DOMFO 13/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, E HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO 
GUIMARÃES SÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos na 
cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços 
nº 029/2019, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto 
Doutor José Frota -IJF. Da Vigência e Execução: 12 (doze) 
meses, improrrogáveis. Do Valor Total: R$ 1.593,48 (um mil, 
quinhentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), 
sem reajustes. Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030, 
Fonte de Recurso 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – 
HDGMBC; Projeto/Atividade 25910.10.302.0123. 2621.0003, 
Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Dr. Evan-
dro Ayres de Moura - HDEAM; Projeto/Atividade 25913.10.302. 
0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; Projeto/Ati-
vidade 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 
339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – 
HDMJBO; Projeto/Atividade 25916.10.302.0123. 2621.0009, 
Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson 
Barros De Oliveira - HDEBO; Projeto/Atividade 25918.10.302. 
0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Re-
curso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN; Projeto/ 
Atividade 25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Despe-
sa 339030, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, da Ação de 
Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamentos – 
Atenção Primária; Projeto/Atividade 25901.10.301.0119.2255. 
0001, Elemento de Despesa 339032, Fonte de Recurso 
0.1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dis-
pensação de Medicamentos – Atenção Primária. Data: Fortale-
za – CE, 10 de fevereiro de 2020. Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.           
Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Lidianny 
Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES 
DE MOURA – HDEAM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA DO JOSÉ WALTER – 
HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. 
Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL 
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. João Batista 
Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN. Erika Penha Gaigher Viana -                 
MULTI-FARMA COMERCIAL LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 21/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P874886/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA MEDK RES IM-
PORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPI-
TALAR LTDA – EPP (CNPJ/MF nº 13.217.490/0001-24). Fun-
damentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 295/2018 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P103073/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR - EQUIPOS, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS 
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ - HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DA  
SAÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo Único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 
022/2019, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto 
Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e Execução: 12 (doze) 
meses, improrrogáveis. Do Valor Total: R$ 40.796,00 (quarenta 
mil, setecentos e noventa e seis reais), sem reajustes. Da Do-
tação Orçamentária: Projeto/Atividade 25916.10.302.0123. 
2621.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; Projeto/Atividade 25908. 
10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará – HDGMBC; 
Projeto/Atividade 25915.10.302.0123.2621. 0008, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Mes-
sejana – HDGMM; Projeto/Atividade 25913.10.302.0123.2621. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota José Walter – HDGMJW; Projeto/Atividade 
25911.10.302.0123.2621.0004, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – 
HDMJBO; Projeto/Atividade 25912.10.302.0123.2621. 0005, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de 
Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; 
Projeto/Atividade 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann – HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 10 de fevereiro de 
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. Vanda Freire Belmino Evangelista - 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. 
João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA DO JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raymundo Paiva 
dos Santos - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARRO-
SO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos 
Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO. João Batista Silva - HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRª ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. 
Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL 
DE FORTALEZA DRª LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ – HIF. Rosilene da Rosa Borba - MEDK RES IM-
PORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPI-
TALAR LTDA – EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 22/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P874886/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA RX2 DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES LTDA EPP (CNPJ/MF nº 27.589.757/0001-19). Funda-
mentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 295/2018 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P103073/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR - EQUIPOS, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA –IJF, HOSPITAIS 
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ - HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DA  
SAÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo Único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 
022/2019, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto 
Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e Execução: 12 (doze) 
meses, improrrogáveis. Do Valor Total: R$ 753.077,10 (sete-