DOMFO 13/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 25/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
009/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL - 
PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 06. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura -             
SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, com 
sede na Av. deputado Paulino Rocha nº 1343-B, Cajazeiras, 
Fortaleza/CE CEP 60.864-311, neste ato representada por sua 
secretária a Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, 
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta 
Capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA, com 
sede na Avenida Engenheiro Santana Júnior, nº 394, Vicente 
Pizon, Fortaleza - CE, CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 3261-
5695 / 99108-1800, e-mail: licitacoes@construtoracetro.com.br, 
inscrita no CNPJ nº 63.389.217/0001-55, representada neste 
ato pelo Sr. Ronald Campos Oliveira, brasileiro, engenheiro 
civil, Carteira de Identidade nº 96002736840 SSP/CE, CPF nº 
619.521.253-91, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo tem fundamento no artigo 57, I c/c § 1º, I, III e IV da Lei 
8.666/93, estando devidamente justificado no Processo Admi-
nistrativo nº P021316/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO            
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de execução do contrato nº 25/2019. PARAGRAFO 
PRIMEIRO: prorroga-se a execução pelo período de 85 (oitenta 
e cinco) dias, com o término previsto para o dia 10 de abril de 
2020. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS 
CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condi-
ções estabelecidas no Contrato. DATA DA ASSINATURA: 30 
de janeiro de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Ronald Cam-
pos Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Enaile 
Sousa Lima de Castro e Glauciene Maria Gonzaga de Lima - 
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 30 de 
janeiro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14.921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 27/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIAS PÚBLICA 
Nº 009/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL - 
PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 08. 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no 
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: O.K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.642.026/0001-
45, com sede nesta cidade, na Rua Joaquim Pimenta, 195 - 
Montese, representada neste ato por Antônio Olírio Teixeira 
Júnior, brasileiro, residente e domiciliado nesta capital, CPF nº 
651.715.433-72 e Cédula de Identidade nº 96014020593 - 
SSP/CE. CLÁUSULA-PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÂO LE-
GAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo 57, I c/c § 1º, 
incisos I e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores devidamente justificado nos autos do Processo 
Administrativo nº P999189/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto promover a prorro-
gação dos prazos de vigência e de execução do Contrato, da 
seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: O prazo de vigência 
fica prorrogado pelo período de 4 (quatro) meses, com término 
previsto para 11 de agosto de 2020. PARÁGRAFO SEGUNDO: 
O prazo de execução fica prorrogado pelo período de 4 (qua-
tro) meses, com término previsto para 16 de maio de 2020. 
CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro 
de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Antônio Olírio Teixeira 
Júnior - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Enaile Sousa 
Lima de Castro e Jamily Pinheiro dos Santos - TESTEMU-
NHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COOR-
DENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 30 de janeiro de 
2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 28/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIAS PÚBLICA 
Nº 009/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL - 
PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 09. 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no 
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: O.K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.642.026/0001-
45, com sede nesta cidade, na Rua Joaquim Pimenta, 195 - 
Montese, representada neste ato por Antônio Olírio Teixeira 
Júnior, brasileiro, residente e domiciliado nesta capital, CPF nº 
651.715.433-72 e Cédula de Identidade nº 96014020593 - 
SSP/CE. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÂO LE-
GAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo 57, I c/c § 1º, 
inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterio-
res devidamente justificado nos autos do Processo Administra-
tivo nº P999205/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto promover a prorrogação dos 
prazos de vigência e de execução do Contrato, da seguinte 
forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: O prazo de vigência fica 
prorrogado pelo período de 4 (quatro) meses, com término 
previsto para 16 de maio de 2020. PARÁGRAFO SEGUNDO: 
O prazo de execução fica prorrogado pelo período de 4 (qua-
tro) meses, com término previsto para 11 de agosto de 2020. 
CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro 
de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Antônio Olírio Teixeira 
Júnior - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Enaile Sousa 
Lima de Castro e Jamily Pinheiro dos Santos - TESTEMU-
NHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COOR-
DENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 30 de janeiro de 
2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 38/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 003/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFOR-
MA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚ-
BLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO 
ARENINHAS. LOTE 01 - ARENINHA CAMPO DO SANTA 
MARIA - BAIRRO: PARQUE SANTA MARIA - SR VI. CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza por intermédio da Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF situada na Av. Depu-
tado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada sua Secretária, 
Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 
14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta capital. CONTRA-
TADA: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ nº 
21.995.558/0001-24, localizada na Rua Francisco Nogueira da 
Silva, N° 545 A, Esplanada Castelão, Fortaleza - CE, CEP 
60.867-670, representada neste ato por João Pedro Araújo