DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1564/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-SESA 
CONTRATADA: EMPRESA GOYAZES BIOTECNOLOGIAS LTDA 
ME. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20190747/SESA/ LACEN e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.304.056.22528.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019 SIGNATÁRIOS: 
Claudio Vasconcelos Frota e Felipe Marco Oliveira Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1584/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA A C COMERCIO VAREJISTA DE MATE-
RIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisições de Material de 
Consumo – Papel Alcalino e Reciclado, por um período de 06 (seis) meses. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0024/2018/SEPLAG, 
ARP Nº 80/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 114.560,00 
(cento e quatorze mil quinhentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6196.24200194.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019 SIGNATÁRIOS: 
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Ozéias Ferreira Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO N° DO DOCUMENTO 11/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ARFRIO SERVICE 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de Manutenção 
preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado, refrigeradores de 
vacinas, geladeiras, freezers, frigobares, bebedouros, câmaras frias, frigorificas 
e cadavéricas, com fornecimento total de peças, material e insumos sem ônus 
para o contratante, ,para atender as necessidades da Secretaria da Saúde e 
suas unidades, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190782 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir do recebimento da ordem de serviço/ VALOR GLOBAL: 
R$ 451.989,96 (quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e 
nove reais e noventa e seis centavos)’pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SESA NÍVEL CENTRAL 24200.154.10.122.211.2077
9.03.339039.1.01.00. 0.2 - 5812; 1a CRES/FORTALEZA: 24200.464.10.122
.211.20779.03.339039.1.01.00. 0.2 - 6309; 2a CRES/CAUCAIA: 24200.474
.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00. 0.2 - 6334; 3a CRES/MARACANAÚ 
: 24200.484.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00. 0.2 - 6364; COASF: 2420
0.744.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00. 0.2 - 6852; SVO: 24200.704.1
0.305.632.20151.03.339039.2.91.00. 1.3 - 6841; COVEPS: 24200.084.10.3
05.632.20257.03.33.9039.2.91.00. 1.3 - 5742, 24200.084.10.305.632.2025
7.03.339039.1.01.00. 7.3 - 5741; COVAST: 24200.104.10.305.632.20243.
03.339039.2.91.00. 1.3 - 5786; 24200.104.10.305.632.20243.03.339039.1.
00. 00.7.3 - 5785; COVISA: 24200.094.10.304.632.20222.03.339039.2.91
.00. 1.3 - 5769 . DATA DA ASSINATURA: 10/02/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Mariana Lucena Theophilo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de 
Material Médico Hospitalar (sonda uretral e sonda retal), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20181636 – SESA/NUPLAC e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.185,06 (quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e 
seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6196-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 06/02/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e João Breno Andrade Jorge.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 58/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Tesoura Coagu-
ladora), com fornecimento de Equipamento em regime de Comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181436 – SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.902.807,50 (um milhão, 
novecentos e dois mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COAD: 5823 – 2420015
4.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40, 5904 – 24200154.10.302.6
31.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 5965 – 24200184.10.302.631.2
0077.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6032 – 24200214.10.302.631.20077
.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6012 – 24200204.10.302.631.20077.03.
33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 5991 – 24200194.10.302.631.20077.03.33
903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30; HMJMA: 6917 – 24200794.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30; HSMM: 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.3390300
0.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 14/01/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 97/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA H.P. DE VASCONCELOS 
– ME. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (LUVAS DE 
PROCEDIMENTOS E CIRÚRGICA), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20181068 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 20.140,00 (vinte mil cento e quarenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COAD: 5823 – 24200154.10.302.631.1
0631.03.33903000.1.10.00.0.40, 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.3
3903000.1.01.00.0.30; HGF: 5965– 24200184.10.302.631.20077.03.3390
3000.2.91.00.1.30; HM: 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.3390300
0.2.91.00.1.30; HIAS: 6012 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.
2.91.00.1.30; HGCC: 5991– 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.
91.00.1.30; HSJ: 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30; HMJMA: 6917– 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30; HSMM: 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Ana Cristina de Souza Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 129/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA ME. OBJETO: Aquisição 
de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o 
item conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20180749 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 187.250,00 (cento e oitenta e sete mil duzentos e 
cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5991.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 10/02/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e José Oliveira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191420
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
RG: 3026 -CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em 
vista o Pregão Eletrônico n° 20191420, Processo VIPROC Nº 05240381/2019, 
que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20191420 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, conside-
rando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020