DOMFO 13/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31
CRETÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Fe-
deral nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº
7.892/13, Decreto Municipal nº 12.255/07 e do Processo de
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20190128001.1, decor-
rente do Pregão Eletrônico 2019.01.28.001 (001/2019), cujo
objeto é o registro de preços, para futuras e eventuais contra-
tações de empresa especializada em fornecimento de merenda
escolar, incluindo o fornecimento de todos os insumos neces-
sários de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do
Município de Caucaia, de acordo com as especificações e
quantidades constantes no Termo de Referência – Anexo I do
Edital, RESOLVE: HOMOLOGAR a Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 20190128001.1, Lote 03, 04, 07 e 08, decorrente
do Processo Administrativo P971416/2019, em favor da empre-
sa M G MESQUITA ME – CNPJ: 28.536.970/0001-25, com
valor global de R$ R$ 563.567,03 (quinhentos e sessenta e três
mil, quinhentos e sessenta e sete reais e três centavos), para
atender as demandas da Secretaria Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS, considerando
que de acordo com os instrumentos ora apresentados no pre-
sente processo, não há qualquer recurso pendente e tudo
transcorreu dentro da legalidade e favorável a celebração do
instrumento contratual. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 03
de fevereiro de 2020. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL – SDHDS.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO Á
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190128001.1 - O SE-
CRETÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº
7.892/13, Decreto Municipal nº 12.255/07 e do Processo de
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20190128001.1, decor-
rente do Pregão Eletrônico 2019.01.28.001 (001/2019), cujo
objeto é o registro de preços, para futuras e eventuais contra-
tações de empresa especializada em fornecimento de merenda
escolar, incluindo o fornecimento de todos os insumos neces-
sáriosde interesse da Secretaria Municipal de Educação, do
Município de Caucaia, de acordo com as especificações e
quantidades constantes no Termo de Referência – Anexo I do
Edital, RESOLVE: HOMOLOGAR a Adesão à Ata de Registro
de Preços nº. 20190128001.1, Lote 11 e 12, decorrente do
Processo Administrativo P971739/2019, em favor da empresa J
R MAIA NETO COMERCIAL – ME – CNPJ: 26.904.751/0001-
26, com valor global de R$ R$ 252.991,70 (duzentos e cin-
quenta e dois mil, novecentos e noventa e um reais e setenta
centavos), considerando que de acordo com os instrumentos
ora apresentados no presente processo, não há qualquer re-
curso pendente e tudo transcorreu dentro da legalidade e favo-
rável a celebração do instrumento contratual. Publique-se e
cumpra-se. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020. Elpídio
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
237/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: TEXGRAF EDITORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.898.993/0001-02. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento a Ata de Registro de Preços – 018/2019, advinda do
Pregão Eletrônico edital nº 282/2018, da Secretaria Municipal
de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, Processo
Administrativo n° P877515/2017, os preceitos do direito públi-
co, e a Lei nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Obje-
to: Contratação de empresa para Aquisição de Material Gráfico,
para atender as necessidades da SECULTFOR e de seus
EQUIPAMENTOS CULTURAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de
recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Pro-
grama:
13.122.0001.2016.0037;
Elemento
de
despesa:
339030; Fonte: 1.001.0000.00.01; Valor: R$ 46.925,44 (quaren-
ta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e
quatro centavos). Programa: 13.392.0194.2389.0001; Elemento
de
despesa:
339030;
Fonte:
1.001.0000.00.01;
Valor:
R$ 70.300,00 (setenta mil e trezentos reais). Destaca-se que o
valor total da aquisição é de R$ 117.225,44 (cento e dezessete
mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centa-
vos). DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fis-
cal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATA-
DA, no Banco do Brasil, acompanhada do comprovante de
recolhimento do Imposto sobre serviços – ISS, devidamente
pago, correspondente aos serviços prestados, ou documento
de arrecadação do ISS para que a SECULTFOR possa efetuar
a retenção e o recolhimento do tributo. VIGÊNCIA: O presente
contrato terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO: A execução con-
tratual será acompanhada e fiscalizada por: KILVIA SOARES
BARROS MENEZES, Matrícula nº 40.756-03, especialmente
designado para este fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortale-
za – Ceará. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - SE-
CRETÁRIO DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR.
Ligia Franz Oliveira - TEXGRAF EDITORA LTDA. DATA: 06
de fevereiro de 2020.
*** *** ***
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE PA-
TROCÍNIO Nº: 001/2019 - UNIDADE PATROCINADORA: SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR, inscrita no CNPJ/MF nº 10.321.307/0001-48.
PATROCINADO: INSTITUTO CDL DE CULTURA E RESPON-
SABILIDADE SOCIAL, entidade civil, com personalidade jurídi-
ca de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob
o nº: 03.526.404/0001-01. OBJETO: O presente Termo de
Fomento, tem por objeto a realização do projeto CEARÁ
NATAL DE LUZ 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento é regido pela com fundamento na Lei Municipal nº
10.045, de 05 de junho de 2013, publicada no DOM dia
07/06/2013, e no Decreto Municipal n. 14.410, de 02 de maio
de 2019, publicado no DOM dia 08/05/2019 e no que consta no
Processo Administrativo P813797/2019. FORO: Fortaleza –
Ceará. VIGÊNCIA: O presente Termo de Patrocínio iniciará sua
vigência no dia 08 de outubro de 2019 e encerrará no dia 31 de
janeiro de 2020. VALOR: O montante total de recursos a serem
empregados na execução do objeto do presente Termo de
Fomento é de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste patrocínio serão provenientes dos recursos da secretaria
Municipal da Cultura – SECULTFOR – Programa/Atividade:
13.392.0194.2270.0001, Elemento de Despesa: 335041, Fonte
de Recurso: 100100000001, Sequencial: 218. DA FISCALIZA-
ÇÃO: A fiscalização do termo de patrocínio será exercida pela
Sra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA MARTINS, matrícula nº
97145-02, que terá poderes, entre outros, para notificar o PA-
TROCINADO sobre as irregularidades ou falhas que porventura
venham a ser encontradas na execução do objeto patrocinado.
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Antonio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Jamila
Figueiredo de Araújo – PRESIDENTE DA INSTITUTO CDL
DE CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIAL.
*** *** ***
Fechar