DOMFO 12/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
impreterivelmente, em sessão pública, às 10 horas do dia 02 de 
março de 2020. O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2020.     
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura - SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços 
objetivando a eventual e futura contratação de em-
presa para prestação de serviços de salas de cine-
ma em estrutura de container fixa em terminais de 
ônibus e itinerante na Cidade de Fortaleza com ope-
ração, compreendendo o fornecimento de estrutura 
técnica e mão de obra qualificada para atender as 
demandas da Prefeitura Municipal de Fortaleza,                
através da Secretaria Municipal da Cultura de Forta-
leza - SECULTFOR, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
unitário.    
     
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: MACSI PROJETOS E MANUTENÇÕES 
ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial n° 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura - SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços 
objetivando a eventual e futura contratação de em-
presa para prestação de serviços de salas de cine-
ma em estrutura de container fixa em terminais de 
ônibus e itinerante na Cidade de Fortaleza com ope-
ração, compreendendo o fornecimento de estrutura 
técnica e mão de obra qualificada para atender as 
demandas da Prefeitura Municipal de Fortaleza,              
através da Secretaria Municipal da Cultura de Forta-
leza - SECULTFOR, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de 
Referência deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que de acordo com o Ofício n° 184/2020/GAB/                  
SECULTFOR, do Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza,  
Sr. Antônio Gilvan  Silva Paiva, que no Edital do(a) referido(a) 
PP - Nº. 002/2020 - SECULTFOR, publicado no dia 03 de feve-
reiro de 2020, nos meios de comunicação legal: Jornal Local do 
Município, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial do 
Município (DOM), no qual ocorreram atecnias, se faz necessá-
rio a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de 
publicidade: 1) No Edital n° 5175, no item 14.5. CAPACITAÇÃO 
TÉCNICO-OPERACIONAL: ONDE SE LÊ: 14.5. CAPACITA-
ÇÃO 
TÉCNICO-OPERACIONAL: 
Capacidade 
Técnico-
Operacional da licitante, mediante comprovação de possuir em 
seu nome próprio, Atestado(s) Técnico(s) fornecido por pessoa 
jurídica de direito público ou privado que comprovem a execu-
ção de serviços de características similares ao objeto da licita-
ção, contemplando atividades referentes à: a) Coordenação 
Técnica e Logística Operacional na produção de eventos so-
cioculturais; b) Operacionalização e realização simultânea de 
produção de no mínimo 03 (três) eventos com prestação de 
serviços de coordenação técnica e logística operacional; c) 
Locação de Containers; d) Operacionalização e realização de, 
no mínimo, 24 (vinte e quatro) eventos no período de 12 (doze) 
meses, sendo pelo menos 2 (dois) destes para público superior 
a 1000 (mil) pessoas e os demais para público igual ou superior 
a 200 (duzentas) pessoas, com locação de equipamentos e 
logística operacional. LEIA-SE: 14.5. CAPACITAÇÃO TÉCNI-
CO-OPERACIONAL: 
Capacidade 
Técnico-Operacional 
da 
licitante, mediante comprovação de possuir em seu nome pró-
prio, Atestado(s) Técnico(s) fornecido por pessoa jurídica de 
direito público ou privado que comprovem a execução de servi-
ços de características similares ao objeto da licitação, contem-
plando atividades referentes à: a) Coordenação Técnica e 
Logística Operacional na produção de eventos socioculturais; 
b) Operacionalização e realização de eventos com prestação 
de serviços de coordenação técnica e logística operacional; c) 
Locação de Containers; d) Operacionalização de equipamentos 
e realização de logística operacional. 2) E no sentido de EX-
CLUIR o item 14.4.2. no que diz: 14.4.2. Certificado ou inscri-
ção da licitante no Conselho Regional de Administração (CRA) 
da região em que estiver vinculado, no qual conste o(s) no-
me(s) de seu(s) responsável (eis) técnico(s), em conformidade 
com o art. 30 da Lei 8.666/93; Permanecendo inalteradas as 
demais disposições contidas no respectivo edital. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
31051155 | CPL. Fortaleza - CE, 11 de fevereiro de 2020.    
Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 307/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de               
Enfermagem e Esterilização – NUEST. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
instrumentais da Bucomaxilofacial – Otorrinolaringo-
logia - Endoscopia Parte 4 (descolador, seringa, 
spandex e outros), para o Instituto Dr. José Frota - 
IJF, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência deste    
Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2019 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 01, 02, 06, 07, 08, 09, 11, 
12, 13, 14, 15 E 16, bem como, DESERTA OS LOTES 03, 04, 
05 E 17. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 11 de feve-
reiro de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR.