DOMFO 12/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), pela 
Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria Munici-
pal da Educação (SME). Art. 2º - Este Decreto entra em vigor 
na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-
trário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 11 de fevereiro 
de 2020. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0564/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MAUBIA SILVEIRA VITALINO CHAVES, para 
exercer o cargo em comissão de Assessor da Coordenação, 
simbologia DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À 
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS 
BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS, a partir de 03/02/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0565/2020 - GABPREF - O PREFEITO     
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, UIRAN PORPINO DA SILVA, do cargo em    
comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbologia DAS-1, 
do(a) ESCOLA MUNICIPAL CATARINA LIMA DA SILVA-EF, 
do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 10/02/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0566/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GILDEVANIA MARIA BARROS FREITAS, do 
cargo em comissão de SUPERINTENDENTE ESCOLAR, sim-
bologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE SUPERINTENDÊNCIA ES-
COLAR, do(a) COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO DA 
COMUNIDADE E GESTÃO ESCOLAR, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 10/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0567/2020 - GABPREF - O PREFEITO     
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CARLA FREITAS DA SILVA, do cargo em     
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, 
simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE SUPERINTENDÊNCIA 
ESCOLAR, do(a) COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO DA 
COMUNIDADE E GESTÃO ESCOLAR, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 10/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0568/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CÍNTIA CAETANO PINHEIRO, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, simbologia 
DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR EXPEDITO PARENTE-EF , do(a) COORDENA-
DORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 10/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0569/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CARLA FREITAS DA SILVA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia 
DNS-2, do(a) COORDENADORIA JURÍDICA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 11/02/2020. Roberto Claudio             
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0570/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, THIAGO SILVA DE AMORIM, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) GABINETE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
ESPORTE E LAZER, a partir de 11/02/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0571/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, ISABEL AMELIA PINHEIRO      
MACIEL, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDA-
GÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) 
ESCOLA MUNICIPAL INFANTE ROSALINA RODRIGUES-
EI/EF, do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCA-
ÇÃO 6, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 06/02/2020.    
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                   
GESTÃO.  
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PORTARIA Nº 166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 
 
Revoga a Portaria nº 89, de 23 
de janeiro de 2020, que definiu