DOMFO 13/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann – HMDZAN; Projeto/Atividade 25901.10.302.0123. 
2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria – SAMU; 
Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.213.0000.00.00, da 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria – SAMU. Data: Fortaleza – CE, 10 de fe-
vereiro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Raymundo Paiva dos 
Santos - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE 
OLIVEIRA – HDMJBO. João Batista Silva - HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. 
Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL 
DE FORTALEZA DRª LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ – HIF. Kelton Romulo de Paulo – TS COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 25/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P874886/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA ÉTICA MED CO-
MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA – EPP (CNPJ Nº 12.606.382/0001-80).  Funda-
mentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 295/2018 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P103073/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR - EQUIPOS, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA –IJF, HOSPITAIS 
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ - HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DA SA-
ÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo Único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 
022/2019, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto 
Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e Execução: 12 (doze) 
meses, improrrogáveis. Do Valor Total: R$ 30.905,50 (trinta mil, 
novecentos e cinco reais e cinquenta centavos), sem reajustes. 
Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 25911.10.302. 
0123.2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; Projeto/ 
Atividade 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de 
Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; Projeto/Atividade 25918. 
10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. 
Data: Fortaleza – CE, 20 de janeiro de 2020. Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA         
SAÚDE; Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRI-
TAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. 
João Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª.  
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Francisco de Assis 
Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALE ZA 
DRª LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF. 
José Viana Mattos - ÉTICA MED COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 26/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P874886/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA. (CNPJ Nº 01.722.296/0001-17). Fundamentação: Edital 
do Pregão Eletrônico n° 295/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P103073/2018, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do 
Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - 
EQUIPOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA –IJF, HOSPITAIS DA REDE MUNI-
CIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, 
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo Único deste 
Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 022/2019, tendo 
este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - 
IJF. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogáveis. 
Do Valor Total: R$ 155.655,00 (cento e cinquenta e cinco mil, 
seiscentos e cinquenta e cinco reais) sem reajustes. Da Dota-
ção Orçamentária: Projeto/Atividade 25915.10.302.0123.2621. 
0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota Messejana – HDGMM; Projeto/Atividade 25911. 
10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; 
Projeto/Atividade 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. 
Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; Projeto/Atividade 
25918.10.302.0124.2545.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neu-
mann – HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 10 de fevereiro de 
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. Vanda Freire Belmino Evangelista - 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM. Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRI-
TAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. 
João Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª.  
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Francisco de Assis 
Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRª LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF. 
Francisco Ximenes de Oliveira - PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 50/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P906453/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA FAZAN & CIA LTDA. (CNPJ Nº 07.233.306/ 
0001-37). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 
198/2019-A e seus anexos, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÕES DE 
PLACAS PARA TOMBAMENTO, PARA ATENDER À DEMAN-
DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALE-
ZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável 
(art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua pu-
blicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, 
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do Valor: R$ 5.390,00 
(cinco mil, trezentos e noventa reais) sem direito a reajustes. 
Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 25916.10.302. 
0123.2621.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; Proje-
to/Atividade 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000000.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do 
Ceará – HDGMBC; Projeto/Atividade 25915.10.302.0123.2621.