DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 05240381/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
LTDA – EPP; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: BISOPROLOL, 5 MG HEMI-
FUMARATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE; UNID: COMPRI-
MIDO; QUANT: 1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2900; EMPRESA ELFA 
MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: VILDAGLIPTINA 
+ METFORMINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, CLORIDRATO, 50 MG 
+ 850 MG, UNIDADE; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 11.880; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,9000; EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: OLMESARTANA 
MEDOXOMILA + ANLODIPINO (BESILATO) 40MG + 10MG, COMPRI-
MIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 2.160; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,4000; EMPRESA ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: MIRABEGRONA, 
50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, 
UNIDADE; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 540; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 4,8400; EMPRESA CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: EVEROLIMO, 
10 MG COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 2.160; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 177,0600; EMPRESA ONCO PROD. DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 6; 
ESPECIFICAÇÃO: LENALIDOMIDA, 15 MG, CÁPSULA, UNIDADE; 
UNID: CÁPSULA; QUANT: 378; VALOR UNITÁRIO: R$ 700,4000; 
EMPRESA PROFARMA SPECIALTY S.A; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: 
IXAZOMIBE CITRATO CAPSULAM 4 MG UNIDADE; UNID: CÁPSULA; 
QUANT: 540; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.149,5500; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1420/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 29/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°221/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: O Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar 
Sistema(Filtro) para proteção cerebral ujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº20191427- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº 09045869/2019 Subcláusula Única - Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA MEDICAL 
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 1; 
ESPECIFICAÇÃO: SISTEMA (FILTRO) PARA PROTEÇÃO CEREBRAL, 
APLICAÇÃO PARA PRÓTESE INTRALUMINAL CARÓTIDA 0,014 
X 180CM A 300CM DE COMPRIMENTO, COMPOSIÇÃO FIO GUIA, 
PONTA FLOPPY INDICADO PARA ARTÉRIAS 3,5 A 5,5MM, MODELO 
TROCA RÁPIDA, COMPATÍVEL COM INTRODUTOR LONGO 6F A 7F. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABI-
LIDADE. (AMPLA DISPUTA 75%; UNID: UNID; QUANT: 45; VALOR 
UNITÁRIO: 2.815,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1427/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/01/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°252/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A, SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CALL MED 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, DIMAS-
TER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e COMER-
CIAL VALFARMA EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20191412 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08136968/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; 
ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: CLADRIBINA, 1MG/ML, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, FRASCO/AMPOLA 8ML; UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 
180; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.287,3700; EMPRESA SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; ESPECIFI-
CAÇÃO: LORAZEPAM, 2MG, COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 
31.495; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0960; ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: 
PREDNISONA, 20MG, COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 6.144.135; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1520; EMPRESA CALL MED COMERCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 3; ESPECI-
FICAÇÃO: MELFALANA, 2MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: 
COMP; QUANT: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4900; EMPRESA 
DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: PROPRANOLOL (CLORIDRATO), 40MG, 
COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 22.791.505; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,0260; EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 6; 
ESPECIFICAÇÃO: SULFADIAZINA 500MG, COMPRIMIDO; UNID: 
COMP; QUANT: 94.095; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1900; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1412/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°228/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: T.S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A e 
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – 
EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de medicamentos cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20191526 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 08702068/2019. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
T.S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA-ME; 
ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: TRAMADOL (CLORIDRATO), 50MG/ML, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA; UNID: 
AMPOLA; QUANT: 234.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7020; ITEM: 4; 
ESPECIFICAÇÃO: SERTRALINA (CLORIDRATO), 50 MG, COMPRI-
MIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 1.876.420; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0970; EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: SUFENTANILA 
CITRATO, 50MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML; UNID: 
AMPOLA; QUANT: 10.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,5135; ITEM: 3; 
ESPECIFICAÇÃO: SUFENTANILA CITRATO, 5MCG/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, AMPOLA 2ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 13.080; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,6270; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: OLANZAPINA, 5 
MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; 
QUANT: 2.096.952; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1950; EMPRESA GEOLAB 
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; ITEM: 6; ESPECIFICAÇÃO: 
QUETIAPINA (HEMIFUMARATO) 100 MG, COMPRIMIDO REVES-
TIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 2.035.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,5000; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: QUETIAPINA (HEMIFUMARATO), 
25 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 
1.180.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500; EMPRESA SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ITEM: 8; ESPE-
CIFICAÇÃO: CICLOSPORINA,25MG, CÁPSULA; UNID: CÁPSULA; 
QUANT: 178.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1674; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1526/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 30/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020