DOMFO 13/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23
sua Secretária, ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, inscri-
ta no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residente e domiciliada
nesta capital. CONTRATADA: AMP ENGENHARIA EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 73.203.739/0001-74 com sede na cidade
de Fortaleza na Rua Caririaçu, no 504, Bairro Jacarecanga,
representada pelo Diretor VALMIR MENDES DE OLIVEIRA,
brasileiro, engenheiro, natural do Rio de Janeiro - RJ, casado,
inscrito no CPF sob o nº 228.780.253-34. CLÁUSULA PRIMEI-
RA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem fun-
damento no Artigo 65, I, “a” e “b” da Lei nº 8.666/93, estando
devidamente
justificado
no
Processo
Administrativo
nº
P490438/2018. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente termo aditivo tem por objeto o replanilhamento do Contra-
to nº 036/2016, nos seguintes termos: PARÁGRAFO PRIMEI-
RO: Acréscimo ao contrato de R$ 143.875,46 (cento e quaren-
ta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e
seis centavos) cujo percentual referente ao valor inicial do
contrato corresponde à 7,30% (sete virgula trinta por cento).
Decréscimo ao contrato de R$ 59.300,17 (cinquenta e nove mil,
trezentos reais e dezessete centavos), cujo percentual referen-
te ao valor inicial do contrato corresponde à 3,01% (três virgula
zero um por cento), gerando um acréscimo total de
R$ 84.575,29 (oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e
cinco reais e vinte e nove centavos), cujo percentual referente
ao valor inicial do contrato corresponde à 3,98% (três virgula
noventa e oito por cento). PARÁGRAFO SEGUNDO: O contra-
to passa a ter um valor total previsto de R$ 2.208.465,80 (dois
milhões, duzentos e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco
reais e oitenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratifi-
cadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Con-
trato. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2020. ASSI-
NAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira -
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF.
Valmir Mendes De Oliveira - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Aparecida Silva de Sousa e Jamily Pinheiro dos
Santos - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Forta-
leza, 03 de fevereiro de 2020. Eng.ª Ana Manuela Marinho
Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRETARIA MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA - SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº CONTRATO Nº 90/2017 - FME-I/SEINF - RDC
PRESENCIAL Nº 004/2017 - OBJETO CONTRATADO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COM-
PLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA
DE TEMPO INTEGRAL - ETI, LOCALIZADA NA RUA TEBAS,
S/N, BAIRRO SIQUEIRA - SR V, DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A PRESENTE CONTRATA-
ÇÃO REFERE-SE AO LOTE 04 DA LICITAÇÃO RDC PRE-
SENCIAL Nº 004/2017. CONTRATANTE: SECRETARIA MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. De-
putado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43 e o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA - FME - I,
inscrito no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, situada na
Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio
Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza/CE, ambos representados
por sua gestora, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no
CPF sob o nº 641.826.653-68. CONTRATADA: Construtora
Platô LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 10.485.488/0001-48,
estabelecida na Rua Vereador Pedro Paulo nº 505, Luciano
Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.821-716, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Antonio Lopes Pinheiro Landim Neto, brasilei-
ro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF nº 456.334.523-72
e no RG nº 93015064450 SSP/CE. CLÁUSULA PRIMEIRA -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se
nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei
nº 8.666/93 em seu art. 57, I c/c § 1º, I, bem como no Processo
Administrativo nº P990033/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração
da Cláusula Décima Nona - do Prazo de Vigência e Execução
do Contrato 90/2017, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a complementação da construção de
01(uma) Escola de tempo Integral - ETI, localizada na Rua
Tebas, S/N, Bairro Siqueira - SR V, do município de Fortaleza -
CE (LOTE 04 da Licitação RDC Presencial nº 004/2017). Con-
forme abaixo discriminado: • Vigência por mais 12 (doze) me-
ses, a contar de 12/03/2020 a 11/03/2021; • Execução por mais
06 (seis) meses, a contar de 11/01/2020 a 10/07/2020. CLÁU-
SULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusu-
las do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de
2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF E GESTORA DO FME-I.
Antonio Lopes Pinheiro Landim Neto - REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. Aparecida Silva de Sousa e Jamily Pinhei-
ro dos Santos - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF.
Fortaleza, 09 de janeiro de 2020. Eng.ª Ana Manuela Marinho
Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA (SEINF) - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I).
*** *** ***
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRA-
TO Nº 38/2018 - RDC PRESENCIAL Nº 005/2018 - OBJETO
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁ-
SICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO PICI, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / INFRA-
ESTRUTURA - FMS, inscrito no CNPJ nº 04.885.197/0014-69,
situada à Av. Deputado Paulino Rocha nº 1343 A, Cajazeiras,
Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. ANA MANUE-
LA MARINHO NOGUEIRA, Gestora do Fundo Municipal de
Saúde - Infraestrutura - FMS, brasileira, inscrita no CREA/CE
nº 14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, com sede na Rua
Álvaro Bomilcar, nº 3782, Bairro: São João do Tauape, CEP:
60.120-280, Fortaleza/CE, Telefone: (85) 3879-5022, inscrita
no CNPJ nº 11.638.690/0001-25, representada neste ato pela
Sr. ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito
no CPF/MF sob o nº 542.111.153-91, residente e domiciliado
nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente aditivo tem fundamento no Artigo 65, I, “a”
e “b” da Lei nº 8.666/93, estando devidamente justificado no
Processo Administrativo nº P729412/2019. CLÁUSULA SE-
GUNDA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por obje-
to o replanilhamento do Contrato nº 38/2018, nos seguintes
termos: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Acréscimo ao contrato de
R$ 174.137,21 (cento e setenta e quatro mil, cento e trinta e
sete reais e vinte e um centavos) cujo percentual referente ao
valor inicial do contrato corresponde à 9,22% (nove virgula
vinte e dois por cento). Decréscimo ao contrato de
R$ 13.187,33 (treze mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e
três centavos), cujo percentual referente ao valor inicial do
contrato corresponde à 0,70% (zero virgula setenta por cento),
gerando um acréscimo total de R$ 160.949,88 (cento e sessen-
ta mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito cen-
tavos), cujo percentual referente ao valor inicial do contrato
corresponde à 8,52% (oito virgula cinquenta e dois por cento).
PARÁGRAFO SEGUNDO: O contrato para a ter um valor total
previsto de R$ 2.257.529,04 (dois milhões, duzentos e cinquen-
ta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e quatro centa-
vos). CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 30 de janeiro de 2020. ASSINAM O TERMO:
Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/INFRAESTRUTURA - FMS.
Alexandre Mendes de Oliveira, - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. Aparecida Silva de Sousa e Jamily Pinheiro
dos Santos - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF.
Fortaleza, 30 de janeiro de 2020. Eng.ª Ana Manuela Marinho
Nogueira - CREA/CE 14.921D - GESTORA DO FUNDO MU-
NICIPAL DE SAÚDE/INFRAESTRUTURA - FMS.
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