DOMFO 13/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26
CONTÍNUO, CONFORME QUANTITATIVO, REQUISITOS E
FUNCIONALIDADES ESPECIFICADAS NO ANEXO A – TER-
MO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL,
PARA O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES” nas condições
definidas no ato convocatório, seus anexos e na proposta de
preços da Ata de Registro de Preços nº 10/2019, PP nº
002/2019– referente ao item acima descrito, que ora aderimos,
no valor total de R$ 833.194,00 (oitocentos e trinta e três mil,
cento e noventa e quatro reais). Fortaleza, 04 de fevereiro de
2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE
14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS - SCSP, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 de 21
de junho de 1993 e, considerando que a Central de Licitações
da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumpriu todas as exigên-
cias do procedimento do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020,
Processo Administrativo nº P964354/2019, que tem por objeto
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NA CAMADA
DE ROLAMENTO NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFI-
CAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Resolve
HOMOLOGAR para que produza os efeitos legais e jurídicos, o
resultado definitivo do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020,
com base no relatório final do Pregoeiro da Central de Licita-
ções da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, da seguin-
te forma: • Consórcio vencedor: ICON composto pelas empre-
sas CONTGA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA (empre-
sa líder) inscrita no CNPJ sob o nº: 16.952.390/0001-30 e pela
empresa INSTTALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº: 23.724.620/0001-00, no valor global de R$ 43.366.916,97
(Quarenta e três milhões, trezentos e sessenta e seis mil, no-
vecentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos). A des-
pesa decorrente desta Homologação correrá por conta da do-
tação orçamentária Projeto/Atividade 19101.15 451 0101 2385
0001 - Recapeamento de Vias e Logradouros Públicos - Ele-
mento de Despesa: 44.90.39, Fonte de Recurso: 0.1.001.0000.
00.00. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 12 de feverei-
ro de 2020. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO SETFOR Nº 01/2020
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA
- SETFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.805.447/0001-87.
CONTRATADA: CONSTRUTORA PORTO LTDA, CNPJ nº
03.234.418/0001- 51. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE
CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MA-
NUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALA-
ÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM O FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE
REPOSIÇÃO , QUANDO NECESSÁRIAS, PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TU-
RISMO DE FORTALEZA - SETFOR, CONFORME CONDI-
ÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO A – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato tem como funda-
mento o edital do Pregão Presencial n° 018/2019 e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P626598/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. VALOR GLOBAL: O valor con-
tratual global importa na quantia de R$ 198.675,00 (Cento e
noventa e oito mil e seiscentos e setenta e cinco reais), sujeito
a reajuste respeitado a periodicidade anual do contrato nos
termos da legislação vigente. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (do-
ze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de serviço. O prazo de execução previsto no parágrafo
anterior não poderá ultrapassar o prazo de vigência. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorro-
gados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal nº
8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos da
Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza – SETFOR, con-
forme discriminado abaixo: Projeto Atividade: 23.122.0001.
2016.0046, Elemento de Despesa: 339039, Fonte de Recursos:
1.001.0000.00.01. Projeto Atividade: 23.451.0001.2836.0012,
Elemento de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 1.001.
0000.00.01. DO FORO: Fica eleito o foro do Município de For-
taleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser
resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA:
03 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: Alexandre Pereira
Silva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTA-
LEZA – SETFOR e Ruperto Barbosa Porto - CONSTRUTO-
RA PORTO LTDA. Alexandre Pereira Silva - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO SETFOR Nº 03/2020
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA
- SETFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.805.447/0001-87.
CONTRATADA: GLOBAL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRE-
LI - EPP, CNPJ nº 08.493.422/0001-58. OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DESTE CONTRATO PARA AS AQUISIÇÕES FUTU-
RAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO, TODOS NOVOS E DE
PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO ENTREGA E MONTA-
GEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL Nº 4224. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contra-
to tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
132/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P280876/2018, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR
GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 9.096,64 (nove mil e noventa e seis reais e sessenta e
quatro centavo), sujeito a reajuste respeitando a periodicidade
anual do contrato nos termos da legislação vigente. PRAZO DE
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste con-
trato é de até 31 de dezembro de 2020, contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execu-
ção do objeto deste contrato é de até 31 de dezembro de 2020,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento,
após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e de exe-
cução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993, quando
cabíveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes dos recursos da Secre-
taria Municipal do Turismo de Fortaleza – SETFOR, conforme
discriminado abaixo: Projeto Atividade: 04.122.0001.1796.
0044. Elemento de Despesa: 449052. Fonte de Recursos:
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