DOMFO 13/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
vinte e quatro mil reais). A despesa decorrente desta licitação 
correrá às contas da dotação orçamentária consignada                        
ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001 Elemento 
de Despesa 44.90.52 Fonte de Recurso 1.211.0000.00.00, 
1.215.0000.00.00, 
1.220.0000.01.00, 
1.220.0000.02.00, 
19200000000.02 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. 
Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observa-
das as prescrições legais pertinentes. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza - CE, 10 de fevereiro de 2020. Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 432/2019 - 
EDITAL Nº: 5058 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLO-
GO o resultado do Procedimento Licitatório nº P683522/2019, 
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 432/2019, Edital nº 5058, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPOS DE BOMBA DE 
FUSÃO PARA DIETAS ENTERAIS, PARA O INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERENCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com a empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 05.329.222/0001-76, para o lote 
01 com o valor total da licitação de R$ 649.782,00 (seiscentos 
e quarenta e nove mil e setecentos e oitenta e dois reais). A 
despesa decorrente desta licitação correrá às contas da dota-
ção orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00. 
00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se 
os interessados, atentando que sejam observadas as prescri-
ções legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - 
CE, 10 de fevereiro de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2020 – AMC - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC. CONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Constitui o 
objeto deste contrato a aquisição de painel de videowall com monitores profissionais e controlador para uso em CCO (Centros de 
Controle e Operações) em formato mosaico, incluindo serviço de instalação e treinamento, além de nobreak e switch, para atender as 
necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no 
Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses. 
 
LOTES 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
QTD 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
ÚNICO 
1 
Painel de Vídeo Wall composto por 10 monitores profissionais LED de 
55’’ polegadas, no formato 2x5 (02 linhas e 05 colunas), com Controlador 
para uso em CCO (Centros de Controle e Operações). Com garantia “on 
site” de 36 (trinta e seis) meses. 
1 
R$ 212.549,74 
R$ 212.549,74 
2 
Painel de Vídeo Wall composto por 24 monitores profissionais de LED de 
55’’ polegadas, no formato 3x8 (03 linhas e 08 colunas), com Controlador 
para uso em CCO (Centros de Controle e Operações). Com garantia “on 
site” de 36 (trinta e seis) meses. 
1 
R$ 480.418,14 
R$ 480.418,14 
3 
Gerenciador/Controlador de Video Wall 2x5. Com garantia “on site” de 36 
(trinta e seis) meses. 
1 
R$ 123.649,25 
R$ 123.649,25 
4 
Gerenciador/Controlador de Video Wall 3x8. Com garantia “on site” de 36 
(trinta e seis) meses. 
1 
R$ 297.119,48 
R$ 297.119,48 
5 
Nobreak Com garantia “on site” de 36 (trinta e seis) meses. 
2 
R$   23.219,08 
R$   46.438,16 
6 
Switch gerenciável 48 portas Com garantia “on site” de 36 (trinta e seis) 
meses. 
2 
R$   15.889,85 
R$   31.779,70 
7 
Serviço de instalação e Treinamento da Solução. 
1 
R$   92.045,53 
R$   92.045,53 
VALOR GLOBAL: R$ 1.284.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.284.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil reais), conforme 
proposta da CONTRATADA, constante do Processo Administrativo nº P498752/2019. Não haverá reajustamento de preço, face à 
entrega imediata. FUNDAMENTO: O presente CONTRATO tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 407/2019 - AMC e 
seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 
2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e nº 
11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras Leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto /Atividade 19201.04.126.0001.1005.0016 - Aquisição e Implantação de Produtos 
e Serviços de TI, Elemento de Despesa 4.4.90.52; Fonte de Recurso 1.630.000.00.00, do orçamento da AMC. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Pela CON-
TRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima e pela CON-
TRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA - Sr. Nelson Batista de Resende. 
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ERRATA - Na Portaria nº 381/2019, publicada no 
DOM de 20/11/2019, que versa sobre Reconhecimento de 
Dívida – Direitos Rescisórios, do (a) servidor (a) ANA MARIA 
CUNHA BARRETO MIBNDELLO, portador (a) do CPF nº 
173.742.863-68, ONDE SE LÊ: Elemento de despesa – 
3.1.90.92-00. LEIA – SE: Elemento de despesa – 3.1.90.94-00. 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 3 de fevereiro 
de 2020.  
Francisco Arcelino Araújo Lima 
 SUPERINTENDENTE 
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