DOE 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1484/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA RE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição 
de material de consumo (esponja para limpeza, pano de chão, fibra sinté-
tica e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20181335 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 57.007,40 (cinquenta e sete 
mil, sete reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.
30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. 
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Edigleison Silva de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1487/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 
- ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo (esponja para limpeza, 
pano de chão, fibra sintética e outros), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
PE nº 20181335 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 8.402,40 
(Oito mil, quatrocentos e dois reais e quarenta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2
.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019 SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Thiago Marco Barros Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1488/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA ANDRÉ V S MORAIS - ME. OBJETO: Aquisição de mate-
rial de consumo (esponja para limpeza, pano de chão, fibra sintética 
e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do PE nº 20181335 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.484,63 (seis mil, quatrocentos 
e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3390300
0.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e André Víctor Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1495/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS GASES 
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição de nitro-
gênio líquido, com e/ou sem fornecimento de tanque criogênico estacionário 
em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20190944 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 547.920,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, 
NOVECENTOS E VINTE REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6431 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.0
0.0.30, 6433 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 30/12/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Petrônio Clemente de Oliveira Bastos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1499/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-SESA 
CONTRATADA: EMPRESA INSTITUTO QUALISA DE GESTÃO 
LTDA. OBJETO: Serviço de Contratação de Instituição Acreditadora 
Credenciada- IAC, para dar continuidade ao processo de acreditação do 
LACEN – CE pela Organização Nacional de Acreditação – ONA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191099 – SESA e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 54.399,16 (cinquenta e quatro mil trezentos e noventa 
e nove reais e dezesseis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6296 24200314 10 304 056 22528 03 33903900 2 91 
00 1 30 – Fonte 91, 6295 24200314 10 304 056 22528 03 33903900 1 01 00 
0 30 – Fonte 00. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Rubens José Covello.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1561/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-SESA 
CONTRATADA: EMPRESA APA COMERCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP. 
OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20190747/SESA/ LACEN e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 67.044,88 (sessenta e sete mil e quarenta e 
quatro reais e oitenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.304.056.22528.03.33903000.2.91.00.
1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2019 SIGNATÁRIOS: Claudio 
Vasconcelos Frota e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1562/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-SESA 
CONTRATADA: EMPRESA QUIMIFORT COM. DE PRODUTOS 
QUÍMICOS E LABORATORIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de 
Material de Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20190747/SESA/ LACEN e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
3.656,40 (três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.304.05
6.22528.03.33903000.2.91.00.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019 
SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e José Hairton Teles dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1563/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-
-SESA CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC – IMPORTADORA 
CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190747/SESA/ LACEN e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 556.222,00 (quinhentos e 
cinquenta e seis mil duzentos e vinte e dois reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.304.056.22528.03.3390300
0.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2019 SIGNATÁRIOS: 
Claudio Vasconcelos Frota e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020