DOMFO 13/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
 
ERRATA - No Ato n° 9489/2003, de 03.11.2003, 
publicado no DOM de 05.11.2003, que contou em dobro o 
tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade concedido ao servidor, OLÍMPIO SO-
ARES DE MONTE, ocupante do cargo de Operador de Maqui-
nas, matrícula n° 09096.01, lotado na Secretaria Municipal da 
Infraestrutura, quanto aos períodos e a fundamentação é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Contar em dobro o tempo de 
licença-prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade , nos termos 
do art.80, da Lei n° 6.794, de 
27 de dezembro de 1990. 1º 
período de 26.09.1980 a 
24.09.1985. 
Contar em dobro o tempo de licen-
ça-prêmio, não utilizado, para efeito 
de aposentadoria e disponibilidade, 
nos termos dos arts. 121, inciso III, 
c/c 159, paragrafo único, da Lei n° 
4.058/72, de 02.10.72. 1º período de 
22.07.1981 a 21.07.1986 
 
No Ato n° 9489/2003, de 03.11.2003, publicado no DOM de 
05.11.2003, que contou em dobro o tempo de Licença Prêmio 
não utilizadas para efeito de aposentadoria e disponibilidade 
concedido ao servidor, OLÍMPIO SOARES DE MONTE, ocu-
pante do cargo de Operador de Maquinas, matrícula n° 
09096.01, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, 
quanto ao período é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 25.09.1985 a 
23.09.1990 
2º 
período 
de 
22.07.1986 
a 
21.07.1991 
 
No Ato nº 4061/2008, de 03.06.2008, publicado no DOM de 
19.06.2008, que concedeu Licença Prêmio ao servidor, OLÍM-
PIO SOARES DE MONTE ocupante do cargo de Operador de 
Maquinas, matricula nº 09096.01, lotado na Secretaria Munici-
pal da Infraestrutura,é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 24.09.1990 a 
23.01.1996 
4º período de 24.01.1996 a 
23.05.2001 
5º período de 24.05.2001 a 
23.06.2006 
3º 
período 
de 
22.07.1991 
a 
21.12.1996 
4º 
período 
de 
22.12.1996 
a 
21.03.2002 
5º 
período 
de 
22.03.2002 
a 
21.04.2007 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 06 de fevereiro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2020 - PROCESSO Nº P979760/2019 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no 
RG nº 205903390 SSP/CE. CONTRATADA: CONSUMA COMERCIAL EIRELI - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 
02.338.597/0001-04, estabelecida na Estrada dos Remédios, nº 2024, Ilha do Retiro - Recife/PE CEP: 50.750-000, neste ato repre-
sentado pelo Sr. André Luiz Costa Calheiros de Melo, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade CG830537 
PF/PE e CPF nº 587.867.914-00. DO OBJETO: Constitui objeto deste instrumento o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) 
meses, visando à contratação empresa para a prestação de serviços especializados em locação, instalação, configuração e manuten-
ção de Solução Integrada de Circuito Fechado de TV e Alarmes, com recursos de manitoramento e gerenciamento remoto, para aten-
dimento às demandas das diversas unidades da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, conforme discriminado no Projeto 
Básico/Termo de Referência anexo a este edital, para atender a Secretaria Municipal de Educação solicitado através do Ofício nº  
2999/2019/GS-SME. 
SISTEMA DE CFTV - LOCAÇÃO 
Item 
Item da Ata 
Quant. 
Descrição 
Valor Unitário (R$) 
Valor Mensal (R$) 
Valor Total (R$) 
1 
1 
4.392 
Locação mensal com manutenção de kit de 
monitoramento até 4 Câmeras 
268,13 
98.135,58 
1.177.626,96 
2 
2 
912 
Locação mensal com manutenção de kit de 
monitoramento até 8 Câmeras 
195,00 
14.820,00 
177.840,00 
3 
3 
864 
Locação mensal com manutenção de kit de 
monitoramento até 16 Câmeras 
243,00 
17.496,00 
209.952,00 
4 
4 
35.184 
Locação mencial de Câmera IP de 1MP. 
30,00 
87.960,00 
1.055.520,00 
5 
5 
3.504 
Locação mencial de Câmera IP de 3MP. 
40,00 
11.680,00 
140.160,00 
6 
6 
12 
Locação mensal com manutenção do Centro de 
monitoramento 
2.000,00 
2.000,00 
24.000,00 
VALOR TOTAL MENSAL 
 R$ 232.091,58  
VALOR TOTAL ANUAL 
 R$ 2.785.098,96  
 
SISTEMA DE CFTV - SERVIÇO 
Item 
Item da Ata 
Quant. 
Descrição 
Valor Unitário 
Valor Total 
7,00 
7,00 
17.120,00 Fornecimento e instalação de Cabo UTP 
2,00 
34.240,00 
8,00 
8,00 
91,00 
Instalação Kit 4 Câmeras  
200,00 
18.200,00 
9,00 
9,00 
19,00 
Instalação Kit 8 Câmeras  
200,00 
3.800,00 
10,00 
10,00 
18,00 
Instalação Kit 16 Câmeras  
200,00 
3.600,00 
11,00 
11,00 
733,00 
Instalação de Câmera tipo 1 
150,00 
109.950,00 
12,00 
12,00 
73,00 
Instalação de Câmera tipo 2 
150,00 
10.950,00 
13,00 
13,00 
1,00 
Instalação de Central de monitoramento de imagens  
5.173,92 
5.173,92 
VALOR TOTAL SERVIÇO CFTV 
185.913,92 
 
SISTEMA DE ALARME - LOCAÇÃO 
Item 
Item da Ata 
Quant. 
Descrição 
Valor Unitário 
Valor Mensal 
Valor Total 
14 
18 
6.168 
Locação mensal com manutenção de Central 
de alarme 
100,00 
51.400,00 
616.800,00