmado com o Município de JARDIM;109/2017,firmado com o Município de 
JIJOCA DE JERICOACOARA;65/2016,firmado com o Município de LAVRAS DA MANGABEIRA;25/2016,firmado com o Município de MADALENA; 
035/2018,firmado com o Município de MILHÃ; 159/2018, firmado com o Município de NOVO ORIENTE;158/2018,firmado com o Município de NOVO 
ORIENTE;84/2018,firmado com o Município de PACUJÁ;92/2018,firmado com o Município de PARACURU;074/2018,firmado com o Município de 
PARACURU;112/2018,firmado com o Município de PARAIPABA;116/2018,firmado com o Município de PARAIPABA;087/2017,firmado com o Município de 
PARAMOTI;154/2018, firmado com o Município de POTIRETAMA;086/2018,firmado com o Município de QUIXADÁ; 162/2017,firmado com o Município 
de QUIXELÔ;155/2018,firmado com o Município de SANTA QUITERIA;134/2018,firmado com o Município de SANTA QUITERIA;52/2018,firmado 
com o Município de SENADOR POMPEU;111/2018, firmado com o Município de SENADOR SÁ;076/2018, firmado com o Município de TABULEIRO 
DO NORTE;082/2018,firmado com o Município de TARRAFAS;067/2018,firmado com o Município de TAUÁ;066/2018,firmado com o Município 
de TAUÁ;128/2018,firmado com o Município de UMIRIM;104/2018,firmado com o Município de UMIRIM;008/2018,firmado com o Município de 
URUBURETAMA;010/2018, firmado com o Município de URUBURETAMA;53/2017, firmado com o Município de URUBURETAMA;
§2° Referida alteração dar-se-á ainda nos Convênios n° 103/2018, firmado com o Município de ARATUBA;75/2018,firmado com o Município de 
CARIRIAÇU;87/2018,firmado com o Município de ERERE;112/2018,firmado com o Município de IPÚ;039/2015,firmado com o Município de LAVRAS 
DA MANGABEIRA;44/2018,firmado com o Município de MADALENA;109/2018,firmado com o Município de MILHÃ; 70/2018, firmado com o Município 
de PEDRA BRANCA; 45/2018, firmado com o Município de PINDORETAMA;114/2018,firmado com o Município de SENADOR SÁ;35/2016, firmado 
com o Município de SOBRAL;
Art.2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado, permanecendo demais cláusulas 
e condições dos Termos de Ajuste, Termo de Convênios ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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APOSTILAMENTO Nº0029/2020 AO CONTRATO Nº1417/2019
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, portador do CNH nº 02238875190 e 
inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00793104/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele alterar as 
seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 16 à 25 do processo:
Nº 
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1417/2019
CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA
11.828.753/0001-06
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COM DOTAÇÃO REDUZIDA
24200003
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
24200003
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
10 . 122 . 211
20776
03
339039
2.70.00 . 1   . 2
05148
24200003
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
10 . 128 . 222
11584
03
339039
1.00.00 . 0   . 4
05156
24200003
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
10 . 128 . 634
11158
03
449039
2.48.59 . 1   . 4
05159
24200003
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
10 . 128 . 634
20327
15
339039
2.82.83 . 1   . 3
05163
24200003
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
10 . 128 . 634
20584
03
339039
2.88.89 . 1   . 3
05169
24200003
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
10 . 128 . 634
20584
03
339039
2.70.00 . 1   . 3
05168
24200003
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
10 . 128 . 634
20592
03
339039
2.70.00 . 1   . 3
05174
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020