DOMFO 13/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16
centos e cinquenta e três mil, setenta e sete reais e dez centa-
vos). Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 25916.10.
302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; Projeto/Ati-
vidade 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000000.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará
– HDGMBC; Projeto/Atividade 25915.10.302.0123.2621.0008,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota Messejana – HDGMM; Projeto/Atividade 25913.10.302.
0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Gonzaga Mota José Walter – HDGMJW; Projeto/Ati-
vidade 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura -
HDEAM; Projeto/Atividade 25911.10.302.0123.2621.0004, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.
00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José
Barroso de Oliveira – HDMJBO; Projeto/Atividade 25912.10.
302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães
Sá – HIF; Projeto/Atividade 25918.10.302.0124.2545.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.
00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra.
Zilda Arns Neumann – HMDZAN; Projeto/Atividade 25901.10.
302.0123.2528. 0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte
de Recurso 1.214.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria –
SAMU; Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.2528.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.213.0000.00.
00, da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especiali-
zada em Saúde – Rede Própria – SAMU. Data: Fortaleza – CE,
10 de fevereiro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Vanda Frei-
re Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. Nelcilene dos Santos
Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA
DO CEARÁ – HDGMBC. Lidianny Barreto Araújo - HOSPI-
TAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM.
João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA DO JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raymundo Paiva
dos Santos - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARRO-
SO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos
Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE
OLIVEIRA – HDEBO. João Batista Silva - HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRª ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN.
Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL
DE FORTALEZA DRª LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ – HIF. Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira - RX2
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 23/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P874886/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA JB FARMA CO-
MÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRE-
LI – ME (CNPJ nº 20.301.535/0001-00). Fundamentação: Edital
do Pregão Eletrônico n° 295/2018 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P103073/2018, os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do
Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR -
EQUIPOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS DA REDE MUNI-
CIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF,
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN
– HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo Único deste
Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 022/2019, tendo
este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota -
IJF. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogáveis.
Do Valor Total: R$ 14.866,23 (quatorze mil, oitocentos e ses-
senta e seis reais e vinte e três centavos), sem reajustes. Da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 25911.10.302.0123.
2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; Projeto/Atividade
25912.10.302.0123.2621.0005,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima
Ribeiro Guimarães Sá – HIF; Projeto/Atividade 25918.10.302.
0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; Proje-
to/Atividade 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Gestão
e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde
– Rede Própria – SAMU; Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.
2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.213.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria – SAMU.
Data: Fortaleza – CE, 10 de fevereiro de 2020. Assinam: Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRI-
TAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO.
João Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª.
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Francisco de Assis
Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA
DRª LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF.
Túlio Sérgio de Aquino Bezerra - JB FARMA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 24/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P874886/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME (CNPJ
Nº 08.077.211/0001-34). Fundamentação: Edital do Pregão
Eletrônico n° 295/2018 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P103073/2018, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA
DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF, HOSPITAL E
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, POR UM PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo Único deste Contrato e
na Ata de Registro de Preços nº 022/2019, tendo este como
Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Da
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Do
Valor Total: R$ 39.471,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e
setenta e um reais), sem reajustes. Da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira – HDMJBO; Projeto/Atividade 25912.10.302.0123.
2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF;
Projeto/Atividade 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da
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