DOMFO 12/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, por ausência de tempo hábil para publicação de pedi-
dos/respostas de esclarecimentos, O CERTAME (PE nº 
013/2020) previsto para hoje, dia 11/02/2020, fica ADIADO para 
o dia 13/02/2020, conservando-se os mesmos horários estabe-
lecidos no Edital. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2020. 
João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA        
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de instrumentais cirúrgicos, 
para atender à demanda da Secretaria Municipal de 
Fortaleza, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERI-
AIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA  /  BH DISTRIBUIÇÃO, 
formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem 
como, as respostas aos pedidos de esclarecimento encontram-
se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COM-
PRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2020. 
João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA          
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 015/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos biomédi-
cos, para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A.  /  
CISABRASILE LTDA, apresentaram IMPUGNAÇÕES aos 
termos do edital em epígrafe. As referidas impugnações, bem 
como, as decisões encontram-se disponíveis no sitio compras-
governamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). 
Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – 
CE, 11 de fevereiro de 2020. Augusto Alves Caetano -             
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 015/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos biomédi-
cos, para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: GETINGE DO BRASIL EQUIPAMEN-
TOS MÉDICOS LTDA  /  HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI 
EPP, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos ter-
mos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, 
bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimento encon-
tram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 
2020. Augusto Alves Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 015/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos biomédi-
cos, para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, por ausência de tempo hábil para publicação de pedi-
dos/respostas de esclarecimentos, bem como, de impugna-
ções/decisões, O CERTAME (PE nº 015/2020) previsto para 
hoje, dia 11/02/2020, fica ADIADO para o dia 13/02/2020, con-
servando-se os mesmos horários estabelecidos no Edital. Mai-
ores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Forta-
leza-CE, 11 de fevereiro de 2020. Augusto Alves Caetano - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 019/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de 
arquitetura, urbanismo e engenharia para a presta-
ção de serviços técnicos de elaboração de projetos e 
serviços associados no âmbito da Administração 
Municipal, conforme especificado nos anexos deste 
edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que determinou a imediata SUSPENSÃO da Concor-
rência Pública nº 019/2019, em cumprimento à Medida Caute-
lar concedida em Representação havido nos autos do Proces-
so nº 00462/2020-8, movida pela empresa TECHPROJ CON-
SULTORIA & PROJETOS, junto ao TRIBUNAL DE CONTAS 
DO ESTADO DO CEARÁ, pela Presidente em exercí-
cio/relatora, Exma. Dra. SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR, que 
se manifestou nos seguintes termos: "DECIDO: (...) b) CON-
CEDER a medida cautelar, com fulcro no art. 16 do Regimento 
Interno do TCE/CE, com o fim de DETERMINAR, até ulterior