DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº217/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1427/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 217/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ/SESA; III - ENDEREÇO:
Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SUPPORT DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Paulista, 2300, 20º andar, Conjunto 201, Bela Vista,
São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia
06 de março de 2020, o Contrato nº217/2018, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de dietas poliméricas líquidas/nutrição, para atender as
necessidades do HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 06 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 27/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Edson Buhamra Abreu e Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1628/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1468/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1628/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC - SESA; III - ENDE-
REÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
INSTITUTO DR ROCHA LIMA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À
INFÂNCIA; V - ENDEREÇO: Rua Eretides Martins, 977. Ellery, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da Lei. Nº 8.245, DE 1991
c/c o § 1º, inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
03 três) meses, a partir do dia 11 de janeiro de 2020, o Contrato nº1628/2018,
que tem por objeto a locação do imóvel localizado na Av Tristão Gonçalves,
522, Centro – Fortaleza – CE, de propriedade da LOCADORA, para atender as
necessidades de instalação física e funcionamento do anexo do HGCC, órgão
integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado/SESA
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
importará na quantia de R$ 54.455,34 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos
e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 54.455,34 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais
e trinta e quatro centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: 03 três) meses, a partir do
dia 11 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 30/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer
Arrais Mota Filho e Magno Prudêncio de Almeida Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº640/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 27/2020 1º termo aditivo ao contrato nº 640/2019; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA BLEI-
JA-FLOR LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Alemanha n° 470, Itaperi,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 57 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia
18 de janeiro de 2020, o prazo de execução do Contrato n°640/2019, cujo
objeto é a contratação de empresa para obras de climatização do lactário do
HGF - Hospital Geral de Fortaleza; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X -
DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 14/01/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda
Araújo, Francisco Antonio Bezerra do Vale e Francisco Quintino Vieira Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 004/2020 - 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº 007/2016,
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA; II - OBJETO:
Alterar o plano de trabalho, para readequar a planilha referente aos quanti-
tativos, preços, cronograma de desembolso e acréscimo da contrapartida, do
Convênio nº 007/2016, que tem por finalidade a Construção do Hospital IJF2,
no Município de Fortaleza, em área localizada em frente ao IJF, contemplando
o edifício, a urbanização do entorno e a integração/interligação entre o novo
Hospital e o existente, para uso do Sistema Único de Saúde/SUS, no município
de Fortaleza/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição, visando a garantia da atenção às
necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema
Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção
a saúde no município, bem como prorrogar a partir do dia 27 de junho de
2020, com término em 18 de setembro de 2021. PARÁGRAFO ÚNICO –
Considerando a alteração do plano de trabalho, fica acrescida a quantia de
R$ 3.150,796,21 (três milhões, cento e cinquenta mil, setecentos e noventa
e seis reais e vinte e um centavos) da contrapartida Municipal, passando
seu valor global para R$ 55.134.770,92 (cinquenta e cinco milhões, cento
e trinta e quatro mil, setecentos e setenta reais e noventa e dois centavos). ;
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
29/01/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Ana Manuela Marinho Nogueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº03/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 01/2020 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
03/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA –
HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO; II – OBJETO:
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de janeiro de
2020, com término em 22 de agosto de 2020, o prazo de vigência do Termo
de Fomento nº 03/2018, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e
ambulância para o hospital filantrópico Dr. Agenor Araújo; III - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 24/01/2020
- Claudio Vasconcelos Frota e José Bento Vieira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°158/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ETIQUETAS HEMO LTDA e HIGH
TECH HEALTH REPRESENTAÇÕES EIRELI; III – OBJETO: O registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos
de Laboratório (ETIQUETAS E RIBBONS), cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20191278 que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06370939/2019..Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E
ITENS: EMPRESA ETIQUETAS HEMO LTDA; GRUPO 01 – SISTEMA
SOFTLAB – LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA/FORTALEZA; ITEM:
1; ESPECIFICAÇÃO: ETIQUETA, DE EXAMES HEMATOLÓGICOS,
ROLO COM 1.000 ETIQUETAS MEDINDO 50 X 30 MM LINER 54 MM,
ETIQUETAS EM PAPEL COUCHÉ SEMI BRILHO BRANCO ADESIVO
COM SERRILHA, PAPEL FASSON ECOGLOSS 2075/ 60G/M2, UNIDADE
1.0 UNIDADE; UNID: UN; QUANT: 120.000; VALOR UNITÁRIO: R$
0,02; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: RIBBON, MISTO (CERA/RESINA),
IMPRESSORA DE CÓDIGO DE BARRAS, ROKLO 1.0 UNIDADE; UNID:
ROLO; QUANT: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,91; AVULSO - ITEM
05 – IDENTIFICAÇÃO DAS BOLSAS DE SANGUE IRRADIADAS;
ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: ETIQUETA, AUTOADESIVA, ATOXICA,
CONTROLE DE PROCESSAMENTO DE IRRADIAÇÃO DE SANGUE
TIPO 25GY, DEVENDO SER USADO SOMENTE COM IRRADIADO QUE
CONTENHA FONTE DE IRRADIAÇÃO DE CÉSIO – 137 OU COBALTO
– 60. UNIDADE 1 – CAIXA (AMPLA DISPUTA); UNID: CX; QUANT:
36; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.780,00; EMPRESA HIGH TECH HEALTH
REPRESENTAÇÕES EIRELI; ITEM: 6; ESPECIFICAÇÃO: ETIQUETA,
AUTOADESIVA, ATOXICA, CONTROLE DE PROCESSAMENTO DE
IRRADIAÇÃO DE SANGUE TIPO 25GY, DEVENDO SER USADO
SOMENTE COM IRRADIADO QUE CONTENHA FONTE DE IRRA-
DIAÇÃO DE CÉSIO – 137 OU COBALTO – 60. UNIDADE 1 – CAIXA
(COTA RESERVADA); UNID: CX; QUANT: 12; VALOR UNITÁRIO: R$
4.400,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1278/2019;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/01/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°220/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS LTDA – EPP, ELFA MEDICAMENTOS S.A, ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCOEXO DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CALL MED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, ONCO PROD. DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA e
PROFARMA SPECIALTY S.A; III – OBJETO: O Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20191420 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
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