DOMFO 12/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
TO E GESTÃO, em 27 de janeiro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0218/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 15 e o anexo III da Lei Complemen-
tar nº 0186, de 19 de dezembro de 2014, que instituiu o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS para os servidores do 
ambiente de especialidade Planejamento e Gestão e, CONSI-
DERANDO o art. 8º do Decreto nº 14.087, de 14 de setembro 
de 2017 (DOM de 15.09.2017) e, ainda, a Portaria nº 138/2017 
– SEPOG (Republicada por Incorreção no DOM 31.10.2017), 
que estabeleceu critérios para a concessão do Incentivo de 
Titulação aos servidores ocupantes do cargo de Analista de 
Planejamento e Gestão, RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação (Especialização), no percentual de 15% sobre o ven-
cimento base, ao servidor FRANCISCO BRUNO MARTINS 
RODRIGUES, matrícula 115544-01, ocupante do cargo de 
Analista de Planejamento e Gestão, lotado na Secretaria Muni-
cipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), a partir 
de 10/01/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 27 de janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0289/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o       
Processo nº P620352/2017. RESOLVE tornar nulo e sem efeito 
a Errata de 04.07.2019, publicada no DOM de 15.07.2019, que 
retificou o tempo de serviço averbado da servidora ZENITH 
LOPES DE SOUSA, matrícula nº 29976-02, tendo em vista a 
necessidade de nova alteração nos períodos averbados.      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 07 de fevereiro de 2020. Maria           
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA    DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0299/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, de acordo 
com o Processo P901051/2019; RESOLVE conceder o Incenti-
vo de Titulação – ITA (Especialização), no percentual de 15% 
sobre o vencimento base, à servidora ADRIA FERREIRA DE 
SOUSA, matrícula 46081-01, Auxiliar de Enfermagem, lotada 
na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, a partir de 
11/10/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 07 de fevereiro de 2020. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0300/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº. 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, de acordo 
com o Processo P933152/2019; RESOLVE conceder o Incenti-
vo de Titulação – ITA (Graduação), no percentual de 10% so-
bre o vencimento base, à servidora ROSÂNGELA ANDRÉ DA 
SILVA, matrícula 20586-01, Auxiliar de Enfermagem, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, a partir de 04/11/2019. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de feve-
reiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0301/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº. 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, de acordo 
com o Processo P967266/2019; RESOLVE conceder o Incenti-
vo de Titulação – ITA (Especialização), no percentual de 15% 
sobre 
o 
vencimento 
base, 
à 
servidora 
JOCELINA                 
VASCONCELOS XIMENES, matrícula 102949-03, Técnico em 
Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, 
a partir de 26/11/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 07 de fevereiro de 2020. Maria Christina      
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0302/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº. 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, de acordo 
com o Processo P968380/2019; RESOLVE conceder o Incenti-
vo de Titulação – ITA (Graduação), no percentual de 10% so-
bre o vencimento base, à servidora MARYANE DA SILVA  
RIBEIRO, matrícula 19768-01, Auxiliar de Enfermagem, lotada 
na 
Secretaria 
Municipal 
da 
Saúde 
- 
SMS, 
a 
partir                              
de 26/11/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 07 de fevereiro de 2020. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0303/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, de acordo 
com o Processo P990933/2019; RESOLVE conceder o Incenti-
vo de Titulação – ITA (Especialização), no percentual de 15% 
sobre o vencimento base, à servidora ROSILENE GOMES DE 
BRITO SALES, matrícula 63270-01, Auxiliar de Enfermagem, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, a partir de 
11/12/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 07 de fevereiro de 2020. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0304/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº. 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, de acordo 
com o Processo P024411/2020; RESOLVE conceder o Incenti-
vo de Titulação – ITA (Especialização), no percentual de 15% 
sobre o vencimento base, à servidora MARIA CARDOSO    
RODRIGUES, matrícula 63281-01, Auxiliar de Enfermagem, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, a partir de 
09/01/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-