DOMFO 12/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4
nova poligonal de que trata o
Decreto Municipal nº 14.338,
de 26 de março de 2019, que
regulamenta a Lei Municipal nº
10.859, de 28 de fevereiro de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 83,
VI, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, RESOLVE: Art.
1º - Fica revogada a Portaria nº 89, de 23 de janeiro de 2020,
publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza de 27 de
janeiro de 2020, nº 16.677, página 01. Art. 2º - Esta portaria
entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 10 de fevereiro de 2020. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
AVISO DE RESPOSTA AO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.
OBJETO: Concessão onerosa do Mercado Pescador Oscar
Verçosa, conhecido como Mercado dos Peixes,
situado na Avenida Beira-Mar, 4771, Mucuripe, pelo
período de 18 (dezoito) anos, nos termos deste
edital e anexos.
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDI-
DOS DE ESCLARECIMENTO formulados pelas empresas:
CAFÉ BELAS ARTES / DOMO PARTICIPAÇÕES E CONSUL-
TORIA EMPRESARIAL LTDA / URBANES EMPREENDIMEN-
TOS EIRELI (02 RESPOSTAS), encontram-se à disposição em
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE,
11 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado -
PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 020/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC.
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de
pessoa jurídica especializada em serviços de trei-
namento e capacitação para capacitar 320 (trezen-
tos e vinte) servidores da Guarda Municipal de Forta-
leza, nas Temáticas de Direitos Humanos, uso limi-
tado da força – teoria e prática e igualdade de gêne-
ro incluindo o fornecimento de toda parte alimentícia
necessária (coffee break e almoço) através do con-
trato de empréstismo realizado entre a Coorporação
Andina de Fomento - CAF e a Prefeitura de Fortale-
za de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência deste
Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Empreitada por preço
global.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: ARQUITETA PROMOÇÕES E
EVENTOS/CEI - IMEPH, formularam PEDIDOS DE ESCLA-
RECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe.
Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de
esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgo-
vernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE,
11 de fevereiro de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida -
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 005/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza -
SEFIN.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de
defletores de acrílico para ar condicionado, conforme
especificações e quantitativos contidos no Anexo I –
Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 - SEFIN,
foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77,
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza – CE, 11 de fevereiro de 2020. João Matheus
Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 016/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza -
SEFIN.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de
materiais gráficos, diversos, conforme especifica-
ções e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados
que, por ausência de tempo hábil para publicação de resposta
de esclarecimento, O CERTAME (PE nº 016/2020) previsto
para hoje, dia 11/02/2020, fica ADIADO para o dia 14/02/2020,
conservando-se os mesmos horários estabelecidos no Edital.
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2020. Francisco Arnaldo
Paixão - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 023/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços do percentual de desconto sobre a tabela de
custos de serviços da Secretaria Estadual de Infra-
estrutura – SEINFRA 026.1 com desoneração acres-
cida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula no-
venta e dois por cento) para futuras e eventuais con-
tratações de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com
fornecimento de peças, materiais e mão de obra es-
pecializada, bem como serviços comuns de enge-
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