DOMFO 13/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
Lima e Bruna Cardoso - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2020. Engª Ana Ma-
nuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - GESTORA 
DO FME-I E SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 075/2015 - REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO N° 014/2015 - OBJETO CONTRATUAL: 
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA A EXE-
CUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS DO EIXO VIA EX-
PRESSA - RAUL BARBOSA PERTENCENTES AO CORRE-
DOR EXPRESSO DE TRANSPORTE PARANGABA-PAPICU, 
INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORA-
ÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGE-
NHARIA, COMPREENDENDO (1) TÚNEL LONGITUDINAL DA 
VIA EXPRESSA SOB A VIA FÉRREA VL T/TLSA E (2) TÚNEL 
AV. ALBERTO SÁ SOB A VIA EXPRESSA E VIA FÉRREA 
VLT/TLSA, de acordo com as especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA - SEINF situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob 
o n° 04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Se-
cretária, Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasilei-
ra, inscrita no CREAICE 14.921D/CE, residente e domiciliada 
nesta capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA 
GUEDES S/A, com sede na Avenida Angélica, n° 2163 - 9° 
andar, Conjunto 97, Consolação, São Paulo/SP, CEP: 01227-
200, Fone: (11) 3087-8787, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 
61.099.826/0001-44, representada neste ato pela Sra. PATRÍ-
CIA BUENO MOREIRA, brasileira, casada, advogada, residen-
te e domiciliada em São Paulo- SP, portadora do RG n° 
18.600.615-9, inscrita no CPF/MF sob o n° 116.534.458-07. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Art. 37, inciso XXI da CF/88 e 
no art. 65, inciso II, “d)” da Lei nº 8666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como nos Processos Administrativos nº 
P815093/2019 e P042431/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto o reequi-
líbrio econômico financeiro do contrato nº 075/2015, que resulta 
no montante de R$ 478.896,04 (quatrocentos e setenta e oito 
mil oitocentos e noventa e seis reais e quatro centavos). 
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 04 de fe-
vereiro de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Patrícia             
Bueno Moreira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Aparecida Silva de Sousa e Maria Kessiane da Costa Lima - 
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 04 de fe-
vereiro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14.921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRA-
TO Nº 05/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2015 - ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2016 - OBJETO CONTRA-
TUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇOS DE PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, 
EM VIAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, conforme especificações e quantita-
tivos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital e 
na proposta da CONTRATADA. CONTRATANTE: O Município 
de Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal da Infraes-
trutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representada sua Secretária, Ana Manuela Mari-
nho Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, 
residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: PLANTE 
JARDINS CULTIVO DE PLANTAS E PAISAGISMO LTDA - 
EPP, com sede na Rua do Cruzeiro, nº 816, Coaçu, Eusé-
bio/CE, CEP: 61.760-000, Fone: (85) 98162.6262, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 07.423.727/0001-20, representada neste 
ato por Jhones Santos Araújo, brasileiro, diretor de execuções, 
portador do RG nº 2004097022628, inscrito no CPF/MF sob o 
nº 025.385.933-60, residente e domiciliado no município de 
Eusébio - CE. CLÁUSULA PRIMEIRA -  DA FUNDAMENTA-
ÇÃO JURÍDICA: O presente termo aditivo tem fundamento no 
Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e devidamente justifica-
do no Processo Administrativo P031915/2020. CLÁUSULA 
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a 
prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato, 
com renovação do valor contratual, pelo período de 12 (doze) 
meses, com o término dos prazos previsto para o dia 02 de 
fevereiro de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inal-
teradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINA-
TURA: 30 de janeiro de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.            
Jhones Santos Araújo - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. Enaile Sousa Lima de Castro e Jamily Pinheiro dos 
Santos - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Perei-
ra Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortale-
za/CE, 30 de janeiro de 2020. Engª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 035/2016 - SEINF - RDC Nº 003/2016 - 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E 
REFORMA DO TEATRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA. CONTRATANTE: O Município de 
Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestru-
tura - SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por sua titular, Eng.ª Ana Manuela 
Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE 14921 D, 
residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: EDCON - 
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua 
Adolfo Caminha, nº 300, CEP: 60.055-030, Bairro: Centro, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.712.247/0001-
56, neste ato representada por Daniel Mesquita Magalhães, 
inscrito no CREA sob o nº 11.899D, inscrito no CPF/MF sob o 
nº 468.280.013-20. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I 
c/c § 1º, I e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, conforme as informações constantes no Processo 
Administrativo nº P955536/2019. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO 
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar os 
prazos de vigência e execução do Contrato. PARÁGRAFO 
PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 3 
(três) meses, com término previsto para 28 de abril de 2020. 
PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução 
pelo período de 2 (dois) meses, com término previsto para 12 
de março de 2020. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de janeiro de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
Daniel Mesquita Magalhãe - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Enaile Sousa Lima de Castro e Jamily Pinheiro  
dos Santos - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença 
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza, 03 de janeiro de 2020. Engª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 036/2016 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2016 - 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO DAS 
FLORES, SITUADO NA AVENIDA PONTES VIEIRA - JOA-
QUIM TÁVORA, SOB ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA RE-
GIONAL II.  CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
pessoa jurídica de direito público interno através da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, inscrita 
no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada