DOMFO 13/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 016/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e ampliação da Escola Municipal Maria 
Helenilce Cavalcante Leite Martins, localizada no 
Bairro Conjunto Palmeiras, no Município de Fortaleza 
– CE, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 11/03/2020 às 10 horas. - ABER-
TURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2020 às 10h15min - INÍCIO 
DA DISPUTA: 11/03/2020 às 10h30min. - FORMALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias 
úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. -   
E-mail: licitacao@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - 
Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas 
as referências de tempo será observado o horário local (Forta-
leza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE 
DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, 
Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                                
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 12 de fevereiro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
PROCESSO: Chamada Pública nº 020/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -             
SECULTFOR. 
OBJETO: Realização do VIII Edital das Artes de Fortaleza, que 
visa estimular a promoção, produção e fruição das 
artes, no âmbito do Município, sua difusão, com exe-
cução das ações dentro e fora de seus limites territo-
riais, fomentando a programação artística em espa-
ços públicos e privados, nos diversos territórios da 
Cidade de Fortaleza. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os licitantes: LANNA FERNAN-
DES DE CARVALHO/ CHATHERINE FURTADO DOS SANTOS  
/ ELIESER RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR / MIGUEL 
LEOCADIO ARAUJO NETO / JOSÉ WILTON ALVES DA SILVA  
/ FRANCISCO GALBA NOGUEIRA DA FONSECA FILHO /  
BRENDA KELVYA CASTRO DE SOUSA  /  BRENNO LEVI DE 
SOUSA MAGALHÃES / DELANO GURGEL MOTA QUEIROZ / 
RAFAEL CARNEIRO BRASILEIRO, bem como a empresa:  
ALDEIA LUZ CASA DE ARTE E CULTURA (REPRESENTADO 
POR GLÍCIA GADELHA TEIXEIRA), apresentaram razões 
administrativas no processo em epígrafe, estando os documen-
tos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações ligar no telefo-
ne: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 12 de fevereiro de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE SUSPENSÃO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 105/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência da Uni-
dade de Atividades Auxiliares - UAA. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada para prestação de servi-
ços de coleta e transporte de Resíduos de Serviços 
de Saúde (RSS), dos Grupos A (Resíduos Infectan-
tes), B (Resíduos Químicos), D (Resíduos Comuns 
Equivalentes aos Domiciliares) e (Resíduos Perfuro 
Cortantes), para o Hospital Instituto Dr. José Frota - 
IJF, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I Termo de Referencia deste Edi-
tal, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de 
ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à 
disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |            
CLFOR. Fortaleza – CE, 12 de fevereiro de 2020. Renato  
Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 16 E 17 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 092/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de                   
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de mate-
rial médico hospitalar – cânulas para traqueostomia, 
para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF, dos Hospitais da Rede Municipal de        
Saúde (Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana, 
Hospital Nossa Senhora da Conceição, Hospital Dis-
trital Gonzaga Mota/Barra do Ceara, Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura, Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/José Walter, Hospital Distrital Maria Jose Bar-
roso de Oliveira, Hospital Distrital Edmilson Barros 
de Oliveira), Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann – HMDZAN e Secretaria Municipal de                 
Saúde - SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referên-
cia deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 092/2019 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA OS LOTES 16 E 17. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2020. Augusto 
Alves Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 441/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF/ Gerência de Manu-
tenção/GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
Cardioversor, Eletrocardiógrafo, Oxímetro de Pulso, 
Foco Cirúrgico Auxiliar, Foco Cirúrgico de Teto, La-
ringoscópio, Balança Antropométrica Digital e Moni-