DOMFO 12/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: MARTINS CONS-
TRUÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
- Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 11 de fevereiro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 020/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -      
SECULTFOR. 
OBJETO: Realização do VIII Edital das Artes de Fortaleza, que 
visa estimular a promoção, produção e fruição das 
artes, no âmbito do Município, sua difusão, com    
execução das ações dentro e fora de seus limites 
territoriais, fomentando a programação artística em 
espaços públicos e privados, nos diversos territórios 
da Cidade de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as empresas: MARMOTAS 
PRODUÇÕES LTDA - ME (REPRESENTADO POR LUCIANO 
ALVES LOPES)  /  CABEÇA DE AGUIA PRODUTORA DE 
FILMES E VÍDEO LTDA (REPRESENTADO POR LILIA MOE-
MA REZENDE SANTANA), bem como os licitantes: EDILSON 
LIMA ROCHA  /  EUGENIO LEANDRO COSTA apresentaram 
razões administrativas no processo em epígrafe, estando os 
documentos à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações ligar no 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 11 de fevereiro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 020/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -     
SECULTFOR. 
OBJETO: Realização do VIII Edital das Artes de Fortaleza, que 
visa estimular a promoção, produção e fruição das 
artes, no âmbito do município, sua difusão, com    
execução das ações dentro e fora de seus limites 
territoriais, fomentando a programação artística em 
espaços públicos e privados, nos diversos territórios 
da Cidade de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os licitantes: MARIA DEUZA 
SILVA DAS NEVES/EVANDITE MARIA SOARES/SARAH DE 
AZEVEDO LEITÃO/ALINE MARIA MOREIRA RODRIGUES/ 
ERNANDA 
HÉRICA 
GOMES 
NOGUEIRA/EDINOIDE                    
GONÇALVES PIMENTA/JOSÉ CAVALCANTE NETO/THIAGO    
ARAUJO PINTO, apresentaram razões administrativas no 
processo em epígrafe, estando os documentos à disposição 
dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – 
CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | 
CPL. Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Chamada Publica nº 020/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -          
SECULTFOR. 
OBJETO: Realização do VIII Edital das Artes de Fortaleza, que 
visa estimular a promoção, produção e fruição das 
artes, no âmbito do Município, sua difusão, com    
execução das ações dentro e fora de seus limites 
territoriais, fomentando a programação artística em 
espaços públicos e privados, nos diversos territórios 
da Cidade de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO - CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referi-
do(a) CHP Nº. 020/2019 - SECULTFOR, publicado no dia 08 de 
agosto de 2019, nos meios de comunicação legal, Diário Oficial 
do Município (DOM), faz necessário a publicação de um IN-
FORMATIVO nos mesmos meios de publicidade no sentido de 
RETIFICAR o item 10.2. que diz: ONDE SE LÊ: 10.2. Os sele-
cionados convocados deverão, no ato da assinatura do Termo 
de Concessão, apresentar comprovante de conta bancária 
específica para o projeto, de sua titularidade, junto ao Banco do 
Brasil, devidamente cadastrada, para empenho, junto à Secre-
taria Municipal das Finanças de Fortaleza – SEFIN, sob pena 
de perda do direito de concessão de apoio financeiro, não 
cabendo indenização. LEIA-SE: 10.2. Os selecionados convo-
cados deverão, no ato da assinatura do Termo de Concessão, 
apresentar comprovante de conta bancária específica para o 
projeto, de sua titularidade, junto ao Banco Bradesco, devida-
mente cadastrado, para empenho, junto à Secretaria Municipal 
das Finanças de Fortaleza – SEFIN, sob pena de perda do 
direito de concessão de apoio financeiro, não cabendo indeni-
zação. Maiores informações encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza – CE, 11 de fevereiro 
de 2020. Geovania SabinoMachado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura – SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente chamada pública, a 
seleção de instituição, sem fins lucrativos, qualifica-
da pelo Município de Fortaleza como organização 
social para celebração de contrato de gestão objeti-
vando o gerenciamento e execução da programação 
artístico-cultural, de formação e administração do 
Teatro São José, conforme especificação contida 
neste edital e em seus anexos. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, o Município de Fortaleza, por intermédio da 
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza– SECULTFOR e 
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, 
torna público o Edital de Chamada Pública, para conhecimento 
dos interessados, que realizará, em sessão pública, destinada 
às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS, qualificadas na área da 
cultura, no âmbito do Município de Fortaleza, cujo objeto é a 
SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, QUA-
LIFICADA PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COMO ORGA-
NIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE 
GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO E EXECU-
ÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, DE FOR-
MAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TEATRO SÃO JOSÉ, con-
forme especificação contida no Edital e em seus anexos. Os 
interessados deverão protocolar o envelope, com a documen-
tação necessária para inscrição, junto à Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada à Rua do Rosário, 
número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço, no período de 13 de fevereiro DE 2020 a 28 de 
fevereiro de 2020, das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 
02 de março de 2020 de 08h às 10h, os quais serão abertos,