DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
24200814
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - FUNDES
24200814
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - FUNDES
10 . 122 . 211
20779
03
339033
1.00.00 . 0 . 2
06933
24200814
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - FUNDES
10 . 127 . 634
20697
15
339033
2.91.00 . 1 . 3
06952
24200814
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - FUNDES
10 . 128 . 634
20325
01
339033
2.91.00 . 1 . 3
06973
24200814
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - FUNDES
10 . 128 . 634
20325
04
339033
2.91.00 . 1 . 3
06983
24200814
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - FUNDES
10 . 128 . 634
20325
14
339033
2.91.00 . 1 . 3
07010
24200814
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - FUNDES
10 . 128 . 634
20511
01
339033
1.00.00 . 0 . 3
07038
24200814
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - FUNDES
10 . 128 . 634
20511
04
339033
1.00.00 . 0 . 3
07056
Critérios: Secretaria: 24000000; Elemento da Despesa: 33;
Atualizado em 21/01/2020 00:16:11
Impresso em: 21/01/2020 - 8:06:51
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº0030/2020 AOS CONTRATOS
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, portador do CNH nº 02238875190 e
inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00765259/2020,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos relacionados abaixo, para nele incluir as
seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo: 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.00.00.0.
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
645/2018
IRMANDADE BENEFICIENTE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FORTALEZA
07.273.592/0001-64
636/2018
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL
05.481.950/0001-07
637/2018
CLÍNICA DE OLHOS OFTALMOLASER LTDA
07.050.353/0001-45
594/2018
FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA (HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI -HGCC)
41.343.187/0003-75
1839/2018
PRONTOCÁRDIO SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A
08.711.085/0001-28
646/2018
FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA – HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO
41.343.187/0004-56
596/2018
INSTITUTO DO CANCER DO CEARÁ
07.265.515/0001-62
642/2018
HOSPITAL DE OLHOS NEUSA ROCHA LTDA EPP
41.654.864/0001-04
837/2018
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP
06.578.611/0001-06
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº0040/2020 AO CONTRATO Nº08/2017
Aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00996706/2020, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº08/2017, celebrado com a INSTITUTO NOVA VIDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.821.501/0004-06, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 24200064.10.301.631.20183.03.339039.1
.00.00.0, conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0091/2020 AO CONTRATO Nº1361/2019
Aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01350060/2020, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1361/2019, celebrado com a SAÚDE RESIDENCE ATEN-
DIMENTO MÉDICO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.147.963/0001-48, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020:
15757 – 24200154.10.302.631.20086.03.339039.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0097/2020 AO CONTRATO Nº1343/2015
Aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01310905/2020, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1343/2015, celebrado com a COOPERATIVA DE TRABA-
LHADORES DE ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, para nele incluir as seguintes
dotações orçamentárias do Orçamento de 2020: 24200784.10.302.631.20069.339034.2.91.00.1 (06906) 24200784.10.302.631.20069.339034.1.01.00.1 (06905)
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº67/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1442/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0067/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Imperador n° 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES; V - ENDEREÇO:
Sde. Q. 01, Conj. E Lt 20 SL 101, Taguatinga/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c § 8º, inciso II do art. 65, da Lei federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de
fevereiro de 2020, o Contrato nº0067/2017, cujo objeto é a contratação dos Serviços de manutenção preventiva, corretiva e pintura, com reposição total de
peças, acessórios e material de consumo pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, bem como reajustá-lo no percentual de 12,206980% de
acordo com a correção do IGPM-FGV. Parágrafo Único – Com o reajuste e a prorrogação, importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 91.255,95 (noventa e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 91.255,95 (noventa e um mil,
duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de fevereiro de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Sérgio Antônio Leitão Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
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