DOMFO 13/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
tor de Transporte, para o Instituto Dr. José Frota - IJF, 
de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITA-
LAR LTDA, apresentou memorial de recurso no processo em 
epígrafe. O documento encontra-se à disposição dos interes-
sados na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro / 
Ed. Comte. Vital Rolim / Sobreloja e Terraço /Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 12 de fevereiro de 2020. Maria Adriani de 
Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0026/2020 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), 
referente aos serviços de locação de geradores, conforme 
Processo P017361/2020, prestados pela VOLT LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.596.877/0001-07 através do 
Contrato 026/2019. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
VOLT LOCAÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS LTDA 
 
1.600,00 
TOTAL 
1.600,00 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.0177.2995.0001, Elemento de Despesa 339092, 
Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios Anteriores, 
consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de Governo, pelo 
Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-
NO, em 11 de fevereiro de 2020. Laudélio Antônio de Oliveira 
Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0027/2020 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), 
referente aos serviços de locação de geradores, conforme 
Processo P006432/2019, prestados pela VOLT LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.596.877/0001-07 através do 
Contrato 026/2019. 
  
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
VOLT 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPA-
MENTOS LTDA 
 
9.600,00 
TOTAL 
9.600,00 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.0177.2995.0001, Elemento de Despesa 339092, 
Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios Anteriores, 
consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de Governo, pelo 
Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-
NO, em 11 de fevereiro de 2020. Laudélio Antônio de Oliveira 
Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0028/2020 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 11.350,00 (Onze mil trezentos e cinquenta 
reais), referente aos serviços de locação de geradores, confor-
me Processo P006444/2019, prestados pela VOLT LOCAÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.596.877/0001-07 através 
do Contrato 026/2019. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
VOLT 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPA-
MENTOS LTDA 
 
11.350,00 
TOTAL 
11.350,00 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.0177.2995.0001, Elemento de Despesa 339092, 
Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios Anteriores, 
consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de Governo, pelo 
Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-
NO, em 11 de fevereiro de 2020. Laudélio Antônio de Oliveira 
Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0029/2020 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 32.860,00 (Trinta e dois mil oitocentos e 
sessenta reais), referente aos serviços de locação de gerado-
res, conforme Processo P011442/2019, prestados pela VOLT 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.596.877/ 
0001-07 através do Contrato 026/2019. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
VOLT 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPA-
MENTOS LTDA 
 
32.860,00 
TOTAL 
32.860,00 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.0177.2995.0001, Elemento de Despesa 339092, 
Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios Anteriores, 
consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de Governo, pelo 
Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-
NO, em 11 de fevereiro de 2020. Laudélio Antônio de Oliveira 
Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0030/2020 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 6.610,65 (Seis mil seiscentos e dez reais e 
sessenta 
e 
cinco 
centavos), 
referente 
ao 
Processo 
P061665/2020, fornecimento de lanches, pela MT&A RES-
TAURANTE, LANCHONETE E CAFETERIA LTDA, CNPJ 
07.608.683/0001-03 através do Contrato 015/2017. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
MT&A RESTAURANTE, LANCHO-
NETE E CAFETERIA LTDA 
 
6.610,65 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.13.122.0177.2995.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 11 de fevereiro de 2020. Laudélio Antônio 
de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GO-
VERNO.