DOMFO 12/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
deliberação desta Corte, à Comissão de Licitação e à Secreta-
ria de Infraestrutura do Município de Fortaleza, que adotem as 
medidas necessárias à imediata SUSPENSÃO da Concorrên-
cia Pública nº 019/2019-SEINF, e atos consequentes à realiza-
ção dele, tendo em vista a caracterização dos pressupostos 
básicos da fumaça do bom direito e do perigo da demora, ou, 
caso a administração pretenda dar continuidade aos atos im-
pugnados, que adote as medidas cabíveis para o saneamento 
das possíveis irregularidades apontadas." Em razão do expos-
to, via de consequência, fica sem efeito a convocação das 
licitantes para a Sessão de Prosseguimento do certame, desig-
nada para o dia 12 de fevereiro de 2019 às 15:00h, na sede 
desta CLFOR, até última decisão do E.TCE/CE. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim 
- Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 049/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de mobilidade e revitalização das Praças do Sagra-
do Coração de Jesus e Cidade da Criança, ambas 
localizadas no Bairro Centro, no Município de Forta-
leza - Ce, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que de acordo com o Ofício Nº 20020615/OF-/    
SEINF, a Engª.  Ana Manuela Marinho Nogueira, que no Edital 
do(a) referido(a) RDC Nº 049/2019 - SEINF, publicado no dia 
30 de dezembro de 2019, nos meios de comunicação legal: 
Jornal Local do Município, Jornal de Circulação Nacional, Diário 
Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Município (DOM), no 
qual ocorreu atecnia, se faz necessário a publicação de um 
INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade: No Edital 
n° 5154, no item 8. DA ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS 
DE HABILITAÇÃO, subitem 8.2: ONDE SE LÊ: Todos os     
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO poderão ser apresentados 
em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por 
cartório competente ou por servidor da administração ou publi-
cação em órgão da imprensa oficial. LEIA-SE: Todos os      
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO poderão ser apresentados 
em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por 
cartório competente ou publicação em órgão da imprensa ofici-
al. Maiores informações encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza - CE, 11 de fevereiro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 050/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das Obras de Mobilidade e Urbanização do Vila 
do Mar – Beira Rio, no Município de Fortaleza – Ce, 
de acordo com as especificações contidas neste edi-
tal e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que de acordo com o Ofício Nº 20020615/               
OF-/SEINF, a Engª.  Ana Manuela Marinho Nogueira, que no 
Edital do(a) referido(a) RDC Nº 050/2019 - SEINF, publicado no 
dia 30 de dezembro de 2019, nos meios de comunicação legal: 
Jornal Local do Município, Jornal de Circulação Nacional, Diário 
Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Município (DOM), no 
qual ocorreu atecnia, se faz necessário a publicação de um 
INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade: No Edital 
nº 5155, no item 8. DA ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS 
DE HABILITAÇÃO, subitem 8.2. ONDE SE LÊ: Todos os     
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO poderão ser apresentados 
em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por 
cartório competente ou por servidor da administração ou publi-
cação em órgão da imprensa oficial. LEIA-SE: Todos os      
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO poderão ser apresentados 
em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por 
cartório competente ou publicação em órgão da imprensa ofici-
al. Maiores informações encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza - CE, 11 de fevereiro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elabo-
ração de estudos, projetos básico e executivo de ar-
quitetura, urbanismo, paisagismo e engenharia, em 
Tecnologia Bim, incluindo especificações técnicas e 
orçamento detalhado, para um Centro de Cultura, 
Artes, Ciência e Esportes (Cuca Vicente Pinzon) e 
uma Escola de Ensino Fundamental Maria Felício 
Lopes, ambos no Bairro Cais do Porto, no Município 
de Fortaleza, conforme especificado nos anexos 
deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: CUSTÓDIO SAN-
TOS ARQUITETURA, formulou 02 (DOIS) PEDIDOS DE ES-
CLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígra-
fe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 11 de 
fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
PROCESSO: RDC Presencial nº 010/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a      
execução de obras de drenagem, terraplenagem e 
pavimentação das Ruas do Matadouro e outras, no 
Bairro Parque Dois Irmãos, Município de Fortaleza – 
Ce, de acordo com as especificações contidas neste 
edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-