DOMFO 13/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18
0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota Messejana – HDGMM; Projeto/Atividade 25913.
10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte
de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter – HDGMJW; Pro-
jeto/Atividade 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira – HDMJBO; Projeto/Atividade 25910.10.302.0123.
2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Dr. Evandro Ayres de Moura - HDEAM; Projeto/Atividade
25918.10.302.0124.2545.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann
– HMDZAN; Projeto/Atividade 25912.10.302.0123.2621.0005,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de
Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF;
Projeto/Atividade 25901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, da
Ação
de
Manutenção
e
Funcionamento
Administrativo.
Data: Fortaleza – CE, 04 de janeiro de 2020. Assinam: Joana
Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Geovane Posenatto Passoni - FAZAN & CIA LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 54/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P007426/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR EIRELI – EPP (CNPJ Nº 26.383.168/0001-17). Fundamen-
tação: O edital do Pregão Eletrônico nº 320/2018-A e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉ-
DICO HOSPITALAR (TUBO ENDOTRAQUEAL E OUTROS),
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12
(doze) meses, improrrogável, contado a partir da sua publica-
ção. Do Valor: R$ 8.960,00 (oito mil, novecentos e sessenta
reais) sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: Proje-
to/Atividade 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra - HDEBO; Projeto/Atividade 25908.10.302.0123.2621.0001,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.
0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota Barra do Ceará – HDGMBC; Projeto/Atividade
25915.10.302.0123.2621.0008,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana –
HDGMM; Projeto/Atividade 25913.10.302.0123.2621.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.
00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota
José Walter – HDGMJW; Projeto/Atividade 25911.10.302.0123.
2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; Projeto/Atividade
25910.10.302.0123.2621.0003,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura -
HDEAM; Projeto/Atividade 25918.10.302.0124.2545.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra.
Zilda Arns Neumann – HMDZAN; Projeto/Atividade 25912.10.
302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães
Sá – HIF; Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.2528.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.213.0000.
00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Espe-
cializada em Saúde – Rede Própria; Projeto/Atividade 25901.
10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte
de Recurso 0.1.214.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria.
Data: Fortaleza – CE, 10 de fevereiro de 2020. Assinam: Joana
Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Grace Kelly Vasconcelos Nunes - PROSAÚDE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 55/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P969756/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA MPA VALENTE SERVICE – ME (CNPJ Nº
00.476.308/0001-08). Fundamentação: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº
125/2019-B e seus anexos, os preceitos do direito público, a
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJE-
TO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PER-
MANENTE (MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODO-
MÉSTICOS E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da
Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do Valor:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 10.979,79
(dez mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e nove
centavos) sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: •
25901.10.122.0001.1796.0040, Elemento de Despesa: 449052;
fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0001.1796.
0040, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos; • 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Des-
pesa: 449052; fonte 0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119.
2504.0001, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.
00.00, Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária; •
25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa: 449052;
fonte 0.1.215.0000.00.00, Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento
de Despesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, Gestão e Ma-
nutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde –
Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de
Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.00.00, Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede
Própria; • 25901.10.303.0127.2518.0001, Elemento de Despe-
sa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, Gestão e Manutenção
das Ações em Saúde da Assistência Farmacêutica; • 25901.10.
303.0127.2518.0001, Elemento de Despesa: 449052; fonte
0.1.215.0000.00.00, Gestão e Manutenção das Ações em Saú-
de da Assistência Farmacêutica; • 25901.10.304.0128.2239.
0001, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.
00, Manutenção das Ações das Políticas de Vigilância em Saú-
de – Sanitária, Ambiental e Epidemiológica; • 25901.10.304.
0128.2239.0001, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.
0000.00.00, Manutenção das Ações das Políticas de Vigilância
em Saúde – Sanitária, Ambiental e Epidemiológica. Local e
data da assinatura: Fortaleza – CE, 05 de fevereiro de 2020.
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE e Marcos Paulo de Arruda Valente -
MPA VALENTE SERVICE – ME.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 70/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P901545/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMEN-
TOS MÉDICO – HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 08.441.389/
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