DOMFO 13/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27
1.001.0000.00.01. DO FORO: Fica eleito o foro do Município de
Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser
resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA:
05 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: Alexandre Pereira
Silva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TURISMO DE FOR-
TALEZA SETFOR e GLOBAL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
EIRELI - EPP - Maria Goretti Gomes Sarmento. Alexandre
Pereira Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DE
FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO SETFOR Nº 05/2020
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA
- SETFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.805.447/0001-87.
CONTRATADA: ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE -
ME, CNPJ nº 15.586.856/0001-68. OBJETO: CONSTITUI OB-
JETO DESTE CONTRATO PARA A AQUISIÇÕES FUTURAS
E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO, TODOS NOVOS E DE PRI-
MEIRO USO, COMPREENDENDO ENTREGA E MONTAGEM,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL Nº 4224. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
132/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P280876/2018, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal
nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis es-
peciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR
GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 6.494,66 (seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e
sessenta e seis centavos), sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXE-
CUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de até 31 de
dezembro de 2020, contado a partir da sua publicação, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de até 31 de dezembro de 2020, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de
empenho. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57,
da Lei Federal nº 8.666/1993, quando cabíveis. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de
Turismo de Fortaleza – SETFOR, conforme discriminado abai-
xo: Projeto Atividade: 04.122.0001.1796.0044. Elemento de
Despesa: 449052. Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01. DO
FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da exe-
cução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfe-
ra administrativa. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de
2020. ASSINATURAS: Alexandre Pereira Silva – SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA – SETFOR e
Ana Cláudia Honorato de Andrade - ANA CLAUDIA HONO-
RATO DE ANDRADE - ME. Alexandre Pereira Silva - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO SETFOR Nº 06/2020
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA
- SETFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.805.447/0001-87.
CONTRATADA: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 08.458.279/0001-63. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO PARA A AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO, TODOS
NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO ENTRE-
GA E MONTAGEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA -
SETFOR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 4224. FUNDAMENTAÇÃO: O
presente Contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 132/2019 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P280876/2018, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 24.175,32 (vinte e quatro mil, cento e setenta e cinco
reais e trinta e dois centavos), sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXE-
CUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de até 31 de
dezembro de 2020, contado a partir da sua publicação, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de até 31 de dezembro de 2020, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de
empenho. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57,
da Lei Federal nº 8.666/1993, quando cabíveis. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de
Turismo de Fortaleza – SETFOR, conforme discriminado abai-
xo: Projeto Atividade: 04.122.0001.1796.0044. Elemento de
Despesa: 449052. Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01. DO
FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da exe-
cução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfe-
ra administrativa. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de
2020. ASSINATURAS: Alexandre Pereira Silva – SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA – SETFOR e
Elaine Silva Marinho Soares - MARINHO SOARES COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. Alexandre Pereira Silva -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO SETFOR Nº 07/2020
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA
- SETFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.805.447/0001-87.
CONTRATADA: MOVENORD MOVEIS DO NORDESTE LTDA,
CNPJ nº 05.111.625/0001-44. OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DESTE CONTRATO PARA A AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO, TODOS NOVOS E DE PRI-
MEIRO USO, COMPREENDENDO ENTREGA E MONTAGEM,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL Nº 4224. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
132/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P280876/2018, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR
GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 15.467,40 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais
e quarenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado
o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O
prazo de vigência deste contrato é de até 31 de dezembro de
2020, contado a partir da sua publicação, devendo ser publica-
do na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
até 31 de dezembro de 2020, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal
nº 8.666/1993, quando cabíveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos da Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza
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